Sexta, 12 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto diminui de 70 para 60 anos a idade mínima para sacar o FGTS
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto diminui de 70 para 60 anos a idade mínima para sacar o FGTS

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto inclui auditoria e perícia como atividade própria de administrador
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui auditoria e perícia como atividade própria de administrador

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Deputados recebe iluminação roxa em campanha de conscientização sobre a síndrome de Rett
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados recebe iluminação roxa em campanha de conscientização sobre a síndrome de Rett

O prédio da Câmara dos Deputados fica iluminado de roxo nesta segunda-feira (7) como parte da campanha de conscientização sobre a síndrome de Rett ...
Projeto autoriza delegado a pedir medida cautelar e protetiva direto à Justiça
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza delegado a pedir medida cautelar e protetiva direto à Justiça

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta
Projeto obriga indústrias a fabricarem equipamentos bivolt
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga indústrias a fabricarem equipamentos bivolt

Produtos importados deverão vir com adaptadores; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto determina que rótulos de alimentos destaquem a data de validade
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que rótulos de alimentos destaquem a data de validade

Deputada afirma que a letra usada hoje nas embalagens é muito pequena; a Câmara está discutindo a proposta
Comissão externa sobre investigação de acidente da Voepass ouve investigadores e familiar de vítima
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão externa sobre investigação de acidente da Voepass ouve investigadores e familiar de vítima

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass ouve nesta terça-feira (8), investigad...
Comissão de Legislação Participativa discute Lei Geral da Polícia Penal
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Legislação Participativa discute Lei Geral da Polícia Penal

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (8), audiência pública sobre a importância de se criar um...
Seis deputados federais se elegem para prefeito e 15 vão para o segundo turno
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Seis deputados federais se elegem para prefeito e 15 vão para o segundo turno

Há deputados na disputa no segundo turno em sete capitais
Medida provisória cria tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória cria tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais

Objetivo é chegar à taxação mínima efetiva de 15% sobre o lucro das multinacionais com receitas anuais de 750 milhões de euros ou mais
Projeto destina parte dos recursos de loterias para o crédito rural
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto destina parte dos recursos de loterias para o crédito rural

Valores líquidos de três concursos por ano deverão ser destinados ao Programa de Crédito Fundiário; a Câmara está analisando a proposta
Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais na certidão de nascimento
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais na certidão de nascimento

A proposta já foi aprovada pelos senadores; e agora está sendo discutida na Câmara dos Deputados
Projeto autoriza policial estadual a comprar mesma quantidade de armas que militar do Exército
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza policial estadual a comprar mesma quantidade de armas que militar do Exército

Na prática, policiais militares poderão comprar até seis armas de uso permitido e cinco de uso restrito; a Câmara discute a proposta
Lei define regras para contratação de pessoas com autismo
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Lei define regras para contratação de pessoas com autismo

Projeto da Câmara dos Deputados deu origem à nova legislação
Projeto cria política para assegurar diagnóstico e tratamento da tuberculose pelo SUS
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política para assegurar diagnóstico e tratamento da tuberculose pelo SUS

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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