Sexta, 12 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Morre o ex-deputado Roberto Saturnino Braga
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Morre o ex-deputado Roberto Saturnino Braga

O ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal Roberto Saturnino Braga morreu nesta quinta-feira (3), aos 93 anos. Ele estava internado com ...
Projeto obriga TCU a transmitir sessões ao vivo e guardar gravação por cinco anos
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A Câmara dos Deputados está analisando a proposta
Projeto cria linha especial de crédito para pescadores artesanais
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Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Projeto amplia combate à violência política contra a mulher
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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define medidas para valorizar a pessoa idosa e combater o etarismo
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Projeto define medidas para valorizar a pessoa idosa e combater o etarismo

Entre as medidas está a criação de programas de capacitação sobre o tema para profissionais da educação, saúde e assistência social
Projeto regulamenta a elaboração de atos normativos infralegais
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Projeto prevê redução de pontos na CNH após seis meses sem novas infrações de trânsito
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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprova convenção assinada pelo Brasil sobre remoção de destroços no mar
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Acordos internacionais precisam ser referendados pelo Congresso Nacional; a Câmara analisa a proposta
Comissão discute cobertura de saúde dos empregados da Eletrobras após privatização
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Comissão discute cobertura de saúde dos empregados da Eletrobras após privatização

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (3) audiência pública para discutir a situação da cobertura de saúde dos ...
Projeto garante hora de descanso para amamentação nas empresas
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante hora de descanso para amamentação nas empresas

Empregador que aderir terá incentivo fiscal; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto prioriza produtos frescos e orgânicos na alimentação escolar
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Projeto prioriza produtos frescos e orgânicos na alimentação escolar

Agricultores interessados deverão comprovar o cumprimento de diretrizes de sustentabilidade; a Câmara analisa a proposta
Projeto prevê afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer

Texto proíbe desconto no salário; a Câmara dos Deputados esta discutindo a proposta
Projeto concede incentivo tributário para empresa que oferecer vagas de creche
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto concede incentivo tributário para empresa que oferecer vagas de creche

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto isenta ribeirinhos atingidos por secas ou enchentes do pagamento da conta de luz
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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara homenageia programa de extensão da UnB que promove educação de idosos
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Sessão solene acontece no Dia Internacional do Idoso
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