Sexta, 12 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto estabelece regras para desconto de mensalidades associativas em benefício previdenciário
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece regras para desconto de mensalidades associativas em benefício previdenciário

O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Benefícios da Previdência Social
Projeto prevê castração de animais vítimas de catástrofes acolhidos em abrigos
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê castração de animais vítimas de catástrofes acolhidos em abrigos

Objetivo é controlar superpopulação e evitar abandono; proposta está em análise na Câmara
Projeto estabelece regras pra proteção maior de cidadão em ambiente virtual
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece regras pra proteção maior de cidadão em ambiente virtual

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria Operador Nacional do Sistema Mineral
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria Operador Nacional do Sistema Mineral

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto autoriza a pesca de subsistência no período de defeso
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza a pesca de subsistência no período de defeso

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto prevê penas maiores para quem cometer crime em meio a calamidade
Câmara dos Dep... Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê penas maiores para quem cometer crime em meio a calamidade

A Câmara dos Deíyados está discutindo a proposta
Projeto cria Operador Nacional do Sistema de Combustíveis
Câmara dos Dep... Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria Operador Nacional do Sistema de Combustíveis

Entidade vai controlar estoques de combustíveis no país, a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto incentiva apoio a bibliotecas públicas em municípios com menos de 100 mil habitantes
Câmara dos Dep... Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto incentiva apoio a bibliotecas públicas em municípios com menos de 100 mil habitantes

A proposta tramita na Câmara dos Deputados
Projeto cria multa para quem carrega e usa drogas em ambientes públicos
Câmara dos Dep... Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria multa para quem carrega e usa drogas em ambientes públicos

A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados
Especialistas apontam desafios para a comunicação segura sobre suicídio
Câmara dos Dep... Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas apontam desafios para a comunicação segura sobre suicídio

A Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental promoveu palestras sobre o assunto na Câmara
Projeto proíbe o uso de cartões de crédito e do Bolsa Família em bets
Câmara dos Dep... Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe o uso de cartões de crédito e do Bolsa Família em bets

A proposta tramita na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa de solidariedade em desastres naturais
Câmara dos Dep... Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de solidariedade em desastres naturais

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta
Projeto aumenta pena para quem causa morte de animal por envenenamento
Câmara dos Dep... Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para quem causa morte de animal por envenenamento

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto obriga bares e restaurantes a oferecer cursos de primeiros socorros aos funcionários
Câmara dos Dep... Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga bares e restaurantes a oferecer cursos de primeiros socorros aos funcionários

A Câmara dos Deputados etá analisando a proposta
Lei prevê doação de equipamentos a estados e municípios para combater emergências sanitárias na agropecuária
Câmara dos Dep... Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Lei prevê doação de equipamentos a estados e municípios para combater emergências sanitárias na agropecuária

O objetivo é garantir uma resposta rápida a situações que ameacem a saúde das plantas e dos animais
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Entra em vigor lei que cria Carteira Nacional de Docente

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