Sexta, 12 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto proíbe que beneficiários de programas sociais utilizem os recursos em bets
Câmara dos Dep... Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe que beneficiários de programas sociais utilizem os recursos em bets

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto exige que planejamento de compras públicas preveja assistência técnica
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Projeto exige que planejamento de compras públicas preveja assistência técnica

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Campanha Setembro Vermelho chama atenção para a prevenção de doenças cardiovasculares
Câmara dos Dep... Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Campanha Setembro Vermelho chama atenção para a prevenção de doenças cardiovasculares

Câmara dos Deputados promoveu ação de conscientização e uma sessão solene nesta quarta
Projeto descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção
Câmara dos Dep... Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção

O Projeto de Lei 2384/24 descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção. A proposta é batizada de Lei Age...
Projeto inclui no Código do Consumidor previsão de suspensão de compra irregular no cartão
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Projeto inclui no Código do Consumidor previsão de suspensão de compra irregular no cartão

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto pune com mais rigor piratas de rios
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Projeto pune com mais rigor piratas de rios

Autor afirma que criminosos se aproveitam da baixa fiscalização na região Norte do país e agem com violência
Projeto define parâmetros para abrigos de animais domésticos resgatados
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Projeto define parâmetros para abrigos de animais domésticos resgatados

Objetivo é regularizar e oferecer suporte e auxílio aos protetores de animais que atuam na informalidade
Projeto cria programa para aprimorar sistemas de alertas meteorológicos
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Projeto cria programa para aprimorar sistemas de alertas meteorológicos

Proposta está em análise da Câmara dos Deputados
Projeto proíbe acúmulo de cargo de motorista e cobrador de ônibus
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Projeto proíbe acúmulo de cargo de motorista e cobrador de ônibus

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Participantes de audiência defendem Família Acolhedora e pedem mais divulgação do programa
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Participantes de audiência defendem Família Acolhedora e pedem mais divulgação do programa

O site familiaacolhedora.org.br reúne informações, materiais e publicações sobre o programa
Projeto obriga empresas a informarem estoques de água e gás de cozinha à Defesa Civil
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Projeto obriga empresas a informarem estoques de água e gás de cozinha à Defesa Civil

O Projeto de Lei 1938/24 obriga empresas que comercializem água potável e botijões de gás a informar seus estoques à Defesa Civil municipal a cada ...
Projeto inclui entre os crimes de terrorismo a invasão de propriedades privadas
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Projeto inclui entre os crimes de terrorismo a invasão de propriedades privadas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Sancionadas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado
Câmara dos Dep... Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Sancionadas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado

Foram sancionadas nesta segunda-feira (23) duas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado.Aprovadas pela Câmara em agosto...
CCJ nega recurso de Brazão e processo que pode levar à cassação do deputado vai ao Plenário
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CCJ nega recurso de Brazão e processo que pode levar à cassação do deputado vai ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou nesta segunda-feira (23), por 57 votos a 2, o recurso do...
Projeto revoga artigo que trata da divisão de vagas na eleição de deputados e vereadores
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Projeto revoga artigo que trata da divisão de vagas na eleição de deputados e vereadores

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Entra em vigor lei que cria Carteira Nacional de Docente

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