Quarta, 15 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto permite registro de protesto contra venda de imóvel de família
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite registro de protesto contra venda de imóvel de família

O Projeto de Lei 2722/24 permite o registro de protesto contra a alienação de imóvel classificado como bem de família. A proposta, em análise na Câ...
Câmara pode votar na próxima semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar na próxima semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde

A proposta estimula parcerias com empresas de desenvolvimento de insumos médico-hospitalares a serem fornecidos ao SUS
Deputado Afonso Motta afirma que adota critérios legais e bem definidos na destinação de suas emendas orçamentárias
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputado Afonso Motta afirma que adota critérios legais e bem definidos na destinação de suas emendas orçamentárias

O secretário de gabinete do parlamentar foi alvo de uma operação da Polícia Federal na quinta-feira
Projeto regulamenta identificação de material para confecção de balões
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Projeto prevê que SUS forneça voucher para atendimento privado de saúde
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê que SUS forneça voucher para atendimento privado de saúde

O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto obriga redes sociais a veicular mensagem sobre risco de uso por crianças e adolescentes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga redes sociais a veicular mensagem sobre risco de uso por crianças e adolescentes

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Líder do PP elege segurança pública e combate a alta dos alimentos como prioridades em 2025
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Líder do PP elege segurança pública e combate a alta dos alimentos como prioridades em 2025

Dr. Luizinho lidera uma bancada com 50 deputados
Proposta aumenta pena de injúria racial praticada contra mulher ou idoso
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta aumenta pena de injúria racial praticada contra mulher ou idoso

Para virar lei, a propossta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto obriga a polícia rodoviária a vistoriar todos os veículos com asininos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga a polícia rodoviária a vistoriar todos os veículos com asininos

O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa de prevenção ao etarismo nas unidades públicas de saúde
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite que empregado em sofrimento psicológico encerre contrato por justa causa
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe a apreensão de veículos para forçar proprietários a quitarem dívidas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe a apreensão de veículos para forçar proprietários a quitarem dívidas

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto prevê uso de algoritmo no combate a crimes contra crianças e adolescentes na internet
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa de emprego e apoio para mães atípicas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto regulamenta transporte aéreo de animais domésticos no Brasil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta transporte aéreo de animais domésticos no Brasil

Apelidada de "Lei Joca", a proposta está em discussão na Câmara dos Deputados
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