Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto classifica como infração grave de trânsito atirar objetos para fora do veículo

Texto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, prevê multa em dobro quando a conduta tiver potencial para provocar incêndios

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura prioridade ao tratamento de gestantes e lactantes durante epidemias

A Câmara dos Deptuados discute o assunto

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta fornecimento judicial de medicamentos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputado e senadores

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe pesquisa de opinião que inclua pessoa inelegível como candidato

Deputado afirma que essas pesquisas desacreditam o processo eleitoral; a Câmara discute o assunto

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite a remuneração de participantes de pesquisas em ciências humanas e sociais

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê concessão de medidas protetivas para médicos que sofrem ameaças

A Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto desobriga instituições filantrópicas de prestar informações sobre incentivos fiscais recebidos

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui diagnóstico de doença que causa fraqueza em ossos e dentes no teste do pezinho

O texto precisa ser analisado por quatro comissões da Câmara e depois segue para o Senado

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê até 6 anos de prisão para quem deixa de realizar exame em órgão a ser transplantado

O Projeto de Lei 4136/24 altera a Lei dos Transplantes para punir quem deixa de realizar, no doador, os testes exigidos pelo Ministério da Saúde ...

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta indígenas e quilombolas de contas de água e luz durante calamidade

Isenção valerá por seis meses e beneficiará famílias inscritas no CadÚnico; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria sistema de alerta por SMS sobre desaparecimento de crianças e adolescentes

Rio de Janeiro já tem ferramenta semelhante; a Câmara dos Deputados discute proposta que quer estender iniciativa para todo o Brasil

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe venda de motores de barco sem proteção

Objetivo é evitar acidentes que podem resultar no arrancamento do couro cabeludo; duas leis já tratam do assunto

« Anterior 279 280 281 282 283 284 285 Próxima »

Últimas notícias Política Há 6 horas

Nunes Marques suspende postagens ilegais contra campanha de Lula

Justiça Há 6 horas

Campanha de Lula entra com ação no TSE para cassar chapa de Flávio

Política Há 6 horas

Flávio faz campanha em São Paulo; Lula teve ato em Belo Horizonte

Economia Há 9 horas

Ministro prevê renegociação de R$ 90 bi em 3ª fase do Desenrola

Mato Grosso do Sul Há 10 horas

Cooperação entre forças de fiscalização fortalece combate ao contrabando de agrotóxicos em MS

Economia

Dólar

R$ 5,02 -0,02%

Euro

R$ 5,64 -0,01%

Peso Argentino

R$ 0,00 +0,00%

Bitcoin

R$ 436,020,46 -3,32%

Ibovespa

206,495,23 pts -0.86%

Mais lidas

Eleições

Flávio Bolsonaro ganha reforço político em MS: Riedel e Azambuja articulam mobilização em 79 cidades

Economia

Construção a seco cria nicho para ferramentas mais leves

Economia

Fintechs ampliam espaço no mercado de crédito

Saúde

Shopee e Ampara Animal fazem mutirões gratuitos de saúde pet

Justiça

Câmara dos Deputados

Projeto classifica como infração grave de trânsito atirar objetos para fora do veículo

Projeto assegura prioridade ao tratamento de gestantes e lactantes durante epidemias

Projeto regulamenta fornecimento judicial de medicamentos

Projeto proíbe pesquisa de opinião que inclua pessoa inelegível como candidato

Projeto permite a remuneração de participantes de pesquisas em ciências humanas e sociais

Projeto prevê concessão de medidas protetivas para médicos que sofrem ameaças

Projeto desobriga instituições filantrópicas de prestar informações sobre incentivos fiscais recebidos

Projeto inclui diagnóstico de doença que causa fraqueza em ossos e dentes no teste do pezinho

Projeto prevê até 6 anos de prisão para quem deixa de realizar exame em órgão a ser transplantado

Projeto viabiliza atendimento farmacêutico remoto em cidades pequenas

Projeto regulamenta a oferta de alimentação especial em hospitais

Projeto cria fundos para auxiliar desenvolvimento da região amazônica

Projeto isenta indígenas e quilombolas de contas de água e luz durante calamidade

Projeto cria sistema de alerta por SMS sobre desaparecimento de crianças e adolescentes

Projeto proíbe venda de motores de barco sem proteção

Nunes Marques suspende postagens ilegais contra campanha de Lula

Campanha de Lula entra com ação no TSE para cassar chapa de Flávio

Flávio faz campanha em São Paulo; Lula teve ato em Belo Horizonte

Ministro prevê renegociação de R$ 90 bi em 3ª fase do Desenrola

Cooperação entre forças de fiscalização fortalece combate ao contrabando de agrotóxicos em MS

Flávio Bolsonaro ganha reforço político em MS: Riedel e Azambuja articulam mobilização em 79 cidades

Construção a seco cria nicho para ferramentas mais leves

Fintechs ampliam espaço no mercado de crédito

Shopee e Ampara Animal fazem mutirões gratuitos de saúde pet

TSE tem maioria para ordenar que Meta garanta isonomia a candidatos