Sexta, 12 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Medida provisória destina R$ 1,6 bilhão a ações de recuperação do Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória destina R$ 1,6 bilhão a ações de recuperação do Rio Grande do Sul

O texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado por deputados e senadores para virar lei
Projeto proíbe parcelamento de solo urbano antes de mapeamento hidrológico
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto revoga decreto de Vargas que confiscou bens de alemães, japoneses e italianos na 2ª Guerra
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto revoga decreto de Vargas que confiscou bens de alemães, japoneses e italianos na 2ª Guerra

Segundo autor da proposta, revogação tem um valor simbólico, por reafirmar compromisso com a justiça
Projeto prevê doação de cannabis apreendida a laboratórios que pesquisam uso medicinal da planta
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê doação de cannabis apreendida a laboratórios que pesquisam uso medicinal da planta

A cannabis sativa também é usada para produzir maconha; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto suspende pedágio em rodovias federais de estados em situação de calamidade
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutidno a proposta
Projeto concede BPC para trabalhador encontrado em situação de trabalho escravo
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto torna crime disseminar fake news durante calamidades
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Boulos desafia a educação em São Paulo ao prometer fim das escolas militares
Promessa Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Boulos desafia a educação em São Paulo ao prometer fim das escolas militares

Em vídeo incendiário, líder do PSOL ignora demanda popular e incita polarização, desafiando Tarcísio de Freitas e desprezando valores essenciais
Projeto estabelece regras para desconto de mensalidades associativas em benefício previdenciário
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece regras para desconto de mensalidades associativas em benefício previdenciário

O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Benefícios da Previdência Social
Projeto prevê castração de animais vítimas de catástrofes acolhidos em abrigos
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê castração de animais vítimas de catástrofes acolhidos em abrigos

Objetivo é controlar superpopulação e evitar abandono; proposta está em análise na Câmara
Projeto estabelece regras pra proteção maior de cidadão em ambiente virtual
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria Operador Nacional do Sistema Mineral
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto autoriza a pesca de subsistência no período de defeso
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto prevê penas maiores para quem cometer crime em meio a calamidade
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deíyados está discutindo a proposta
Projeto cria Operador Nacional do Sistema de Combustíveis
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Entidade vai controlar estoques de combustíveis no país, a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
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