Sexta, 12 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Proposta exige fixação de data para consumo no rótulo dos alimentos
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta exige fixação de data para consumo no rótulo dos alimentos

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto considera advocacia pública como atividade de risco e garante proteção a seus integrantes
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto considera advocacia pública como atividade de risco e garante proteção a seus integrantes

Policiais e juízes já são reconhecidos como atividades de risco; a Câmara dos Deputados discute a inclusão dos procuradores nessa lista
Proposta permite que Finep assuma contratos de agente financeiro em insolvência
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta permite que Finep assuma contratos de agente financeiro em insolvência

A Finep é uma empresa do governo federal que fornece empréstimos para projetos nas áreas de ciência, tecnologia e inovação
Projeto permite que comércio venda cigarro com preço superior ao da tabela
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que comércio venda cigarro com preço superior ao da tabela

Lei estipula preço mínimo, decreto impede venda acima desse valor; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para rachas
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para rachas

Autor da proposta argumenta que punição atual é insuficiente
Conselheiros tutelares denunciam precariedade no trabalho e no atendimento a crianças e adolescentes
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Conselheiros tutelares denunciam precariedade no trabalho e no atendimento a crianças e adolescentes

Assunto foi debatido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados
Projeto cria serviço profissional remunerado para recém-formados que não trabalham
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria serviço profissional remunerado para recém-formados que não trabalham

O Projeto de Lei 2618/24 obriga recém-formados em instituições públicas de ensino superior que não estejam trabalhando a prestar serviço profission...
Fundo de campanha duplica recursos para candidaturas; doações individuais diminuem
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Fundo de campanha duplica recursos para candidaturas; doações individuais diminuem

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha disponibilizou R$ 4,96 bi aos partidos políticos
Projeto exige atuação do poder público para combater fake news durante desastres
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto exige atuação do poder público para combater fake news durante desastres

A Cãmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto dispensa reconhecimento de firma nas assinaturas eletrônicas
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto dispensa reconhecimento de firma nas assinaturas eletrônicas

Autor da proposta afirma que a mudança moderniza o país; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto dobra pena restante de preso que fugir de estabelecimento prisional
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto dobra pena restante de preso que fugir de estabelecimento prisional

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta
Projeto obriga TVs a fazerem campanhas sobre tecnologias para acessar conteúdos multimídia em Libras
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga TVs a fazerem campanhas sobre tecnologias para acessar conteúdos multimídia em Libras

A intenção é aumentar a inclusão digital de pessoas com deficiência auditiva; a Câmara discute a proposta
Projeto cria caderneta para obrigar pais a acompanhar vida escolar dos filhos na educação básica
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria caderneta para obrigar pais a acompanhar vida escolar dos filhos na educação básica

Participação do Bolsa Família fica condicionada à assinatura bimestral da caderneta; proposta está em análise na Câmara
Projeto criminaliza corte de orçamento destinado a prevenir desastres naturais
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza corte de orçamento destinado a prevenir desastres naturais

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Morre o ex-deputado Roberto Saturnino Braga
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Morre o ex-deputado Roberto Saturnino Braga

O ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal Roberto Saturnino Braga morreu nesta quinta-feira (3), aos 93 anos. Ele estava internado com ...
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