Quinta, 13 de Novembro de 2025
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PROCESSI SELETIVO

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia a composição do Sistema Nacional de Turismo
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia a composição do Sistema Nacional de Turismo

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova regime de urgência para duas propostas do ajuste fiscal
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para duas propostas do ajuste fiscal

Projetos poderão ser discutidos na semana que vem
Câmara aprova pensão vitalícia e indenização às pessoas com deficiência permanente associada ao Zika vírus
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova pensão vitalícia e indenização às pessoas com deficiência permanente associada ao Zika vírus

Texto segue para sanção
Deputados aprovam medidas de proteção a juízes e integrantes do Ministério Público; texto ainda pode ser alterado
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam medidas de proteção a juízes e integrantes do Ministério Público; texto ainda pode ser alterado

Câmara vai decidir sobre a inclusão de outras categorias no projeto, como oficiais de Justiça e defensores públicos
Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4277/24, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que bus...
Câmara aprova projeto que altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC)
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC)

Objetivo é permitir a construção de barragem de contenção de cheias no rio Itajaí-Mirim. Texto segue para sanção
Comissão aprova proposta que permite a estados legislar sobre matéria penal e processual penal
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que permite a estados legislar sobre matéria penal e processual penal

Entre as questões sobre as quais estados poderão legislar estão os regimes de cumprimento de pena e requisitos para condicional
Câmara aprova regras para portabilidade salarial automática
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras para portabilidade salarial automática

Projeto será enviado ao Senado
Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4277/24, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que bus...
Câmara aprova regras para portabilidade salarial automática; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras para portabilidade salarial automática; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8184/17, que disciplina o direito à portabilidade salarial automática e ao débito automático entre ...
Comissão aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves

Texto aprovado determina a realização de campanhas para orientar passageiros a detectar atitudes suspeitas
Deputados analisam regras para portabilidade salarial automática; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam regras para portabilidade salarial automática; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 8184/17, que disciplina o direito à portabilidade salarial automática e ao débito automático ...
Câmara aprova projeto que declara barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, como patrimônio cultural
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que declara barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, como patrimônio cultural

Proposta segue para o Senado
Comissão de Constituição e Justiça aprova propostas que restringem empréstimos para obras no exterior
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova propostas que restringem empréstimos para obras no exterior

São duas propostas de emenda à Constituição, uma dá ao Congresso poder de vetar os empréstimos e outra diz que cabe ao Congresso autorizá-los
Glauber Braga depõe e denuncia perseguição política; relator diz que pensamento não mudou
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Glauber Braga depõe e denuncia perseguição política; relator diz que pensamento não mudou

Deputado do Psol afirma que agiu para repelir uma "injusta agressão
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