Quarta, 22 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à isenção fiscal para carros de pessoas com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à isenção fiscal para carros de pessoas com deficiência

Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção
Aprovado texto-base de projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit nas contas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Aprovado texto-base de projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit nas contas

Votação da proposta prosseguirá nesta quarta-feira
Deputados analisam projeto que prevê novo limite de gastos em caso de déficit nas contas; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que prevê novo limite de gastos em caso de déficit nas contas; acompanhe

Projeto integra o pacote de ajuste fiscal do governo
Câmara aprova criação da política nacional de visitação de parques ambientais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação da política nacional de visitação de parques ambientais

Projeto segue para análise no Senado
Câmara aprova criação da política nacional de visitação de parques ambientais; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação da política nacional de visitação de parques ambientais; acompanhe

Projeto segue para análise no Senado
Líder do governo afirma que o pacote de ajuste fiscal estará aprovado na Câmara até quinta-feira
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Líder do governo afirma que o pacote de ajuste fiscal estará aprovado na Câmara até quinta-feira

Segundo ele, propostas estão sendo discutidas por líderes partidários com as áreas econômica e política do governo
Comissão aprova ampliação de lista de beneficiários de regularização de ocupações urbanas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de lista de beneficiários de regularização de ocupações urbanas

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Estudo analisa causas da persistência da desigualdade econômica no Brasil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Estudo analisa causas da persistência da desigualdade econômica no Brasil

Publicação das Edições Câmara analisa as reformas tributária e da previdência, políticas habitacionais e desigualdades de oportunidades
Câmara analisa criação de política nacional de visitação de parques ambientais; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa criação de política nacional de visitação de parques ambientais; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4870/24, do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), que cria uma política nacional de visitação de ...
Câmara aprova projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe

Texto segue para sanção presidencial
Comissão aprova criação de política de reciclagem para computadores descartados por orgãos públicos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de política de reciclagem para computadores descartados por orgãos públicos

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta, que também já foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente
Câmara analisa projeto que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucros das multinacionais; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucros das multinacionais; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3817/24, que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aplicável ...
Deputados rejeitam urgência para projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados rejeitam urgência para projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras; acompanhe

A Câmara dos Deputados rejeitou o pedido de urgência para o Projeto de Lei 3802/24, que muda as regras para as instituições financeiras deduzirem d...
Comissão aprova licença-maternidade para atletas, inclusive em caso de guarda judicial e adoção
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova licença-maternidade para atletas, inclusive em caso de guarda judicial e adoção

Autor da proposta diz que clubes não têm concedido a licença-maternidade; Câmara continua discutindo a proposta
Comissão aprova prioridade de atendimento para estudantes vítimas de violência nas escolas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade de atendimento para estudantes vítimas de violência nas escolas

Serviços de psicologia e serviço social das escolas deverão priorizar alunos e professores agredidos; a Câmara continua discutindo a proposta
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