Quarta, 22 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe provedor de tarifar plataformas por uso intensivo de internet
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe provedor de tarifar plataformas por uso intensivo de internet

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Projeto aprovado em comissão muda tributação de mercadoria trocada em rede franqueada
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão muda tributação de mercadoria trocada em rede franqueada

A proposta continua sendo discutida na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 60 anos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 60 anos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe reajuste no seguro de vida para pessoa com mais de 60 anos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe reajuste no seguro de vida para pessoa com mais de 60 anos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que isenta passageiros e voos da administração estadual e municipal de tributos cobrados em aeroportos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta passageiros e voos da administração estadual e municipal de tributos cobrados em aeroportos

Hoje essa isenção já vale para voos da administração federal; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto de concessão de seguro-desemprego a pescador artesanal durante secas e enchentes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de concessão de seguro-desemprego a pescador artesanal durante secas e enchentes

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Comissão aprova projeto que prevê recursos do esporte para a ressocialização de adolescentes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê recursos do esporte para a ressocialização de adolescentes

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa para fabricação de fertilizantes no Brasil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para fabricação de fertilizantes no Brasil

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado em comissão da Câmara regulamenta profissão de multimídia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão da Câmara regulamenta profissão de multimídia

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova proposta que prevê terapia assistida por animais para melhorar a saúde dos idosos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que prevê terapia assistida por animais para melhorar a saúde dos idosos

Na Câmara do Deputados, proposta precisa ser aprovada por outras duas comissões temáticas
Comissão aprova projeto que garante validade do registro profissional em todo o País
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante validade do registro profissional em todo o País

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Medida provisória libera R$ 120 milhões para ações de defesa civil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Medida provisória libera R$ 120 milhões para ações de defesa civil

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para virar lei
Comissão aprova regra para identificação de veículos policiais e de salvamento em serviço
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra para identificação de veículos policiais e de salvamento em serviço

A ideia é colocar uma placa com o nome da corporação em cima da placa tradicional
Comissão aprova projeto de lei que regulamenta terapia ocupacional
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de lei que regulamenta terapia ocupacional

Texto estabelece formação exigida, atribuições, jornada de trabalho e torna crime o exercício ilegal da profissão; proposta segue para análise do S...
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