Sexta, 14 de Novembro de 2025
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PROCESSI SELETIVO

Câmara dos Deputados

Comissão aprova mesmas regras de tratamento para diferentes agentes de saúde
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mesmas regras de tratamento para diferentes agentes de saúde

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão de Finanças aprova jornada de 30 horas semanais para psicólogos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Finanças aprova jornada de 30 horas semanais para psicólogos

O texto aprovado também veda a redução do salário
Comissão aprova incentivo à presença de mulheres na construção civil
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo à presença de mulheres na construção civil

Proposta será analisada ainda pela CCJ da Câmara, antes de ir para o Senado
Estudo da Câmara mostra crescimento de dois pontos percentuais no número de mulheres eleitas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Estudo da Câmara mostra crescimento de dois pontos percentuais no número de mulheres eleitas

Mulheres representam quase 18% do total de eleitos nos municípios, mas número ainda pode ser alterado no segundo turno
Projeto permite usar o FGTS para instalar energia solar residencial
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite usar o FGTS para instalar energia solar residencial

Valor máximo que poderá ser usado será definido em regulamento posterior; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Comissão aprova dedução do IR de 100% de doação a projeto de gastronomia tradicional brasileira
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução do IR de 100% de doação a projeto de gastronomia tradicional brasileira

As doações ou patrocínios podem ser feitas tanto no apoio direto aos projetos como por meio de contribuições ao Fundo Nacional de Cultura
Comissão aprova destinação de 30% do valor de multas sanitárias ao tratamento do câncer
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova destinação de 30% do valor de multas sanitárias ao tratamento do câncer

Para virar lei, a medida também precisa ser aprovada pelo Senado
Projeto determina acompanhamento das séries históricas de chuvas no Brasil
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto determina acompanhamento das séries históricas de chuvas no Brasil

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria cadastro nacional de organizações não governamentais que atuam no Brasil
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria cadastro nacional de organizações não governamentais que atuam no Brasil

Cadastro também deverá identificar doadores, pelos nomes e valores doados; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Cancelado debate sobre andamento e atual estágio da repactuação do acordo de Mariana
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre andamento e atual estágio da repactuação do acordo de Mariana

Foi cancelado debate que Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens promoveria amanhã sobre o andamen...
Comissão aprova exigência de curso para motorista reaver CNH cassada por uso de álcool ou drogas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de curso para motorista reaver CNH cassada por uso de álcool ou drogas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê prazo de até 60 dias para decisões do Conselho de Recursos da Previdência Social
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê prazo de até 60 dias para decisões do Conselho de Recursos da Previdência Social

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Passarela na via Dutra recebe nome de comerciante atropelado enquanto ajudava pedestre
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Passarela na via Dutra recebe nome de comerciante atropelado enquanto ajudava pedestre

Aureliano Henriques Brotto, que era sócio de um posto de gasolina, foi atropelado em frente ao seu estabelecimento
Proposta prevê pena maior para policiais e militares condenados por corrupção
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê pena maior para policiais e militares condenados por corrupção

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite que credor use recursos tecnológicos para localizar bens de devedor
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que credor use recursos tecnológicos para localizar bens de devedor

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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