Sexta, 14 de Novembro de 2025
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PROCESSI SELETIVO

Câmara dos Deputados

Comissão aprova emenda do Senado a projeto que autoriza hortas comunitárias em terrenos da União
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova emenda do Senado a projeto que autoriza hortas comunitárias em terrenos da União

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que incentiva venda de produtos da agricultura familiar
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que incentiva venda de produtos da agricultura familiar

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite usar Fundo de Segurança Pública para reembolsar munição comprada por policial
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite usar Fundo de Segurança Pública para reembolsar munição comprada por policial

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto inclui responsáveis por pessoas com deficiência em programa de cotas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui responsáveis por pessoas com deficiência em programa de cotas

Deputada quer ampliar inclusão também de quem cuida dessas pessoas; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto cria salas de acolhimento para autistas no ensino superior
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria salas de acolhimento para autistas no ensino superior

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara ouve ministra Marina Silva sobre impacto das queimadas na produção agropecuária
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara ouve ministra Marina Silva sobre impacto das queimadas na produção agropecuária

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (16), a ministra do M...
Comissão aprova aumento de pena para quem descumprir medidas protetivas contra crianças e adolescentes
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para quem descumprir medidas protetivas contra crianças e adolescentes

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Medida provisória prorroga isenção de tributos para exportadores do RS
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Medida provisória prorroga isenção de tributos para exportadores do RS

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara e no Senado para virar lei
Comissão aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação após o parto
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação após o parto

Projeto também estende o benefício do salário-maternidade; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova adoção obrigatória de kit de primeiros socorros para policiais em ação
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova adoção obrigatória de kit de primeiros socorros para policiais em ação

Kits serão usados para socorrer policiais feridos no combate à criminalidade; a proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de valorização das artesãs brasileiras
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de valorização das artesãs brasileiras

Proposta prevê oferta de assistência técnica às mulheres artesãs e de estímulos à comercialização de seus produtos
Comissão aprova criação do Cadastro de Combate à Violência Contra Vulneráveis
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do Cadastro de Combate à Violência Contra Vulneráveis

Intenção é registrar condenados por crimes contra crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, enfermos
Projeto determina que Constituição Federal e dos estados sejam traduzidas para línguas indígenas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que Constituição Federal e dos estados sejam traduzidas para línguas indígenas

Determinação valerá para grupos indígenas que tiverem número considerável de falantes da língua materna
Comissão aprova Política Nacional de Restaurantes Populares
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova Política Nacional de Restaurantes Populares

Locais deverão priorizar inscritos no CadÚnico e população em situação de rua
Projeto criminaliza comportamento que incite maus-tratos a animais
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza comportamento que incite maus-tratos a animais

Empresas de mídia e provedores deverão remover conteúdos que façam apologia a esse crime; a Câmara dos Deputados discute a proposta
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