Quarta, 22 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara retoma nesta quarta-feira análise de projetos sobre segurança pública
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara retoma nesta quarta-feira análise de projetos sobre segurança pública

Propostas serão discutidas em sessão do Plenário marcada para esta tarde
Câmara dos Deputados entrega Prêmio Paulo Gustavo de 2024 nesta quarta
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados entrega Prêmio Paulo Gustavo de 2024 nesta quarta

Nesta quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados entrega o Prêmio Paulo Gustavo 2024 . A cerimônia de premiação será realizada às 16 horas, no salã...
Comissão cancela audiência pública desta quarta-feira com ministro da Educação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão cancela audiência pública desta quarta-feira com ministro da Educação

Deputados que pediram o debate querem explicações sobre gastos, evento polêmico na Universidade do Maranhão e resolução sobre educação infantil
Câmara aprova projeto que torna crime a violação de bagagem ou troca de etiquetas para o tráfico de drogas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que torna crime a violação de bagagem ou troca de etiquetas para o tráfico de drogas

Proposta será enviada ao Senado
Deputados analisam projeto de refinanciamento de dívidas dos estados; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto de refinanciamento de dívidas dos estados; acompanhe

Proposta será votada no Plenário
Câmara aprova projeto de refinanciamento das dívidas dos estados com a União
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto de refinanciamento das dívidas dos estados com a União

Proposta cria o o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag); texto retorna ao Senado
Câmara aprova projeto que beneficia escolas com computadores e celulares apreendidos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que beneficia escolas com computadores e celulares apreendidos

Órgão de segurança pública terá destinação prioritária; texto retorna ao Senado para nova votação
Comissão aprova exame obrigatório para detectar fissuras no céu da boca de recém-nascidos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exame obrigatório para detectar fissuras no céu da boca de recém-nascidos

A proposta ainda precisa ser analisada pelos senadores
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Segurança Pública Cidadã; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Segurança Pública Cidadã; acompanhe

Texto segue para o Senado
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que oficializa nome da Lei Maria da Penha
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que oficializa nome da Lei Maria da Penha

A lei sobre violência doméstica no Brasil é conhecida pelo nome de Maria da Penha, apesar de o apelido não ser o nome oficial da lei
Comissão aprova separação obrigatória por sexo em unidades de internação de adolescentes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova separação obrigatória por sexo em unidades de internação de adolescentes

Hoje, a lei só separa os internos por critérios de idade, compleição física e gravidade de infração
Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o regime de urgência para três propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretame...
Novo Plano Nacional de Educação deve priorizar educação infantil, defendem debatedores
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Novo Plano Nacional de Educação deve priorizar educação infantil, defendem debatedores

Um projeto de lei do governo, em análise na Câmara, propõe objetivos a serem cumpridos nos próximos dez anos
Comissão de Constituição e Justiça aprova custódia compartilhada de animal de estimação em caso de separação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova custódia compartilhada de animal de estimação em caso de separação

Proposta pode seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara dos Deputados lança novo Manual de Comunicação em debate sobre inteligência artificial
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados lança novo Manual de Comunicação em debate sobre inteligência artificial

Evento abriu as comemorações dos 25 anos da Agência Câmara de Notícias
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