Quinta, 16 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de fundo para financiar pesca artesanal e aquicultura familiar
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de fundo para financiar pesca artesanal e aquicultura familiar

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado em comissão determina que campanhas sobre câncer infantil foquem nos sintomas
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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova proposta que concede validade permanente para atestado de fibromialgia
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia área para enquadramento de agricultor no Pronaf
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Comissão aprova projeto que amplia área para enquadramento de agricultor no Pronaf

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige sistema de proteção ao CPF nas Juntas Comerciais
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Comissão aprova projeto que exige sistema de proteção ao CPF nas Juntas Comerciais

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que regulamenta a arbitragem em questões tributárias e aduaneiras
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Comissão aprova projeto que regulamenta a arbitragem em questões tributárias e aduaneiras

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto com regras para a educação de pessoas com deficiência
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que reduz tributação sobre biodiesel de dendê
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reduz tributação sobre biodiesel de dendê

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige placas informativas sobre reparação de dano ambiental
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige placas informativas sobre reparação de dano ambiental

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de podólogo
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que exige concordância da mãe para registro do nome e sobrenome do bebê
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige concordância da mãe para registro do nome e sobrenome do bebê

Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de diplomas de curso superior
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de diplomas de curso superior

A proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara
Comissão rejeita proposta que estendia benefícios fiscais aos jogos eletrônicos de uso doméstico
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão rejeita proposta que estendia benefícios fiscais aos jogos eletrônicos de uso doméstico

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei que estendia benefícios fiscais da Lei de Informática a jogos...
Comissão aprova projeto que inclui violência contra filhos entre as formas de violência contra a mulher
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Comissão aprova projeto que inclui violência contra filhos entre as formas de violência contra a mulher

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova proposta de validade vitalícia para credencial de estacionamento de pessoa idosa
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Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
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