Sábado, 13 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com medidas para fortalecer investigação de crimes cibernéticos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com medidas para fortalecer investigação de crimes cibernéticos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Associações de pacientes com problemas de visão sugerem prazos para atendimento no SUS
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Associações de pacientes com problemas de visão sugerem prazos para atendimento no SUS

As entidades reclamaram das filas e da demora nos atendimentos e pediram a aprovação de projeto de lei com prazos máximos de espera para consultas
Nova lei prevê realização de campanhas sobre riscos da automedicação
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Nova lei prevê realização de campanhas sobre riscos da automedicação

O SUS deverá realizar campanhas educativas sobre perigos do uso de remédios sem prescrição médica
Projeto aprovado por comissão altera lei para adequar terminologia referente a pessoas com espectro autista
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado por comissão altera lei para adequar terminologia referente a pessoas com espectro autista

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão de Trabalho aprova projeto que incentiva empresas a contratarem homens com câncer de próstata
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Trabalho aprova projeto que incentiva empresas a contratarem homens com câncer de próstata

Companhia que participar do programa terá vantagem em licitações; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que cobra autorização judicial para esterilizar pessoas com deficiência mental
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cobra autorização judicial para esterilizar pessoas com deficiência mental

Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado por mais duas comissões da Câmara dos Deputados e pelo Senado
Comissão aprova projeto que garante equipamentos para pessoas com deficiência em hospitais
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante equipamentos para pessoas com deficiência em hospitais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por mais duas comissões na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê instalação de órgãos de proteção aos consumidores nos aeroportos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê instalação de órgãos de proteção aos consumidores nos aeroportos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante carteira de trabalho impressa para empregado que pedir
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante carteira de trabalho impressa para empregado que pedir

Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado por mais duas comissões da Câmara dos Deputados e pelo Senado
Comissão da Câmara aprova projeto que dobra penalidades em infrações contra árbitras esportivas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova projeto que dobra penalidades em infrações contra árbitras esportivas

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
CCJ aprova doação de helicópteros da Polícia Federal para o Paraguai
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova doação de helicópteros da Polícia Federal para o Paraguai

Projeto de lei deve seguir para votação no Senado
Projeto aprovado isenta patrimônio de dirigentes do pagamento de danos causados por torcida
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado isenta patrimônio de dirigentes do pagamento de danos causados por torcida

A Câmara continua analisando a proposta
Comissão da Câmara aprova projeto que institui política de apoio ao turismo rural
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova projeto que institui política de apoio ao turismo rural

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto que regulamenta terapia assistida por cães
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova projeto que regulamenta terapia assistida por cães

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão busca consenso para regulamentar aposentadoria especial e reduzir a judicialização
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão busca consenso para regulamentar aposentadoria especial e reduzir a judicialização

Propostas em análise na Câmara preveem regras para a concessão do benefício a trabalhadores expostos a agentes prejudiciais à saúde
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