Quinta, 22 de Outubro de 2026
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AGM 25 ANOS

Câmara dos Deputados

Debatedores criticam a redução do orçamento com saúde e educação proposta pelo pacote fiscal
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Debatedores criticam a redução do orçamento com saúde e educação proposta pelo pacote fiscal

Deputados apresentam proposta alternativa aos projetos encaminhados pelo governo ao Congresso Nacional
Câmara aprova projeto que aumenta tempo de internação de doentes mentais que cometerem crime; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que aumenta tempo de internação de doentes mentais que cometerem crime; acompanhe

Texto será enviado ao Senado
Câmara aprova acordo de equivalência para carteira de habilitação entre Brasil e Itália
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova acordo de equivalência para carteira de habilitação entre Brasil e Itália

O texto será enviado ao Senado
Câmara aprova aumento de pena para homicídio cometido em razão da condição de idoso
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova aumento de pena para homicídio cometido em razão da condição de idoso

Texto será enviado ao Senado
Debatedoras defendem ala separada para mulheres trans em presídios
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Debatedoras defendem ala separada para mulheres trans em presídios

Representante do Ministério da Justiça lembrou que estados têm autonomia para tratar de segurança pública
Comissão de Segurança aprova projeto que criminaliza uso de drones por facções
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Segurança aprova projeto que criminaliza uso de drones por facções

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto de apoio a regiões turísticas atingidas por desastres naturais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de apoio a regiões turísticas atingidas por desastres naturais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova mudança na CNH para identificar motoristas com mobilidade reduzida
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudança na CNH para identificar motoristas com mobilidade reduzida

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Cancelado debate sobre regulamentação da nova lei do Programa de Retomada de Eventos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre regulamentação da nova lei do Programa de Retomada de Eventos

Foi cancelado debate que a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizaria na terça-feira (17) sobre a regulamentação da nova lei do Progra...
Câmara aprova medida provisória que destina R$ 308 milhões para a área de saúde no Rio Grande do Sul; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova medida provisória que destina R$ 308 milhões para a área de saúde no Rio Grande do Sul; acompanhe

Os senadores ainda precisam analisar o texto
Câmara aprova medida provisória que destina R$ 514,5 milhões para combater queimadas na Amazônia; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova medida provisória que destina R$ 514,5 milhões para combater queimadas na Amazônia; acompanhe

Dinheiro será dividido entre sete ministérios; o Senado ainda precisa discutir o assunto
Comissão debate remoção de servidoras em situação de violência doméstica e familiar
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate remoção de servidoras em situação de violência doméstica e familiar

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na segunda-feira (16) sobre a remoção de servidoras e...
Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos e permite castração química de condenados
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos e permite castração química de condenados

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto de lei que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores,...
Câmara aprova projeto que cria cadastro nacional de pedófilos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria cadastro nacional de pedófilos

Texto prevê ainda a castração química de condenados por pedofilia
Comissão discute regulamentação da profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão discute regulamentação da profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (17) para discutir o Projeto de Lei 4146/20 ...
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