Sábado, 13 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza convênios entre guardas municipais e polícias
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza convênios entre guardas municipais e polícias

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Entra em vigor lei que combate o bullying no esporte
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que combate o bullying no esporte

Nova lei altera a Lei Geral do Esporte
Deputados aprovam urgência para projeto que retira feriado local da contagem do prazo para recursos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam urgência para projeto que retira feriado local da contagem do prazo para recursos

Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Grupo de trabalho da reforma tributária inclui jogos de azar no Imposto Seletivo e mantém cesta básica sugerida pelo governo
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A votação da proposta no Plenário da Câmara será a partir da quarta-feira da semana que vem
Comissão aprova projeto que prevê o plantio de uma árvore para cada nascimento de criança
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê o plantio de uma árvore para cada nascimento de criança

Proposta ainda será analisada pelo Senado
CCJ aprova projeto que cria política de atenção às pessoas com doença renal
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que cria política de atenção às pessoas com doença renal

Proposta deve seguir para análise do Senado
PEC que anistia partidos por descumprimento de cotas pode ser votada em agosto
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

PEC que anistia partidos por descumprimento de cotas pode ser votada em agosto

A proposta estava na pauta desta quarta-feira, mas votação foi adiada após discordância entre partidos
Câmara aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação até 31 de dezembro de 2025
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação até 31 de dezembro de 2025

O atual PNE venceu no último dia 25 de junho. Texto que prorroga o plano segue para sanção
Ministra da Igualdade Racial explica gastos com viagens a deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Ministra da Igualdade Racial explica gastos com viagens a deputados

Anielle Franco contestou dados apresentados pelo deputado Kim Kataguiri
Comissão discute transformação energética e desenvolvimento socioeconômico
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão discute transformação energética e desenvolvimento socioeconômico

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) audiência pública para discutir o papel da transform...
Audiência na Câmara discute formato do futuro leilão de energia elétrica
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara discute formato do futuro leilão de energia elétrica

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) uma audiência pública para discutir a estrutura do leilão de r...
Audiência discute direitos trabalhistas de representantes de serviços notariais
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Serviços notariais são atividades realizadas por cartórios, como autenticação de documentos e emissão de procurações e escrituras
Audiência na Câmara debate propostas para fortalecer o serviço público
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) audiência pública para analisar propostas legi...
Comissão discute atuação das ouvidorias das agências reguladoras
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão discute atuação das ouvidorias das agências reguladoras

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) audiência pública sobre as atividades desempenhadas pelas...
Comissão aprova proposta que veda marco temporal para demarcar terra indígena
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que veda marco temporal para demarcar terra indígena

O projeto já havia sido aprovado no ano passado, mas a votação foi anulada porque não houve prazo para emendas
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