Quarta, 22 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves; acompanhe

O texto ainda precisa ser votado no Senado
Audiência pública discute prorrogação da concessão de energia elétrica na Bahia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Audiência pública discute prorrogação da concessão de energia elétrica na Bahia

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (9) sobre a prorrogação da concessão de distrib...
Comissão aprova projeto que altera a contribuição de ativos, inativos e pensionistas para as pensões na PM
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto continua em análise na Câmara dos Deputados; se for aprovado, seguirá para o Senado
Comissão aprova projeto que isenta pessoas com deficiência e seus representantes de pagar Imposto de Renda
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta pessoas com deficiência e seus representantes de pagar Imposto de Renda

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que inclui motoristas e entregadores de aplicativo no Bolsa Família
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui motoristas e entregadores de aplicativo no Bolsa Família

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que concede guarda provisória para mães vítimas de violência; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que concede guarda provisória para mães vítimas de violência; acompanhe

O texto ainda precisa ser votado no Senado
Câmara dos Deputados aprova projeto que concede guarda provisória para mães vítimas de violência; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados aprova projeto que concede guarda provisória para mães vítimas de violência; acompanhe

O texto ainda precisa ser votado no Senado
Deputados aprovam prioridade para mulher vítima de violência fazer exame toxicológico; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam prioridade para mulher vítima de violência fazer exame toxicológico; acompanhe

A proposta seguirá agora para análise do Senado
Comissão aprova projeto que isenta pessoas idosas de biometria em atendimento médico
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta pessoas idosas de biometria em atendimento médico

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado prevê que vítima de violência doméstica seja informada sobre fuga ou liberdade do agressor
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado prevê que vítima de violência doméstica seja informada sobre fuga ou liberdade do agressor

O Senado ainda precisa analisar a proposta
Deputados aprovam 12 pedidos de urgência para projetos sobre violência contra a mulher; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam 12 pedidos de urgência para projetos sobre violência contra a mulher; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) o regime de urgência para 12 propostas sobre violência contra a mulher. Agora, esses projetos...
Câmara dos Deputados inicia votações desta quinta; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (5), com objetivo de analisar iniciativas relacion...
Comissão aprova criação de programa nacional de incentivo à produção de abacaxi
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa nacional de incentivo à produção de abacaxi

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige dos planos municipais punição para quem joga lixo na rua
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Distrito Federal e municípios já têm competência para instituir essas penas; proposta inclui essa previsão na Política de Resíduos Sólidos
Comissão aprova projeto que amplia a composição do Sistema Nacional de Turismo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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