Quinta, 16 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para reaproveitar dados de licenciamento ambiental
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para reaproveitar dados de licenciamento ambiental

Projeto de lei seguirá para nova análise do Senado
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de agroecólogo
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Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de agroecólogo

O Senado ainda precisa discutir a proposta
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que busca garantir mais investimentos em transportes
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que busca garantir mais investimentos em transportes

Proposta precisa precisa passar por uma comissão especial e pelo Plenário, em dois turnos de votação
Ambientalistas e setor elétrico tentam superar divergências em torno da proposta de proteção dos rios
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Ambientalistas e setor elétrico tentam superar divergências em torno da proposta de proteção dos rios

Texto está em análise nas comissões temática da Câmara dos Deputados
Cancelado debate sobre remoção de servidoras em situação de violência doméstica e familiar
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados prevista para a segunda-feira (16) sobre a r...
Cancelada audiência pública com o Ministro da Educação
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Cancelada audiência pública com o Ministro da Educação

Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados com o ministro da Educação, Camilo Santana, prevista para terça-f...
Câmara aprova projeto que prevê associação interfederativa para enfrentar o crime organizado transnacional
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prevê associação interfederativa para enfrentar o crime organizado transnacional

Texto será enviado ao Senado
Comissão de Constituição e Justiça aprova novas regras para plebiscito, referendo e projetos de iniciativa popular
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova novas regras para plebiscito, referendo e projetos de iniciativa popular

Proposta segue para o Plenário da Câmara
Câmara aprova nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
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Câmara aprova nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Texto será enviado ao Senado
Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para três projetos de lei. Em seguida, a sessão do Plenário foi encerrada. Confira:- PL 2530/15...
Debatedores criticam a redução do orçamento com saúde e educação proposta pelo pacote fiscal
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Debatedores criticam a redução do orçamento com saúde e educação proposta pelo pacote fiscal

Deputados apresentam proposta alternativa aos projetos encaminhados pelo governo ao Congresso Nacional
Câmara aprova projeto que aumenta tempo de internação de doentes mentais que cometerem crime; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que aumenta tempo de internação de doentes mentais que cometerem crime; acompanhe

Texto será enviado ao Senado
Câmara aprova acordo de equivalência para carteira de habilitação entre Brasil e Itália
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova acordo de equivalência para carteira de habilitação entre Brasil e Itália

O texto será enviado ao Senado
Câmara aprova aumento de pena para homicídio cometido em razão da condição de idoso
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Câmara aprova aumento de pena para homicídio cometido em razão da condição de idoso

Texto será enviado ao Senado
Debatedoras defendem ala separada para mulheres trans em presídios
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Representante do Ministério da Justiça lembrou que estados têm autonomia para tratar de segurança pública
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