Sábado, 13 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Especialistas defendem política de remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem política de remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais

Debate foi promovido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara
Deputadas defendem prioridade para pauta LGBTQIA+ na Câmara
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputadas defendem prioridade para pauta LGBTQIA+ na Câmara

No Dia do Orgulho LGBTQIA+, uma sessão solene reuniu representantes do movimento
Governo sanciona novo programa para indústria automotiva e taxação de pequenas compras no exterior
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Governo sanciona novo programa para indústria automotiva e taxação de pequenas compras no exterior

Uma medida provisória estabelece que a taxação de produtos importados até 50 dólares deve começar em 1º de agosto
Audiência debate uso da tese do marco temporal para demarcar reserva indígena em Roraima
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Audiência debate uso da tese do marco temporal para demarcar reserva indígena em Roraima

Tese foi usada pelo STF no caso da Raposa Serra do Sol; no ano passado o próprio STF rejeitou a tese
Audiência discute emancipação do campus universitário de Mucuri
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Audiência discute emancipação do campus universitário de Mucuri

O campus de Mucuri é um dos cinco da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Audiência na Câmara dos Deputados avalia concessão de rodovias entre Rio e Minas Gerais
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara dos Deputados avalia concessão de rodovias entre Rio e Minas Gerais

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (2) uma audiência pública sobre a concessão da rodovia Pr...
Projeto reduz a cobrança de tributos sobre tintas para impressão
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto reduz a cobrança de tributos sobre tintas para impressão

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Cultura debate criação do Dia do Naturólogo
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Cultura debate criação do Dia do Naturólogo

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (2), uma audiência pública sobre o Dia Nacional do Profissional Natur...
Especialistas defendem diagnóstico precoce e atendimento multidisciplinar para câncer de cabeça e pescoço
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem diagnóstico precoce e atendimento multidisciplinar para câncer de cabeça e pescoço

Tabagismo, consumo excessivo de bebidas alcoólicas e infecções por HPV estão entre as principais causas da doença; 70% dos casos no Brasil são desc...
Comissão entrega ao governo sugestões de reparação aos povos tradicionais atingidos na tragédia de Mariana
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão entrega ao governo sugestões de reparação aos povos tradicionais atingidos na tragédia de Mariana

O documento aprovado pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Fiscalização de Barragens foi entregue à AGU
Deputado defende revogação da contribuição previdenciária de aposentados
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputado defende revogação da contribuição previdenciária de aposentados

Tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa
Projeto fixa prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoa com autismo no SUS e na rede privada
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoa com autismo no SUS e na rede privada

A Câmara dos Deputados está estudando a proposta
Comissão aprova projeto que prevê medidas para combater o tráfico de pessoas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê medidas para combater o tráfico de pessoas

Texto também aumenta a proteção a crianças e adolescentes no trabalho; proposta segue em análise na Câmara
Projeto cria uma renda mínima emergencial para guias turísticos gaúchos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria uma renda mínima emergencial para guias turísticos gaúchos

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto reserva 10% das vagas de concursos federais para pessoas em situação de rua
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto reserva 10% das vagas de concursos federais para pessoas em situação de rua

A Câmara dos Deputados está estudando a proposta
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