Quinta, 16 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que oficializa nome da Lei Maria da Penha
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que oficializa nome da Lei Maria da Penha

A lei sobre violência doméstica no Brasil é conhecida pelo nome de Maria da Penha, apesar de o apelido não ser o nome oficial da lei
Comissão aprova separação obrigatória por sexo em unidades de internação de adolescentes
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova separação obrigatória por sexo em unidades de internação de adolescentes

Hoje, a lei só separa os internos por critérios de idade, compleição física e gravidade de infração
Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o regime de urgência para três propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretame...
Novo Plano Nacional de Educação deve priorizar educação infantil, defendem debatedores
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Novo Plano Nacional de Educação deve priorizar educação infantil, defendem debatedores

Um projeto de lei do governo, em análise na Câmara, propõe objetivos a serem cumpridos nos próximos dez anos
Comissão de Constituição e Justiça aprova custódia compartilhada de animal de estimação em caso de separação
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova custódia compartilhada de animal de estimação em caso de separação

Proposta pode seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara dos Deputados lança novo Manual de Comunicação em debate sobre inteligência artificial
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Evento abriu as comemorações dos 25 anos da Agência Câmara de Notícias
Comissão aprova criação de fundo para incentivar a pesquisa agropecuária
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de fundo para incentivar a pesquisa agropecuária

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação de acesso a serviços de saúde mental
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de acesso a serviços de saúde mental

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite a pessoa com qualquer deficiência usar vaga de estacionamento reservada
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite a pessoa com qualquer deficiência usar vaga de estacionamento reservada

A proposta já pode seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário
Comissão aprova regulamentação de atividade de instrutor de trânsito
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regulamentação de atividade de instrutor de trânsito

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova concessão de auxílio-acidente para contribuintes individuais da Previdência
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Comissão aprova concessão de auxílio-acidente para contribuintes individuais da Previdência

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Emendas elevam relatório setorial de mulheres e direitos humanos do Orçamento de 2025 em mais de 13%
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Emendas elevam relatório setorial de mulheres e direitos humanos do Orçamento de 2025 em mais de 13%

Relatórios setoriais do Orçamento de 2025 devem ser votados nesta semana
Comissão da Câmara aprova política de cuidados especiais para pessoas com gagueira
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova política de cuidados especiais para pessoas com gagueira

O Senado ainda precisa analisar a proposta
Ministros anunciam na Câmara novas ações voltadas para pessoas com autismo e doenças raras
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Ministros anunciam na Câmara novas ações voltadas para pessoas com autismo e doenças raras

No mês passado, a Câmara dos Deputados aprovou a criação da Política Nacional de Cuidados
Relator setorial de agricultura do Orçamento de 2025 aponta redução de investimentos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Relator setorial de agricultura do Orçamento de 2025 aponta redução de investimentos

Redução abrange várias dotações para custeio e investimentos, na comparação com a proposta de 2024
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MP das dívidas rurais prevê juros a partir de 5% ao ano

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