Sexta, 14 de Novembro de 2025
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PROCESSI SELETIVO

Câmara dos Deputados

Projeto obriga a adoção de telhados verdes em habitações construídas com recursos públicos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga a adoção de telhados verdes em habitações construídas com recursos públicos

Proposta também afeta novos prédios públicos; objetivo é contribuir para melhorar o ar nas cidades brasileiras
Projeto concede a indígenas titulação somente de terras homologadas pela Funai
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto concede a indígenas titulação somente de terras homologadas pela Funai

Pelo texto, terras meramente ocupadas não garantem titulação; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto exige cartaz nos aeroportos com informações aos turistas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto exige cartaz nos aeroportos com informações aos turistas

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão de Constituição e Justiça vota na segunda recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça vota na segunda recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação

Brazão é acusado de matar a vereadora Marielle Franco; ele nega
Projeto proíbe a prática de constelação familiar no Judiciário
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe a prática de constelação familiar no Judiciário

Método não é reconhecido pelo Conselho Federal de Psicologia mas tem sido usado em várias instâncias do Judiciário; a Câmara analisa a proposta
CCJ da Câmara pode votar na segunda recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

CCJ da Câmara pode votar na segunda recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação

Brazão é acusado de matar a vereadora Marielle Franco; ele nega
Projeto institui política nacional de avaliação da educação básica
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto institui política nacional de avaliação da educação básica

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe o governo de fazer acordo que imponha barreira ambiental a exportações
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe o governo de fazer acordo que imponha barreira ambiental a exportações

Intenção é impedir que o Brasil seja prejudicado por regras ambientais cobradas por países que não fazem sua parte na sustentabilidade global
Projeto isenta certidão de casamento da cobrança das taxas de cartório
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta certidão de casamento da cobrança das taxas de cartório

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto concede 48 horas para regularização de veículos utilizados como fonte de subsistência
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto concede 48 horas para regularização de veículos utilizados como fonte de subsistência

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Sancionada lei que reformula política nacional do turismo brasileiro
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que reformula política nacional do turismo brasileiro

Hotéis passam a responder solidariamente por danos a hóspedes e unidades do Airbnb passam a ser classificadas como meio de hospedagem
Projeto autoriza médico particular a atestar deficiência para fins de benefício tributário
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza médico particular a atestar deficiência para fins de benefício tributário

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Crédito extraordinário antecipa pagamentos de precatórios no Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Crédito extraordinário antecipa pagamentos de precatórios no Rio Grande do Sul

Proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Orçamento e pelos plenários a Câmara e do Senado
Câmara aprova emendas do Senado ao projeto que dispensa licitação durante calamidades
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova emendas do Senado ao projeto que dispensa licitação durante calamidades

A matéria será enviada à sanção presidencial
Especialistas comemoram aumento do acesso de indígenas ao ensino superior
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Especialistas comemoram aumento do acesso de indígenas ao ensino superior

Assunto foi debatido em seminário promovido pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais
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