Sexta, 14 de Novembro de 2025
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PROCESSI SELETIVO

Câmara dos Deputados

Projeto fixa número máximo de alunos por turma para escolas e creches
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa número máximo de alunos por turma para escolas e creches

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto considera crime permitir construções em área de risco
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto considera crime permitir construções em área de risco

Agente público que não evitar a ocupação irregular pode ser punido com até 4 anos de prisão; a Câmara analisa a proposta
Proposta proíbe habitações do Minha Casa, Minha Vida em locais sujeitos a riscos climáticos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta proíbe habitações do Minha Casa, Minha Vida em locais sujeitos a riscos climáticos

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece critérios sobre inseminação artificial em animais
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece critérios sobre inseminação artificial em animais

A proposta tramita na Câmara dos Deputados
Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros

Objetivo é reduzir emissão de poluentes e fortalecer cultivo de cana-de-açúcar; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê multa de até R$ 2 mil para quem deixa animal sozinho dentro de veículo
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê multa de até R$ 2 mil para quem deixa animal sozinho dentro de veículo

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto zera contribuições federais sobre o álcool combustível
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto zera contribuições federais sobre o álcool combustível

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante livre locação de imóveis para temporada via aplicativo
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto garante livre locação de imóveis para temporada via aplicativo

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto torna obrigatório disponibilizar acesso à internet em voos nacionais
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório disponibilizar acesso à internet em voos nacionais

Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto aumenta penas para crimes de trânsito praticados sob efeito de álcool
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta penas para crimes de trânsito praticados sob efeito de álcool

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto autoriza motorista de aplicativo a usar saldo do FGTS para comprar veículo
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza motorista de aplicativo a usar saldo do FGTS para comprar veículo

Proposta será analisada por duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Projeto inclui gordofobia na lei que define crimes resultantes de preconceito de raça e cor
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui gordofobia na lei que define crimes resultantes de preconceito de raça e cor

Discriminação em razão do peso corporal de alguém poderá ser punida com prisão e multa; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de empresas de reciclagem no Simples Nacional
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de empresas de reciclagem no Simples Nacional

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos

A pena atual de 12 a 30 anos de reclusão aumenta para 20 a 40 anos
Governo deve anunciar mudanças no marco regulatório do setor ferroviário
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Governo deve anunciar mudanças no marco regulatório do setor ferroviário

Segundo representante do Ministério dos Transportes, mudanças na Lei das Ferrovias devem ser apresentadas até o fim do ano
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