Quinta, 16 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Relatório de Fazenda e Planejamento do Orçamento destina menos dinheiro para
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Relatório de Fazenda e Planejamento do Orçamento destina menos dinheiro para "emendas pix" em 2025

Os relatórios setoriais detalham as receitas e despesas previstas para as 16 áreas específicas do orçamento anual
Comissão aprova classificação de repelente e de protetor solar como bens essenciais
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Comissão aprova classificação de repelente e de protetor solar como bens essenciais

Objetivo é reduzir a carga tributária sobre esses produtos; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS
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Comissão aprova projeto que prevê criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS

O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova projeto que inclui em lei o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional
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Comissão aprova projeto que inclui em lei o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional

Hoje esse sistema está previsto e regulamentado por normas infralegais; a Câmara continua discutindo a proposta
Comissão aprova criação da Semana de Conscientização da Síndrome de Down
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Comissão aprova criação da Semana de Conscientização da Síndrome de Down

Proposta pode seguir para a analise do Senado
Audiência discute reconstrução da infraestrutura destruída pelas chuvas no Vale do Taquari
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Audiência discute reconstrução da infraestrutura destruída pelas chuvas no Vale do Taquari

Milhares de imóveis e infraestruturas essenciais do estado foram destruídos nas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul no início do ano
Comissão aprova projeto que garante a pessoas com deficiência acesso à mediação e à arbitragem para solucionar conflitos
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Comissão aprova projeto que garante a pessoas com deficiência acesso à mediação e à arbitragem para solucionar conflitos

Texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que inclui Ministério da Saúde na área de ciência e tecnologia da administração federal
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Comissão aprova projeto que inclui Ministério da Saúde na área de ciência e tecnologia da administração federal

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Esporte aprova projeto que concede Bolsa Atleta a esportistas da categoria master
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Comissão de Esporte aprova projeto que concede Bolsa Atleta a esportistas da categoria master

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Câmara aprova diretrizes para combate à violência contra mulher em ambiente universitário
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Câmara aprova diretrizes para combate à violência contra mulher em ambiente universitário

Projeto foi aprovado pelos deputados no Plenário e seguirá para o Senado
Câmara aprova projeto que prevê aplicativo em celular para atender mulheres vítimas de violência
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Câmara aprova projeto que prevê aplicativo em celular para atender mulheres vítimas de violência

Texto vai ao Senado
Câmara aprova projeto que prevê punição para crimes de violência processual contra a mulher
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Câmara aprova projeto que prevê punição para crimes de violência processual contra a mulher

Pena prevista é reclusão de 6 meses a 2 anos e multa; texto vai ao Senado
Juristas ouvidos pela CCJ criticam inquérito das fake news no STF
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Juristas ouvidos pela CCJ criticam inquérito das fake news no STF

Instaurado em 2019, inquérito investiga notícias falsas e ameaças contra membros do STF e seus familiares
Comissão aprova proposta que isenta autistas de multa por perturbação do sossego em condomínios
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Comissão aprova proposta que isenta autistas de multa por perturbação do sossego em condomínios

Proposta será analisada por mais duas comissões da Câmara
Comissão aprova edição de norma pela Marinha para coibir embarcação sem protetor contra escalpelamento
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Comissão aprova edição de norma pela Marinha para coibir embarcação sem protetor contra escalpelamento

Proposta pode seguir para análise do Senado
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