Quinta, 23 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante permanência de aeroclubes em aeroportos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante permanência de aeroclubes em aeroportos

Texto aprovado também assegura isenção do pagamento de taxas pelo uso da área aeroportuária a essas entidades
Novas medidas de ajuste fiscal podem ser votadas ainda neste ano, diz líder do governo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Novas medidas de ajuste fiscal podem ser votadas ainda neste ano, diz líder do governo

O governo anunciou medidas que devem economizar cerca de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos
Comissão aprova reserva de vagas em estacionamento para grávidas, mulheres no pós-parto e adultos com crianças
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de vagas em estacionamento para grávidas, mulheres no pós-parto e adultos com crianças

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência da apresentação de listas de tripulantes e pagassageiros de embarcações
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência da apresentação de listas de tripulantes e pagassageiros de embarcações

Relatora destaca a importância da lista em situações de acidentes; a Câmara continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que autoriza a Anac a requisitar força policial para deter agressor de mulher em avião
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza a Anac a requisitar força policial para deter agressor de mulher em avião

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto com punição mais rigorosa para prática de racha próximo de escolas e hospitais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com punição mais rigorosa para prática de racha próximo de escolas e hospitais

O projeto será ainda analisado pela Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário da Câmara
Projeto aprovado em comissão equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários

Já aprovado pelo Senado, projeto segue para sanção presidencial
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para contrabando de equipamento médico
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para contrabando de equipamento médico

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Câmara aprova proposta que proíbe a importação de resíduos sólidos e encerra Ordem do Dia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova proposta que proíbe a importação de resíduos sólidos e encerra Ordem do Dia

Probição abarca inclusive inclusive papel, plástico, vidro e metal; proposta ainda precisa ser votada no Senado
Plenário da Câmara aprova urgência para atendimento no SUS a mulheres vítimas de violência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara aprova urgência para atendimento no SUS a mulheres vítimas de violência

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (28). Os parlamentares já aprovaram dois pedidos de urgênci...
Comissão aprova gratuidade da Justiça para pessoas inscritas no CadÚnico
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova gratuidade da Justiça para pessoas inscritas no CadÚnico

Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser aprovada na CCJ. Depois, segue para o Senado
Comissão aprova projeto que obriga empresa de inteligência artificial a oferecer ferramenta para proteger direito autoral
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga empresa de inteligência artificial a oferecer ferramenta para proteger direito autoral

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Plenário da Câmara aprova urgência para atendimento no SUS a mulheres vítimas de violência; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara aprova urgência para atendimento no SUS a mulheres vítimas de violência; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (28). Os parlamentares já aprovaram dois pedidos de urgênci...
Projeto institui a Lei Orgânica da Segurança Privada
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto institui a Lei Orgânica da Segurança Privada

Proposta extingue a nomenclatura "vigilante" e introduz a figura do agente de segurança privada
Comissão aprova projeto que obriga hospitais a providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga hospitais a providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
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