Quinta, 23 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Glauber Braga renuncia à presidência da Comissão de Legislação Participativa
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Glauber Braga renuncia à presidência da Comissão de Legislação Participativa

O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) anunciou nesta quarta-feira (27) a renúncia à presidência da Comissão de Legislação Participativa. "Não estou me...
Projeto busca reparação histórica para o município de Canudos pelo massacre no século 19
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto busca reparação histórica para o município de Canudos pelo massacre no século 19

Proposta inclui construção de escola em tempo integral e fortalecimento do turismo ecológico
Autoridades e especialistas cobram atuação dos partidos no combate à violência política contra mulheres
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Autoridades e especialistas cobram atuação dos partidos no combate à violência política contra mulheres

Procuradora defende ampliação da lei para abarcar também violência contra pré-candidatas
CCJ aprova admissibilidade de proposta que garante inviolabilidade do direito à vida desde a concepção
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova admissibilidade de proposta que garante inviolabilidade do direito à vida desde a concepção

Decisão dividiu deputados e causou protestos na Câmara
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores

Deputado ressalta que prêmios não têm natureza salarial; a Câmara discute o assunto
Proposta obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para identificação dos usuários
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para identificação dos usuários

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto estabelece que domicílio de empresa é sua sede ou onde indicado no estatuto
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece que domicílio de empresa é sua sede ou onde indicado no estatuto

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Comissão discute eficácia das bancas de heteroidentificação para coibir fraudes em cotas raciais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão discute eficácia das bancas de heteroidentificação para coibir fraudes em cotas raciais

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (28) para discutir...
Comissão debate financiamento e funcionamento de colégios de aplicação no sistema federal de educação básica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate financiamento e funcionamento de colégios de aplicação no sistema federal de educação básica

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (28) as condições de funcionamento e o financiamento dos chamados colégios...
Audiência debate integração de tecnologias digitais nos cuidados de saúde
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Audiência debate integração de tecnologias digitais nos cuidados de saúde

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na quinta-feira (28) audiência pública sobre o avanços recentes na saúde digital. O debate, que...
Comissão da Câmara discute regime de recuperação fiscal do Rio de Janeiro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara discute regime de recuperação fiscal do Rio de Janeiro

Debate será acompanhado por representante de servidores, que costumam ser atingidos pela redução de investimentos impostos por esses planos fiscais
Audiência discute precarização dos quadros técnicos no sistema de justiça brasileiro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Audiência discute precarização dos quadros técnicos no sistema de justiça brasileiro

Deputada reclama de falta de concurso e denuncia subterfúgios para preencher vagas
Comissão aprova reserva de vagas em estacionamentos para entregador de aplicativo em serviço
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de vagas em estacionamentos para entregador de aplicativo em serviço

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode retomar discussão de proposta que amplia imunidade tributária para igrejas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara pode retomar discussão de proposta que amplia imunidade tributária para igrejas

Os deputados podem retomar nesta quarta-feira (27) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23 , que amplia a imunidade tributária p...
Câmara aprova projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais atingidos por enchente no RS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais atingidos por enchente no RS

Texto segue para o Senado
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