Quinta, 22 de Outubro de 2026
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AGM 25 ANOS

Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados aprova projeto que concede guarda provisória para mães vítimas de violência; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados aprova projeto que concede guarda provisória para mães vítimas de violência; acompanhe

O texto ainda precisa ser votado no Senado
Deputados aprovam prioridade para mulher vítima de violência fazer exame toxicológico; acompanhe
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Deputados aprovam prioridade para mulher vítima de violência fazer exame toxicológico; acompanhe

A proposta seguirá agora para análise do Senado
Comissão aprova projeto que isenta pessoas idosas de biometria em atendimento médico
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Comissão aprova projeto que isenta pessoas idosas de biometria em atendimento médico

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado prevê que vítima de violência doméstica seja informada sobre fuga ou liberdade do agressor
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Projeto aprovado prevê que vítima de violência doméstica seja informada sobre fuga ou liberdade do agressor

O Senado ainda precisa analisar a proposta
Deputados aprovam 12 pedidos de urgência para projetos sobre violência contra a mulher; acompanhe
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Deputados aprovam 12 pedidos de urgência para projetos sobre violência contra a mulher; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) o regime de urgência para 12 propostas sobre violência contra a mulher. Agora, esses projetos...
Câmara dos Deputados inicia votações desta quinta; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados inicia votações desta quinta; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (5), com objetivo de analisar iniciativas relacion...
Comissão aprova criação de programa nacional de incentivo à produção de abacaxi
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Comissão aprova criação de programa nacional de incentivo à produção de abacaxi

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige dos planos municipais punição para quem joga lixo na rua
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Comissão aprova projeto que exige dos planos municipais punição para quem joga lixo na rua

Distrito Federal e municípios já têm competência para instituir essas penas; proposta inclui essa previsão na Política de Resíduos Sólidos
Comissão aprova projeto que amplia a composição do Sistema Nacional de Turismo
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Comissão aprova projeto que amplia a composição do Sistema Nacional de Turismo

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova regime de urgência para duas propostas do ajuste fiscal
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Câmara aprova regime de urgência para duas propostas do ajuste fiscal

Projetos poderão ser discutidos na semana que vem
Câmara aprova pensão vitalícia e indenização às pessoas com deficiência permanente associada ao Zika vírus
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova pensão vitalícia e indenização às pessoas com deficiência permanente associada ao Zika vírus

Texto segue para sanção
Deputados aprovam medidas de proteção a juízes e integrantes do Ministério Público; texto ainda pode ser alterado
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam medidas de proteção a juízes e integrantes do Ministério Público; texto ainda pode ser alterado

Câmara vai decidir sobre a inclusão de outras categorias no projeto, como oficiais de Justiça e defensores públicos
Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais
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Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4277/24, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que bus...
Câmara aprova projeto que altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC)
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC)

Objetivo é permitir a construção de barragem de contenção de cheias no rio Itajaí-Mirim. Texto segue para sanção
Comissão aprova proposta que permite a estados legislar sobre matéria penal e processual penal
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que permite a estados legislar sobre matéria penal e processual penal

Entre as questões sobre as quais estados poderão legislar estão os regimes de cumprimento de pena e requisitos para condicional
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