Sábado, 13 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de segurança e higiene para trabalhador que atua em área externa
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de segurança e higiene para trabalhador que atua em área externa

Proposta ainda será analisada por mais uma comissão da Câmara
Comissão aprova ampliação de atribuições do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de atribuições do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

Projeto atribui ao programa a função de encaminhar adolescentes a cursos ou ao mercado de trabalho
Comissão aprova criação de delegacias especializadas em proteção animal
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de delegacias especializadas em proteção animal

A finalidade é atender animais vítimas de violência, maus-tratos, venda ilegal e outras condutas
Comissão aprova uso de classificação internacional com referência para avaliar deficiências
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de classificação internacional com referência para avaliar deficiências

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise de mais uma comissão. Depois precisa ser votada no Senado
Sessão solene homenageia os 15 anos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Sessão solene homenageia os 15 anos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar

Previc é responsável por 271 entidades fechadas de previdência complementar
Comissão aprova projeto que obriga aplicativo de transporte a pagar seguros
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga aplicativo de transporte a pagar seguros

Na Câmara, a proposta ainda precisa passar pela análise de mais uma comissão; depois segue para o Senado
Comissão aprova projeto que garante à vítima de escalpelamento direito a cirurgia reparadora imediata e gratuita
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante à vítima de escalpelamento direito a cirurgia reparadora imediata e gratuita

Texto precisa ser aprovado por mais duas comissões da Câmara e, depois, pelo Senado
Comissão aprova projeto que cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais

Ideia é padronizar a atividade em todo o País; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que adota Libras como critério de desempate em concursos públicos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que adota Libras como critério de desempate em concursos públicos

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Audiência discute o imposto criado para produtos prejudiciais à saúde
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Audiência discute o imposto criado para produtos prejudiciais à saúde

O Imposto Seletivo foi criado pela reforma tributária e vai taxar produtos como cigarro e bebidas açucaradas
Comissão aprova medidas para socorrer empresas em situações de emergência ou calamidade
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas para socorrer empresas em situações de emergência ou calamidade

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser analisada por duas comissões
Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prorrogação do pagamento de dívidas previdenciárias dos municípios
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prorrogação do pagamento de dívidas previdenciárias dos municípios

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga SUS a cadastrar dados sobre atendimentos a pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga SUS a cadastrar dados sobre atendimentos a pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova nova definição de agricultor familiar e empreendedor rural
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova nova definição de agricultor familiar e empreendedor rural

Proposta pode seguir para análise do Senado, se não houver recursos para votação do Plenário da Câmara
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