Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova direitos e garantias para pessoas com transtornos mentais

Proposta altera a Lei da Reforma Psiquiátrica para prever, entre outros, que essas pessoas possam ser incluídas nas vagas de emprego para pessoas c...

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Pacote de ajuste fiscal do governo recebe críticas e elogios em discursos de deputados

O governo anunciou medidas que devem economizar cerca de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Debate sobre redução da jornada de trabalho reúne argumentos diferentes

CNI estima custo anual de R$ 113 bi para a indústria se houver três dias de descanso; CUT defende pelo menos dois dias de descanso

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que prevê medidas de proteção ao empregado doméstico resgatado de trabalho escravo; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5760/23, do deputado Reimont (PT-RJ), que estabelece medidas de apoio e proteção para o traba...

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados pedem mais recursos para pessoas com deficiência e temem cortes no BPC

Pacote de ajuste fiscal do governo traz mudanças nas regras para acesso ao benefício

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Plenário inicia a Ordem do Dia e analisa requerimentos de urgência; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados deu início à Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei como o PL 6461/19, do d...

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Líderes de oposição da Venezuela pedem apoio ao Brasil para conter pressão contra a embaixada argentina

A embaixada da Argentina na Venezuela está aos cuidados do governo brasileiro, após a equipe diplomática ter sido expulsa pelo governo de Maduro

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proteção e segurança para animais usados em busca e salvamento

O projeto prevê o uso de microchips com informações sobre o animal, como histórico de treinamento e órgão a que pertence

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta traz novos limites de gastos em caso de déficit nas contas

Projeto de lei complementar apresentado pelo líder do governo é uma das peças do ajuste fiscal

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Distribuidoras prometem na Câmara mais investimentos para evitar falta de energia elétrica em SP e no RJ

Em São Paulo, os recursos deverão ser destinados à contração e ao treinamento de eletricistas, automação, reforço e manutenção da rede elétrica

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão prevê criação de comissão da mulher trabalhadora em médias e grandes empresas

Pelo texto, empresas que descumprirem a medida estarão sujeitas a multa administrativa correspondente a 1% do seu faturamento bruto anual

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprovou proposta que assegura jornada de 30 horas semanais para assistente social do serviço público

O texto também define 15 de maio como Dia Nacional do Assistente Social

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova previsão de unidades de saúde no Minha Casa, Minha Vida

Proposta será analisada por mais duas comissões da Câmara

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova adicional no valor da aposentadoria de mães de filho com deficiência

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Associação que atua na defesa das mulheres pode ser declarada de utilidade pública

Economia

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Comissão aprova projeto que criminaliza incentivo a maus-tratos contra animais

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