Quinta, 16 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprovou proposta que assegura jornada de 30 horas semanais para assistente social do serviço público
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprovou proposta que assegura jornada de 30 horas semanais para assistente social do serviço público

O texto também define 15 de maio como Dia Nacional do Assistente Social
Comissão aprova previsão de unidades de saúde no Minha Casa, Minha Vida
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Comissão aprova previsão de unidades de saúde no Minha Casa, Minha Vida

Proposta será analisada por mais duas comissões da Câmara
Comissão aprova adicional no valor da aposentadoria de mães de filho com deficiência
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova adicional no valor da aposentadoria de mães de filho com deficiência

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que criminaliza incentivo a maus-tratos contra animais
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Comissão aprova projeto que criminaliza incentivo a maus-tratos contra animais

A medida não se aplica nos casos de publicação jornalística, científica, cultural, artística ou acadêmica
Para consultores de Orçamento da Câmara, medidas de ajuste fiscal do governo poderiam ser mais amplas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Para consultores de Orçamento da Câmara, medidas de ajuste fiscal do governo poderiam ser mais amplas

Paulo Bijos e Ricardo Volpe destacam vantagens de proposta alternativa defendida por deputados
Comissão aprova emissão de graça de carteira de identidade para incluir informação sobre autismo
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova emissão de graça de carteira de identidade para incluir informação sobre autismo

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova parcelamento de multas de trânsito de motoristas com deficiência
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Comissão aprova parcelamento de multas de trânsito de motoristas com deficiência

A possibilidade de parcelamento também se aplica a motorista que seja responsável por pessoa com deficiência
Comissão aprova projeto que inclui pessoas com autismo como dependente de policial militar do DF
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Comissão aprova projeto que inclui pessoas com autismo como dependente de policial militar do DF

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima
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Comissão aprova projeto que proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética ouve mais duas testemunhas de defesa de Glauber Braga
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética ouve mais duas testemunhas de defesa de Glauber Braga

Deputado é acusado de agredir manifestante do MBL; ele afirma que só reagiu a uma agressão inicial
Deputados discutem retomada das atividades do aeroporto de Porto Alegre
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados discutem retomada das atividades do aeroporto de Porto Alegre

Debate será promovido por comissão externa da Câmara
Comissão de Segurança ouve hoje ministro Ricardo Lewandowski
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Comissão de Segurança ouve hoje ministro Ricardo Lewandowski

O ministro deve falar sobre atuação da Polícia Federal e da Força Nacional, colecionadores de armas e o inquérito contra deputado que criticou dele...
Participantes de debate defendem aprovação de projeto que estabelece o voto impresso
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Participantes de debate defendem aprovação de projeto que estabelece o voto impresso

Ministro Nunes Marques apresentou questionamentos sobre a adoção da proposta
Relator da subcomissão sobre enchentes no RS acredita que recuperação total pode levar dois anos
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Relator da subcomissão sobre enchentes no RS acredita que recuperação total pode levar dois anos

Criada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a subcomissão aprovou relatório no fim de novembro
Comissão aprova novo conceito para figura de importador
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Comissão aprova novo conceito para figura de importador

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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