Sábado, 25 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento do prazo de internação para adolescentes em conflito com a lei
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento do prazo de internação para adolescentes em conflito com a lei

Proposta também proíbe liberação sem audiência de custódia; texto segue em análise na Câmara
Comissão debate exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) sobre a exploração de petróleo na foz do Ri...
Comissões debatem criação de empresa pública do setor aeroespacial, a Alada
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem criação de empresa pública do setor aeroespacial, a Alada

As comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discutem, nesta quarta-feira ...
Comissão aprova projeto que garante remoção de contraceptivo Essure pelo SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante remoção de contraceptivo Essure pelo SUS

O Essure foi usado por vários anos como alternativa à laqueadura, mas causou muitos efeitos adversos; sua retirada precisa ser feita por cirurgia
Comissão debatem criação de empresa pública do setor aeroespacial, a Alada
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debatem criação de empresa pública do setor aeroespacial, a Alada

As comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discutem, nesta quarta-feira ...
Comissão aprova projeto que prevê formação específica para educadores de alunos autistas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê formação específica para educadores de alunos autistas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Debate na Câmara aborda cuidados em saúde mental para mulheres na política
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Debate na Câmara aborda cuidados em saúde mental para mulheres na política

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (26), o workshop Cuidados ...
Medida provisória flexibiliza transferência de recursos para combate a incêndios florestais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Medida provisória flexibiliza transferência de recursos para combate a incêndios florestais

A Câmara dos Deputados vai discutir a proposta
Comissão aprova projeto que condiciona seguro-desemprego a prestação de serviço em órgão público
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que condiciona seguro-desemprego a prestação de serviço em órgão público

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova direito de trabalhador tirar férias na mesma época que dependente com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito de trabalhador tirar férias na mesma época que dependente com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige avaliação do paciente antes da anestesia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige avaliação do paciente antes da anestesia

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2545/19 , que inclui na Lei do Ato Médico a exigência de avaliação pré-anes...
Comissão aprova garantia de cirurgia para correção de orelhas proeminentes pelo SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de cirurgia para correção de orelhas proeminentes pelo SUS

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa federal para apoiar cursinhos pré-vestibulares populares
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa federal para apoiar cursinhos pré-vestibulares populares

Segundo o relator, hoje já são oferecidas mais de 171 mil vagas gratuitas ou de baixo custo para os estudantes economicamente carentes
Comissão aprova criação de especialidades de Veterinária voltadas para comportamento e saúde mental de animais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de especialidades de Veterinária voltadas para comportamento e saúde mental de animais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova permissão para Finep assumir contratos de agente financeiro que sofrer falência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para Finep assumir contratos de agente financeiro que sofrer falência

O projeto tramita em regime de urgência e pode ser votado diretamente pelo Plenário da Câmara dos Deputados
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