Quinta, 23 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova projeto que amplia atendimento a doenças raras no SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova projeto que amplia atendimento a doenças raras no SUS

Exames para diagnóstico deverão ser oferecidos em até 30 dias, e o primeiro tratamento, em até 60 dias; a Câmara continua discutindo a proposta
Deputados analisam mudanças do Senado no projeto que regulamenta emendas ao Orçamento; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam mudanças do Senado no projeto que regulamenta emendas ao Orçamento; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora as mudanças feitas pelo Senado ao projeto de lei complementar (PLP) que regulamenta as regras de transparência...
Câmara aprova projeto que inclui o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento no texto do ECA; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que inclui o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento no texto do ECA; acompanhe

O SNA foi criado em 2019 pelo Conselho Nacional de Justiça e passará a constar do Estatuto da Criança e do Adolescente
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra tem primeiro feriado neste ano
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra tem primeiro feriado neste ano

Na Câmara, também está sendo comemorado um ano da criação da bancada negra
Comissão aprova projeto que prioriza famílias com crianças na assistência para construir moradia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prioriza famílias com crianças na assistência para construir moradia

Menores de sete anos e crianças com deficiência serão os principais beneficiados; projeto de lei segue em análise na Câmara
Deputados comentam prisão de suspeitos de atentado contra Lula
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados comentam prisão de suspeitos de atentado contra Lula

Polícia Federal prendeu quatro militares e um policial federal que teriam planejado matar, em 2022, os já eleitos presidente Lula e o vice Alckmin
Comissão aprova regras para serviço de organização de formatura
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para serviço de organização de formatura

Proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário
Comissão aprova projeto que prevê placas especiais para carro oficial de deputado e senador
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê placas especiais para carro oficial de deputado e senador

Placas especiais já existem no Código de Trânsito e proposta estende a prática aos integrantes do Poder Legislativo
Comissão aprova limite a penhora de bens de devedores inadimplentes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova limite a penhora de bens de devedores inadimplentes

A proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário
TV e Rádio Câmara têm programação especial no Mês da Consciência Negra
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

TV e Rádio Câmara têm programação especial no Mês da Consciência Negra

Para celebrar o Mês da Consciência Negra, a TV e a Rádio Câmara prepararam programas especiais com entrevistas e debates sobre temas como racismo e...
Sindicato critica mudanças feitas pelo Ministério da Saúde na gestão de hospitais federais no Rio
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Sindicato critica mudanças feitas pelo Ministério da Saúde na gestão de hospitais federais no Rio

Trabalhadores contestam “fatiamento” dos seis hospitais federais existentes no Rio de Janeiro; tema foi discutido em audiência pública na Câmara do...
Comissão aprova projeto que prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que dá prioridade no Orçamento para saúde, educação e segurança pública
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que dá prioridade no Orçamento para saúde, educação e segurança pública

Proposta continua sendo discutida na Câmara dos Deputados
Projeto veda completamente desapropriação de propriedade produtiva para fins de reforma agrária
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto veda completamente desapropriação de propriedade produtiva para fins de reforma agrária

Texto reduz percentuais exigidos de utilização e de eficiência da terra para que seja considerada produtiva
Comissão aprova projeto que obriga a realização de processo seletivo para contratar professor substituto
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga a realização de processo seletivo para contratar professor substituto

Profissionais com experiência comprovada deverão ter prioridade
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