Quinta, 22 de Outubro de 2026
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AGM 25 ANOS

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define símbolo para identificar doenças raras
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define símbolo para identificar doenças raras

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova retomada de obras paralisadas na área de saneamento básico
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova retomada de obras paralisadas na área de saneamento básico

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe venda de TV sem conversor digital integrado
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe venda de TV sem conversor digital integrado

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate tributação de caminhões semi-leves
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate tributação de caminhões semi-leves

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (3), audiência pública sobre a essencialidade dos caminhões...
Comissão aprova projeto que permite destinar recurso da saúde para instituição de idoso
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite destinar recurso da saúde para instituição de idoso

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que dá 15 minutos de tolerância em estacionamentos pagos em vias públicas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que dá 15 minutos de tolerância em estacionamentos pagos em vias públicas

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão debate com nova ministra dos Direitos Humanos ações para pessoas com deficiência
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate com nova ministra dos Direitos Humanos ações para pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados convidou a ministra do Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé...
Audiência debate uso do hidrogênio no desenvolvimento da indústria nacional
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Audiência debate uso do hidrogênio no desenvolvimento da indústria nacional

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute, nessa terça-feira (3), as oportunidades de uso do hidrogênio na indús...
Comissão aprova programa para prevenir violência contra criança e adolescente
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para prevenir violência contra criança e adolescente

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão recebe ministra para debater ações do Ministério dos Direitos Humanos para pessoas com deficiência
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão recebe ministra para debater ações do Ministério dos Direitos Humanos para pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados convidou a ministra do Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé...
Audiência debate regras para usar dados pessoais para treinar inteligência artificial
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Audiência debate regras para usar dados pessoais para treinar inteligência artificial

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nessa terça-feira (3) o uso de dados pessoais para treinar sistemas de intel...
Audiência avalia trabalho do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Audiência avalia trabalho do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal

Essa revisão é um mecanismo da ONU que avalia a situação dos direitos humanos em todos os estados-membros
Comissão aprova projeto que classifica a aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que classifica a aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Aprovada proposta que concede preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais
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Aprovada proposta que concede preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova aumento de pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro

A atual pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa passará a ser de 4 a 10 anos e multa
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