Domingo, 14 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica

Texto aprovado também criminaliza a conduta de reter, destruir ou subtrair os documentos. Proposta será analisada pela CCJ
Comissão aprova projeto que inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais

Pelo texto, concessão do benefício respeitará ordem de inscrição, exceto casos de prioridades previstos em lei; Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que concede aos pais de crianças com deficiência o direito de conciliar suas férias com as de seus filhos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que concede aos pais de crianças com deficiência o direito de conciliar suas férias com as de seus filhos

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Desertificação aumenta no Brasil em meio a alerta da ONU sobre seca em escala planetária
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Desertificação aumenta no Brasil em meio a alerta da ONU sobre seca em escala planetária

Assunto foi discutido pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara nesta quarta-feira
Setor imobiliário teme aumento de impostos sobre imóveis com reforma tributária
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Setor imobiliário teme aumento de impostos sobre imóveis com reforma tributária

Um dos pontos da proposta do governo prevê progressividade, quanto maior o valor do imóvel, maior o tributo em termos proporcionais
Deputados aprovam urgência para projeto que invalida delação premiada de réu preso; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam urgência para projeto que invalida delação premiada de réu preso; acompanhe

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário da Câmara
Câmara analisa criação do cadastro de condenados por violência contra a mulher; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa criação do cadastro de condenados por violência contra a mulher; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1099/24, da depurada Silvye Alves (União-GO), que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condena...
Comissão aprova projeto que garante acesso a dados de cônjuge falecido
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante acesso a dados de cônjuge falecido

Proposta segue para análise do Senado
Conselho de Ética arquiva representação contra Glauber Braga
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética arquiva representação contra Glauber Braga

Relatora do processo contra Chiquinho Brasão pediu mais tempo para analisar o caso
Câmara analisa projeto sobre regras de suspensão de mandato parlamentar; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto sobre regras de suspensão de mandato parlamentar; acompanhe

Proposta será votada no Plenário
Comissão debate a reserva de vagas para pessoas negras em concurso público
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate a reserva de vagas para pessoas negras em concurso público

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (13) audiência pública sobre possíve...
Ministro da Educação pede fim da greve nas universidades em audiência na Câmara
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Ministro da Educação pede fim da greve nas universidades em audiência na Câmara

Ele também prometeu que a proposta de novo Plano Nacional de Educação a ser encaminhado ao Congresso terá metas bem definidas
Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos de fundos da cultura
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos de fundos da cultura

O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, depois, pelo Plenário
Comissão aprova concessão aposentadoria especial a caminhoneiros
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova concessão aposentadoria especial a caminhoneiros

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão externa da Câmara vai visitar áreas atingidas por enchentes no Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão externa da Câmara vai visitar áreas atingidas por enchentes no Rio Grande do Sul

Segundo a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, 96% dos municípios gaúchos foram afetados por eventos meteorológicos
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