Domingo, 14 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova admissibilidade da PEC Antidrogas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova admissibilidade da PEC Antidrogas

Já aprovado no Senado, texto ainda precisa passar por uma comissão especial e, depois, pelo Plenário
CCJ aprova projeto que proíbe órgãos públicos de exigir motivação para pedido de certidões
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que proíbe órgãos públicos de exigir motivação para pedido de certidões

Proposta deve seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara aprova regras para suspensão cautelar do mandato de deputado federal; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras para suspensão cautelar do mandato de deputado federal; acompanhe

Segundo a Mesa Diretora, o projeto pretende prevenir a ocorrência de confrontos acirrados entre parlamentares
Comissão de Saúde aprova projeto com critérios para compra de equipamentos para o SUS
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova projeto com critérios para compra de equipamentos para o SUS

Texto busca evitar que equipamentos caros sejam abandonados por negligência de administradores; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova sistema de coleta seletiva e logística reversa para o coco verde
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova sistema de coleta seletiva e logística reversa para o coco verde

Logística reversa envolve coleta, transporte, armazenamento, reciclagem e tratamento de resíduos produzidos pelo descarte de produtos e embalagens
Comissão aprova projeto que obriga banca de concurso público a manter cadastro de pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga banca de concurso público a manter cadastro de pessoa com deficiência

Proposta será analisada em outras três comissões da Câmara
Comissão de Segurança Pública aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agentes socioeducativos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Segurança Pública aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agentes socioeducativos

Texto autoriza uso de spray de pimenta e algema para captura de adolescentes em conflito com a lei; proposta segue em análise na Câmara
Ex-deputada federal Maria da Conceição Tavares morre aos 94 anos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Ex-deputada federal Maria da Conceição Tavares morre aos 94 anos

A ex-deputada federal Maria da Conceição Tavares morreu no último sábado em Nova Friburgo (RJ) aos 94 anos. Ela foi deputada de 1995 a 99, quando f...
Aprovado em comissão projeto que detalha regras de adaptação de veículos para pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Aprovado em comissão projeto que detalha regras de adaptação de veículos para pessoas com deficiência

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de pedágio em rodovias federais para motos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de pedágio em rodovias federais para motos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Comunicação da Câmara vai apresentar sugestões para regulação das mídias sociais
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Comunicação da Câmara vai apresentar sugestões para regulação das mídias sociais

Ideia do colegiado é trabalhar paralelamente ao grupo de trabalho que analisa projeto de lei sobre o tema
Comissão de Saúde discute compra de insulina pelo SUS
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde discute compra de insulina pelo SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (13), audiência pública sobre disponibilização de insulinas análogas de açã...
Comissão de Orçamento aprova liberação de R$ 12,2 bilhões para o Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Orçamento aprova liberação de R$ 12,2 bilhões para o Rio Grande do Sul

Também foram aprovados recursos para o Rio de Janeiro
Especialistas apontam falhas de pet shop na morte de animais em Porto Alegre
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Especialistas apontam falhas de pet shop na morte de animais em Porto Alegre

38 pássaros e roedores engaiolados, além de peixes ornamentais, morreram durante inundação
Projeto de lei prevê pena de homicídio simples para aborto após 22 semanas de gestação
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto de lei prevê pena de homicídio simples para aborto após 22 semanas de gestação

Pena valerá inclusive para aborto no caso de gravidez resultante de estupro
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