Quinta, 23 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar projetos em pauta
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar projetos em pauta

A proposta que amplia imunidade tributária para igrejas é um dos intens que aguardam votação
Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Economia Solidária
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Economia Solidária

Proposta segue para sanção presidencial
Câmara aprova criação de estatal para desenvolver projetos aeroespaciais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação de estatal para desenvolver projetos aeroespaciais

Empresa vai atuar, por exemplo, em lançamentos na Base de Alcântara (MA); proposta segue para o Senado
Câmara aprova nome da escritora Carolina Maria de Jesus no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto será enviado para o Senado
Câmara aprova adesão do Brasil a tratado internacional sobre patente de microrganismos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Tratado de Budapeste já foi ratificado por cerca de 80 países
Câmara aprova MP que destina R$ 2 bilhões para redução de dívidas de agricultores afetados por enchente no RS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que destina R$ 2 bilhões para redução de dívidas de agricultores afetados por enchente no RS

Texto segue para o Senado
Câmara aprova adesão do Brasil a tratado internacional sobre patente de microrganismos; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova adesão do Brasil a tratado internacional sobre patente de microrganismos; acompanhe

O tratado já foi ratificado por cerca de 80 países
Câmara aprova MP que destina R$ 2 bilhões para redução de dívidas de agricultores afetados por enchente no RS; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que destina R$ 2 bilhões para redução de dívidas de agricultores afetados por enchente no RS; acompanhe

Texto segue para o Senado
Câmara aprova MP que destina R$ 2 bi para redução de dívidas de agricultores afetados por enchente no RS; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que destina R$ 2 bi para redução de dívidas de agricultores afetados por enchente no RS; acompanhe

Texto segue para o Senado
Deputados e representantes de CACs criticam decreto de armas e afirmam que clubes de tiro estão falindo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados e representantes de CACs criticam decreto de armas e afirmam que clubes de tiro estão falindo

Representante do Ministério da Justiça se retirou da audiência pública sobre o tema após ofensas ao ministro Ricardo Lewandowski
Comissões debatem criação de estatal para explorar base de Alcântara
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem criação de estatal para explorar base de Alcântara

A proposta que cria a empresa tramita em regime urgência e pode ser votada diretamente pelo Plenário
Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos; acompanhe

As propostas com urgência podem ser votadas diretamente no Plenário
Presidente do Ibama diz que órgão não atrapalha a Petrobras
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Presidente do Ibama diz que órgão não atrapalha a Petrobras

Rodrigo Agostinho foi questionado pela demora na análise do licenciamento ambiental para exploração de petróleo na Foz do Amazonas
Relatório preliminar da LDO de 2025 é apresentado na Comissão Mista de Orçamento, mas votação é adiada
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Relatório preliminar da LDO de 2025 é apresentado na Comissão Mista de Orçamento, mas votação é adiada

Confúcio Moura estabeleceu que os parlamentares poderão apresentar até três emendas por bancada estadual, comissão permanente e individuais
Comissão Mista de Orçamento aprova regulamentação das novas regras sobre apresentação de emendas ao Orçamento
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão Mista de Orçamento aprova regulamentação das novas regras sobre apresentação de emendas ao Orçamento

A instrução normativa mantém a quantidade de até 25 emendas individuais para cada parlamentar e até 8 emendas para cada bancada estadual
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