Sábado, 13 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com novas obrigações para Defesa Civil estadual e municipal
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com novas obrigações para Defesa Civil estadual e municipal

Proposta pode ser agora analisada diretamente pelo Senado
Medida provisória eleva total de famílias que vão receber ajuda financeira no Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Medida provisória eleva total de famílias que vão receber ajuda financeira no Rio Grande do Sul

Mais 135 mil famílias serão contempladas com o Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil, pago em parcela única pelo governo federal
Comissão aprova projeto que cria campanha anual de prevenção à automutilação e suicídio
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de selo para projetos voltados a dependentes de drogas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de selo para projetos voltados a dependentes de drogas

Outra comissão da Câmara precisa aprovar a proposta. Para virar lei, precisa ser aprovada também pelo Senado
Debate mostra que implementação do Código Florestal e do CAR ainda é desafio
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Código Florestal , principal legislação brasileira para a preservação ambiental, completou 12 anos, mas ainda não teve a sua implementação conso...
Conselho de Ética ouve testemunhas do processo contra Chiquinho Brazão
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima terça-feira (25), às 14 horas, no plenário 11, para ouvir as t...
Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em programa de qualificação
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que determina atendimento de filhos nas delegacias especializadas da mulher
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que determina atendimento de filhos nas delegacias especializadas da mulher

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que inclui o Dia dos Povos Indígenas na lista oficial de feriados nacionais
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Especialistas defendem ampliação do cashback de impostos para inscritos em programas sociais
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem ampliação do cashback de impostos para inscritos em programas sociais

Tema foi debatido pelo Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária nesta quinta-feira na Câmara
Especialistas defendem acesso a tecnologia e cultura para garantir permanência do jovem no campo
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Em audiência pública na Câmara, a falta de infraestrutura para trabalhar e para viver foi apontada como o maior entrave
Comissão aprova proposta que cria plano de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Especialistas apontam normas técnicas para prevenção e gestão de desastres naturais
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Especialistas apontam normas técnicas para prevenção e gestão de desastres naturais

Deputado quer propor lei que torne obrigatório em todas as cidades o Centro de Operação e Controle de desastres
Comissão aprova convênio do SUS com entidades privadas para atendimento ambulatorial a idoso
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova convênio do SUS com entidades privadas para atendimento ambulatorial a idoso

Projeto de lei será analisado pela CCJ antes de ir para o Senado
Debatedores pedem pressa na disponibilidade de medicamentos contra câncer de mama no SUS
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Debatedores pedem pressa na disponibilidade de medicamentos contra câncer de mama no SUS

Governo anuncia novo protocolo; TCU informa que demora, além de provocar mais mortes, aumenta gastos com saúde
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