Quinta, 23 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão recebe ministra para debater ações do Ministério dos Direitos Humanos para pessoas com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão recebe ministra para debater ações do Ministério dos Direitos Humanos para pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados convidou a ministra do Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé...
Audiência debate regras para usar dados pessoais para treinar inteligência artificial
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Audiência debate regras para usar dados pessoais para treinar inteligência artificial

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nessa terça-feira (3) o uso de dados pessoais para treinar sistemas de intel...
Audiência avalia trabalho do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Audiência avalia trabalho do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal

Essa revisão é um mecanismo da ONU que avalia a situação dos direitos humanos em todos os estados-membros
Comissão aprova projeto que classifica a aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que classifica a aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Aprovada proposta que concede preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Aprovada proposta que concede preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova aumento de pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro

A atual pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa passará a ser de 4 a 10 anos e multa
Aprovada proposta que aprova preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Aprovada proposta que aprova preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova projeto que direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara comemora Dia da Consciência Negra em sessão no Plenário
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara comemora Dia da Consciência Negra em sessão no Plenário

Deputado defende a criação de uma Secretaria de Igualdade Racial na Câmara para auxiliar os trabalhos da bancada negra
Comissão aprova projeto que considera síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que considera síndrome de Tourette como deficiência para fins legais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que classifica dificuldade de comunicação como deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que classifica dificuldade de comunicação como deficiência

Texto inclui ainda a garantia de atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para essas pessoas
Comissão aprova projeto que determina publicidade de ordem judicial suspendendo conteúdo ou perfil de rede social
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que determina publicidade de ordem judicial suspendendo conteúdo ou perfil de rede social

O texto aprovado inclui a medida no Marco Civil da Internet
Comissão aprova definição em lei do piso salarial para professores indígenas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova definição em lei do piso salarial para professores indígenas

Piso salarial nacional dos professores da educação básica já é definido em lei, mas regra não tem sido cumprida no magistério indígena
Comissão aprova projeto que inclui cidades mineiras no Fundo Constitucional do Centro-Oeste
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui cidades mineiras no Fundo Constitucional do Centro-Oeste

Esse fundo concede empréstimos subsidiados a pessoas, empresas e cooperativas; a Câmara segue analisando a proposta
Comissão aprova projeto que permite acesso de animais em estabelecimentos abertos ao público
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite acesso de animais em estabelecimentos abertos ao público

Regulamentação posterior definirá critérios para evitar que a presença do animal prejudique o bem-estar das outras pessoas
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