Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que beneficia escolas com computadores e celulares apreendidos

Órgão de segurança pública terá destinação prioritária; texto retorna ao Senado para nova votação

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exame obrigatório para detectar fissuras no céu da boca de recém-nascidos

A proposta ainda precisa ser analisada pelos senadores

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Segurança Pública Cidadã; acompanhe

Texto segue para o Senado

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que oficializa nome da Lei Maria da Penha

A lei sobre violência doméstica no Brasil é conhecida pelo nome de Maria da Penha, apesar de o apelido não ser o nome oficial da lei

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova separação obrigatória por sexo em unidades de internação de adolescentes

Hoje, a lei só separa os internos por critérios de idade, compleição física e gravidade de infração

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o regime de urgência para três propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretame...

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Novo Plano Nacional de Educação deve priorizar educação infantil, defendem debatedores

Um projeto de lei do governo, em análise na Câmara, propõe objetivos a serem cumpridos nos próximos dez anos

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova custódia compartilhada de animal de estimação em caso de separação

Proposta pode seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados lança novo Manual de Comunicação em debate sobre inteligência artificial

Evento abriu as comemorações dos 25 anos da Agência Câmara de Notícias

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de fundo para incentivar a pesquisa agropecuária

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de acesso a serviços de saúde mental

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite a pessoa com qualquer deficiência usar vaga de estacionamento reservada

A proposta já pode seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regulamentação de atividade de instrutor de trânsito

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova concessão de auxílio-acidente para contribuintes individuais da Previdência

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

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Emendas elevam relatório setorial de mulheres e direitos humanos do Orçamento de 2025 em mais de 13%

Relatórios setoriais do Orçamento de 2025 devem ser votados nesta semana

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