Sábado, 13 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova limite de renda maior para que caminhoneiro seja considerado microempreendedor individual
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova limite de renda maior para que caminhoneiro seja considerado microempreendedor individual

Valor passará a ser atualizado anualmente pela inflação; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados entrega prêmio Zilda Arns de 2024
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados entrega prêmio Zilda Arns de 2024

Premiação reconhece trabalhos relevantes na defesa dos direitos dos idosos
Líderes Yanomami participam de audiência pública na Câmara nesta terça
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Líderes Yanomami participam de audiência pública na Câmara nesta terça

Desde abril uma comissão da Câmara dos Deputados acompanha a crise humanitária vivida por esse povo
Seca na Amazônia é tema de debate na Câmara nesta terça
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Seca na Amazônia é tema de debate na Câmara nesta terça

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados ouve na terça-feira (9) o diretor do Centro Nacional de Gerenc...
Nova lei traz regras para remarcação de serviços e eventos em razão das enchentes no Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Nova lei traz regras para remarcação de serviços e eventos em razão das enchentes no Rio Grande do Sul

Objetivo é atenuar efeitos da crise que afeta os setores de turismo e cultura no estado
Conselho de Ética ouve testemunhas do processo contra o deputado Chiquinho Brazão
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética ouve testemunhas do processo contra o deputado Chiquinho Brazão

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (9) para ouvir o deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ). Ele...
Comissão discute medidas de combate ao câncer colorretal
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão discute medidas de combate ao câncer colorretal

A doença abrange tumores que acometem um segmento do intestino grosso (o cólon), o reto e o ânus
Comissão aprova projeto que dá prioridade a agentes de segurança no programa Desenrola Brasil
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que dá prioridade a agentes de segurança no programa Desenrola Brasil

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Medida provisória abre crédito de R$ 2 bilhões para novo auxílio a trabalhadores do Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Medida provisória abre crédito de R$ 2 bilhões para novo auxílio a trabalhadores do Rio Grande do Sul

MP ainda prevê recursos para recuperação de sede do Tribunal Regional Federal
Seminário na Câmara vai debater desafios e fomento à produção de minerais estratégicos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Seminário na Câmara vai debater desafios e fomento à produção de minerais estratégicos

A comissão especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (9) seminário sobre...
Desafios da alfabetização no Brasil serão discutidos em audiência na Câmara na próxima terça-feira
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Desafios da alfabetização no Brasil serão discutidos em audiência na Câmara na próxima terça-feira

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (9) os desafios da alfabetização no Brasil. O debate atende a pedido do deput...
Medida provisória corrige perdas do Judiciário por erro na aplicação do antigo teto de gastos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Medida provisória corrige perdas do Judiciário por erro na aplicação do antigo teto de gastos

Crédito de R$ 1,3 bilhão atende decisão do TCU
Comissão aprova projeto que proíbe planos de saúde de se comunicarem com idosos por meio eletrônico
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe planos de saúde de se comunicarem com idosos por meio eletrônico

Comunicação deve ser feita presencialmente ou pelos correios; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
CCJ aprova projeto que cria “Orçamento Criança” para políticas voltadas à primeira infância
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que cria “Orçamento Criança” para políticas voltadas à primeira infância

Proposta orçamentária anual e relatórios bimestrais de execução orçamentária deverão ter um anexo para as crianças
Congresso analisa crédito suplementar para TCU e Justiça Federal no valor de R$ 33 milhões
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Congresso analisa crédito suplementar para TCU e Justiça Federal no valor de R$ 33 milhões

Recursos também incluem Justiça Eleitoral de dois estados
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