Quarta, 22 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define o crime de roubo de carga segurada
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define o crime de roubo de carga segurada

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado em comissão define crime de roubo de carga segurada
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão define crime de roubo de carga segurada

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Relatório de cidades do Orçamento de 2025 recebe R$ 1,2 bilhão em emendas parlamentares
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Relatório de cidades do Orçamento de 2025 recebe R$ 1,2 bilhão em emendas parlamentares

O relatório setorial de Cidades do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) recebeu R$ 1,2 bilhão em emendas parlamentares, principalmente de bancadas estadua...
Comissão aprova projeto que obriga municípios a identificar zonas de risco de desastres naturais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga municípios a identificar zonas de risco de desastres naturais

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Recursos orçamentários para assistência social e família do Orçamento 2025 podem mudar com votação do ajuste fiscal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Recursos orçamentários para assistência social e família do Orçamento 2025 podem mudar com votação do ajuste fiscal

O relatório setorial de assistência social e família do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) indica que dotações importantes da área, como o Bolsa-Família...
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que proíbe celulares em escolas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que proíbe celulares em escolas

A proposta ainda precisa ser analisada pelos senadores
Comissão aprova projeto que prioriza mulheres vítimas de violência em exames periciais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prioriza mulheres vítimas de violência em exames periciais

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Relatório setorial de ciência e tecnologia de 2025 traz aumento de 30% em relação à proposta de 2024
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Relatório setorial de ciência e tecnologia de 2025 traz aumento de 30% em relação à proposta de 2024

Os relatórios setoriais detalham as receitas e despesas previstas para as 16 áreas específicas do Orçamento anual
Comissão debate condições de trabalho dos entregadores de aplicativo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate condições de trabalho dos entregadores de aplicativo

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (12) audiência pública para discutir as condições de trabalho e as conseq...
Comissão aprova proibição de ruas com nomes iguais no mesmo município
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de ruas com nomes iguais no mesmo município

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça; depois segue para o Senado
Congresso terá sessão na quinta-feira para votar a LDO de 2025 e créditos extras
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Congresso terá sessão na quinta-feira para votar a LDO de 2025 e créditos extras

O relatório final da LDO, no entanto, precisa ser aprovado antes pela Comissão de Orçamento
Comissão realiza seminário para discutir os impactos do ajuste fiscal nos gastos sociais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão realiza seminário para discutir os impactos do ajuste fiscal nos gastos sociais

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove seminário nesta quinta-feira (12) sobre o tema "O Novo Arcabouço Fiscal e o ...
Anac anuncia, durante debate na Câmara, reforço na segurança de bagagens em três aeroportos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Anac anuncia, durante debate na Câmara, reforço na segurança de bagagens em três aeroportos

Brasileiras presas depois que as etiquetas de suas bagagens foram colocadas em malas com cocaína criticaram o sistema brasileiro
Relator setorial de defesa do Orçamento de 2025 solicita revisão de cancelamentos feitos no relatório preliminar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Relator setorial de defesa do Orçamento de 2025 solicita revisão de cancelamentos feitos no relatório preliminar

Relatórios setoriais estão sendo votados pela Comissão Mista de Orçamento
Relatório setorial de turismo do Orçamento de 2025 acolhe mais de R$ 400 milhões em emendas parlamentares
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Relatório setorial de turismo do Orçamento de 2025 acolhe mais de R$ 400 milhões em emendas parlamentares

O relatório setorial da área de turismo do Orçamento de 2025 ( PLN 26/24 ) prevê o atendimento de emendas parlamentares no valor de R$ 432 milhões,...
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