Quinta, 16 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante validade do registro profissional em todo o País
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante validade do registro profissional em todo o País

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Medida provisória libera R$ 120 milhões para ações de defesa civil
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Medida provisória libera R$ 120 milhões para ações de defesa civil

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para virar lei
Comissão aprova regra para identificação de veículos policiais e de salvamento em serviço
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra para identificação de veículos policiais e de salvamento em serviço

A ideia é colocar uma placa com o nome da corporação em cima da placa tradicional
Comissão aprova projeto de lei que regulamenta terapia ocupacional
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de lei que regulamenta terapia ocupacional

Texto estabelece formação exigida, atribuições, jornada de trabalho e torna crime o exercício ilegal da profissão; proposta segue para análise do S...
Comissão aprova projeto que garante proteção do sigilo de pessoas com HTLV
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante proteção do sigilo de pessoas com HTLV

Texto ainda será discutido na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; depois segue para análise do Senado
Relator defende maior parte das mudanças feitas pelo Senado em regulamentação da reforma tributária
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Relator defende maior parte das mudanças feitas pelo Senado em regulamentação da reforma tributária

Parecer foi apresentado no Plenário da Câmara; votação ocorrerá nesta terça-feira
Câmara pode votar projeto de regulamentação da reforma tributária nesta terça-feira
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projeto de regulamentação da reforma tributária nesta terça-feira

Relator propôs restabelecer o imposto seletivo sobre bebidas açucaradas; ponto foi excluído do texto quando votado no Senado
Câmara aprova urgência para criação da Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para criação da Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Congresso Nacional terá que ratificar acordo do Mercosul com União Europeia em 2025
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Congresso Nacional terá que ratificar acordo do Mercosul com União Europeia em 2025

Acordo facilita a exportação de produtos da agropecuária brasileira
Comissão aprova criação de fundo para financiar aumento de áreas verdes nas cidades
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Comissão aprova criação de fundo para financiar aumento de áreas verdes nas cidades

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova redução de prazo para protesto extrajudicial de dívida
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Comissão aprova redução de prazo para protesto extrajudicial de dívida

Projeto será encaminhado para análise do Senado
Comissão aprova projeto que prevê seguro para atletas em treinos e durante competições
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Comissão aprova projeto que prevê seguro para atletas em treinos e durante competições

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que inclui o serviço de resgate dos bombeiros nas ações do SUS
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Comissão aprova projeto que inclui o serviço de resgate dos bombeiros nas ações do SUS

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de conselhos para controle social da gestão fiscal
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de conselhos para controle social da gestão fiscal

Esses conselhos vão fiscalizar a execução orçamentária, inclusive de emendas parlamentares; a Câmara continua discutindo a proposta
Congresso terá sessão na quarta para votar a LDO de 2025 e créditos extras
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Congresso terá sessão na quarta para votar a LDO de 2025 e créditos extras

O relatório final da LDO, no entanto, precisa ser aprovado antes pela Comissão de Orçamento
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