Sábado, 13 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara discute piso salarial do profissional de educação física
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara discute piso salarial do profissional de educação física

Um projeto já aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara fixa esse piso em R$ 3.600
Comissão aprova projeto que incentiva reciclagem de painéis fotovoltaicos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que incentiva reciclagem de painéis fotovoltaicos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga atualização periódica dos minerais de interesse da área nuclear
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga atualização periódica dos minerais de interesse da área nuclear

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê conta específica para o recebimento de verbas da saúde
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê conta específica para o recebimento de verbas da saúde

Proposta pretende aperfeiçoar repasses para entidades filantrópicas que atuam no SUS
Reestruturação das agências reguladoras brasileiras é tema de debate na Câmara
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Reestruturação das agências reguladoras brasileiras é tema de debate na Câmara

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (9) novos rumos para as agências regu...
Comissão de Meio Ambiente aprova proibição de captura de tubarões e raias para remoção de barbatanas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Meio Ambiente aprova proibição de captura de tubarões e raias para remoção de barbatanas

Proposta também proíbe o uso do termo “cação” nas mercadorias à venda; a Câmara continua analisando o projeto
Comissão aprova projeto que garante seguro-desemprego para empreendedor que não teve renda
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante seguro-desemprego para empreendedor que não teve renda

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova proposta que amplia recursos para eficiência energética
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que amplia recursos para eficiência energética

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Obra em rodovia de Minas Gerais é tema de debate na Câmara na próxima terça
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Obra em rodovia de Minas Gerais é tema de debate na Câmara na próxima terça

A BR-135/MG, que liga os município de Manga e Itacarambi, é foco da discussão
Comissão aprova guarda compartilhada de animal de estimação em caso de separação
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova guarda compartilhada de animal de estimação em caso de separação

Despesas também deverão ser compartilhadas; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que aumenta pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que aumenta pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
CCJ aprova definição de atividades das agências de turismo receptivo
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova definição de atividades das agências de turismo receptivo

Proposta deve seguir para o Senado
Comissão aprova criação de fundo de apoio às Apaes a partir de repasses da Mega-Sena
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de fundo de apoio às Apaes a partir de repasses da Mega-Sena

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Entidades pedem diversificação de tecnologias em leilão de reserva de energia
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Entidades pedem diversificação de tecnologias em leilão de reserva de energia

O foco do leilão é garantir a segurança do sistema elétrico, sem interrupção para os consumidores, especialmente nos horários de pico de consumo
Comissão aprova criação de política para prevenir escoliose em crianças e adolescentes
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de política para prevenir escoliose em crianças e adolescentes

Para virar lei a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado
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