Quinta, 16 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissões debatem criação de empresa pública do setor aeroespacial, a Alada
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem criação de empresa pública do setor aeroespacial, a Alada

As comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discutem, nesta quarta-feira ...
Comissão aprova projeto que garante remoção de contraceptivo Essure pelo SUS
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante remoção de contraceptivo Essure pelo SUS

O Essure foi usado por vários anos como alternativa à laqueadura, mas causou muitos efeitos adversos; sua retirada precisa ser feita por cirurgia
Comissão debatem criação de empresa pública do setor aeroespacial, a Alada
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As comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discutem, nesta quarta-feira ...
Comissão aprova projeto que prevê formação específica para educadores de alunos autistas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Debate na Câmara aborda cuidados em saúde mental para mulheres na política
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (26), o workshop Cuidados ...
Medida provisória flexibiliza transferência de recursos para combate a incêndios florestais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Medida provisória flexibiliza transferência de recursos para combate a incêndios florestais

A Câmara dos Deputados vai discutir a proposta
Comissão aprova projeto que condiciona seguro-desemprego a prestação de serviço em órgão público
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que condiciona seguro-desemprego a prestação de serviço em órgão público

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova direito de trabalhador tirar férias na mesma época que dependente com deficiência
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito de trabalhador tirar férias na mesma época que dependente com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige avaliação do paciente antes da anestesia
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige avaliação do paciente antes da anestesia

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2545/19 , que inclui na Lei do Ato Médico a exigência de avaliação pré-anes...
Comissão aprova garantia de cirurgia para correção de orelhas proeminentes pelo SUS
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa federal para apoiar cursinhos pré-vestibulares populares
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa federal para apoiar cursinhos pré-vestibulares populares

Segundo o relator, hoje já são oferecidas mais de 171 mil vagas gratuitas ou de baixo custo para os estudantes economicamente carentes
Comissão aprova criação de especialidades de Veterinária voltadas para comportamento e saúde mental de animais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de especialidades de Veterinária voltadas para comportamento e saúde mental de animais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova permissão para Finep assumir contratos de agente financeiro que sofrer falência
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para Finep assumir contratos de agente financeiro que sofrer falência

O projeto tramita em regime de urgência e pode ser votado diretamente pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação de prazo para registro imobiliário de parcelamento de solo
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de prazo para registro imobiliário de parcelamento de solo

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que define situações que podem levar à suspensão do tutor ou do curador
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define situações que podem levar à suspensão do tutor ou do curador

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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