Domingo, 14 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante tempo extra para pessoa com autismo em provas de concurso
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante tempo extra para pessoa com autismo em provas de concurso

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins

Créditos do regime de não cumulatividade da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins somente poderão ser usados para compensar estes tributos
Lei cria política nacional de cuidado para as pessoas com Alzheimer
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Lei cria política nacional de cuidado para as pessoas com Alzheimer

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.878/24 , que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com D...
Comissão aprova projeto que cria o Cadastro Nacional Único de Veículos Apreendidos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria o Cadastro Nacional Único de Veículos Apreendidos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que atualiza legislação da radiodifusão
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que atualiza legislação da radiodifusão

O texto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário
Câmara analisa pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência, como para o Projeto de Lei 3613/23 , do Poder...
Inpe considera urgente PEC que reserva emendas parlamentares para catástrofes naturais
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Inpe considera urgente PEC que reserva emendas parlamentares para catástrofes naturais

Proposta está em análise em comissão especial da Câmara dos Deputados
Bernard Appy detalha funcionamento do comitê gestor do IBS a deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Bernard Appy detalha funcionamento do comitê gestor do IBS a deputados

Projeto de lei complementar que regulamenta o comitê gestor do IBS foi apresentado pelo governo à Câmara dos Deputados nesta terça
Projeto cria programa de incentivo a voluntariado em caso de emergência ou calamidade
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de incentivo a voluntariado em caso de emergência ou calamidade

O Projeto de Lei 1571/24 institui programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública.En...
Comissão de Cultura debate a situação do Museu Nacional do Rio de Janeiro
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Cultura debate a situação do Museu Nacional do Rio de Janeiro

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (5), às 15h30, a situação do Museu Nacional do Rio de Janeiro, assim como a...
Câmara aprova regras para securitização da dívida ativa da União, de estados e municípios; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras para securitização da dívida ativa da União, de estados e municípios; acompanhe

Projeto segue para sanção presidencial
Debatedores defendem medidas para ampliar segurança em ferrovias
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Debatedores defendem medidas para ampliar segurança em ferrovias

Audiência na Câmara apontou problemas com a faixa de domínio das ferrovias, muitas vezes invadidas com moradias nos centros urbanos
Caixa Loterias deve lançar novos produtos para enfrentar mercado de jogos, diz diretora
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Caixa Loterias deve lançar novos produtos para enfrentar mercado de jogos, diz diretora

Informação foi dada nesta terça-feira (4) em audiência pública na Câmara; deputados pedem medidas para fortalecer agentes lotéricos
Audiência debate proposta que reserva emendas parlamentares para usar em catástrofes
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Audiência debate proposta que reserva emendas parlamentares para usar em catástrofes

Relator quer que recursos sejam usados também para a prevenção de desastres
Comissões realizam reunião conjunta para ouvir ministra das Mulheres
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissões realizam reunião conjunta para ouvir ministra das Mulheres

As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e do Trabalho ouvem nesta quarta-feira (5), às 14 horas, a ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalve...
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