Quinta, 23 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estende para processos administrativos as prioridades do Código de Processo Civil
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estende para processos administrativos as prioridades do Código de Processo Civil

Proposta será ainda analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova criação de cadastro de pessoas condenadas por maus-tratos contra animais
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de cadastro de pessoas condenadas por maus-tratos contra animais

Projeto ainda vai passar por outras três comissões da Câmara antes de ser analisado pelo Senado
Projeto institui direito ao reparo no mercado automobilístico brasileiro
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto institui direito ao reparo no mercado automobilístico brasileiro

Medida obriga as montadoras e importadoras de veículos novos a garantir conserto em oficinas independentes
Projeto prioriza atendimento psicológico no SUS para mulheres e crianças vítimas de violência
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prioriza atendimento psicológico no SUS para mulheres e crianças vítimas de violência

Deputado argumenta que o suporte psicológico é importante recuperar essas pessoas; a Câmara discute a proposta
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta de alívio a municípios
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta de alívio a municípios

Proposta ainda será analisada por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova proposta que impede TSE de agir em situações cuja competência é dos TREs
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que impede TSE de agir em situações cuja competência é dos TREs

Projeto será analisado pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado
Presidente da Voepass afirma que avião que caiu em Vinhedo passou por manutenção na noite anterior
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Presidente da Voepass afirma que avião que caiu em Vinhedo passou por manutenção na noite anterior

Ele prestou depoimento à comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para vários projetos de ...
Eleição na Venezuela deve ser resolvida pelos venezuelanos, diz Celso Amorim
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Eleição na Venezuela deve ser resolvida pelos venezuelanos, diz Celso Amorim

Assessor especial da Presidência participou de audiência pública da Comissão de Relações Exteriores da Câmara
Especialistas defendem que distribuidoras sejam proibidas de gerar energia elétrica
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem que distribuidoras sejam proibidas de gerar energia elétrica

Assunto foi discutido em audiência pública da Comissão de Minas e Energia
Proposta muda regras do Fies para beneficiar estudantes de baixa renda
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta muda regras do Fies para beneficiar estudantes de baixa renda

O Projeto de Lei 1917/24, em análise na Câmara dos Deputados, dispensa do pagamento mínimo do saldo devedor os beneficiários do Fundo de Financiame...
Projeto cria fundo nacional de proteção e bem-estar animal
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria fundo nacional de proteção e bem-estar animal

O Projeto de Lei 2925/24 cria um fundo nacional para financiar programas de esterilização, adoção e educação sobre o bem-estar animal no Brasil. Pe...
Projeto busca evitar taxação de medicamentos importados
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto busca evitar taxação de medicamentos importados

Texto também altera regra para importação de peças e componentes no programa Mover
Projeto torna obrigatória a presença de bombeiro civil em áreas de risco
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória a presença de bombeiro civil em áreas de risco

Presença também será obrigatória em shoppings, casas de show e parques; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Debatedores defendem regras novas e específicas para carros autônomos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Debatedores defendem regras novas e específicas para carros autônomos

Entre outros pontos, especialistas defendem melhor infraestrutura viária, segurança cibernética e capacitação dos eventuais motoristas e passageiros
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