Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe produção e importação de produtos testados em animais

Proibição engloba cosméticos, perfumes, produtos de limpeza e cigarros

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Audiência discute importância de iniciar rapidamente busca por desaparecido que tenha alguma deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (26) sobre a importâ...

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara discute responsabilidade estatal nos crimes de escravidão e racismo

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (26) audiência pública sobre reparação e respo...

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto para incentivar a inclusão de pessoas com deficiência no esporte

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Audiência debate concessão do título de Capital do Pé de Moleque ao município mineiro de Piranguinho

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (26), audiência pública sobre a concessão do título de Capital Nacional do Pé...

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê acessibilidade em unidades de conservação da natureza

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova projeto que amplia atendimento a doenças raras no SUS

Exames para diagnóstico deverão ser oferecidos em até 30 dias, e o primeiro tratamento, em até 60 dias; a Câmara continua discutindo a proposta

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam mudanças do Senado no projeto que regulamenta emendas ao Orçamento; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora as mudanças feitas pelo Senado ao projeto de lei complementar (PLP) que regulamenta as regras de transparência...

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que inclui o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento no texto do ECA; acompanhe

O SNA foi criado em 2019 pelo Conselho Nacional de Justiça e passará a constar do Estatuto da Criança e do Adolescente

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra tem primeiro feriado neste ano

Na Câmara, também está sendo comemorado um ano da criação da bancada negra

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prioriza famílias com crianças na assistência para construir moradia

Menores de sete anos e crianças com deficiência serão os principais beneficiados; projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados comentam prisão de suspeitos de atentado contra Lula

Polícia Federal prendeu quatro militares e um policial federal que teriam planejado matar, em 2022, os já eleitos presidente Lula e o vice Alckmin

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