Terça, 28 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de símbolo de acessibilidade em veículos usados para transportar pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de símbolo de acessibilidade em veículos usados para transportar pessoas com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Medida provisória autoriza transferência de recursos para reforma de escolas no RS
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Medida provisória autoriza transferência de recursos para reforma de escolas no RS

Serão beneficiadas escolas públicas da educação básica localizadas em áreas efetivamente atingidas pelas enchentes
Comissão aprova criação de política para prevenir e tratar esporotricose humana
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Comissão aprova criação de política para prevenir e tratar esporotricose humana

Texto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova proposta que prevê livre estacionamento a carro de mulher em trabalho de parto
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Comissão aprova proposta que prevê livre estacionamento a carro de mulher em trabalho de parto

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto destina celulares apreendidos em presídios a mulheres e jovens desempregados
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Projeto destina celulares apreendidos em presídios a mulheres e jovens desempregados

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova criação de programa de enfrentamento da violência contra policial
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Comissão aprova criação de programa de enfrentamento da violência contra policial

O projeto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados
Projeto facilita acesso de pessoas com autismo a tratamento com canabidiol
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Projeto facilita acesso de pessoas com autismo a tratamento com canabidiol

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga serviço de saúde a notificar Ministério Público sobre violência contra a mulher
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Comissão aprova projeto que obriga serviço de saúde a notificar Ministério Público sobre violência contra a mulher

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Gestores contestam criação da Universidade Federal do Iguaçu
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Gestores contestam criação da Universidade Federal do Iguaçu

Medida está prevista em projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados; tema foi discutido em audiência pública
Conselho de Ética ouve Chiquinho Brazão nesta tarde
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Conselho de Ética ouve Chiquinho Brazão nesta tarde

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (16) para ouvir o deputado Chiquinho Brazão (sem partid...
Ex-delegado Rivaldo Barbosa nega contato com irmãos Brazão e diz que milícia é culpada por morte de Marielle
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Ex-delegado Rivaldo Barbosa nega contato com irmãos Brazão e diz que milícia é culpada por morte de Marielle

Preso sob acusação de comprometer as investigações do assassinato, Barbosa foi ouvido pelo Conselho de Ética
Funcionárias da Polícia Rodoviária Federal denunciam casos de assédio
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Funcionárias da Polícia Rodoviária Federal denunciam casos de assédio

Assunto foi discutido em audiência pública na Câmara
Comissão aprova entrada da economia do cuidado no cálculo do PIB
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Comissão aprova entrada da economia do cuidado no cálculo do PIB

Outras três comissões da Câmara vão analisar a proposta, que depois seguirá para o Senado
Comissão aprova proposta que determina o resgate de animais em situação de maus-tratos
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Comissão aprova proposta que determina o resgate de animais em situação de maus-tratos

Projeto será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Lira anuncia para agosto a votação do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária
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Lira anuncia para agosto a votação do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária

O projeto contém regras para o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
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