Segunda, 15 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto isenta mulheres do pagamento por habilitação para dirigir ônibus e caminhão
Isenção Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta mulheres do pagamento por habilitação para dirigir ônibus e caminhão

Atualmente, 97,2% das CNHs para veículos pesados são de homens
Projeto deixa claro que somente bens penhoráveis respondem por dívida
Dívida Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto deixa claro que somente bens penhoráveis respondem por dívida

A proposta será analisada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão debate regulamentação da profissão de motorista de aplicativo
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate regulamentação da profissão de motorista de aplicativo

Esta em análise na Câmara um projeto do governo sobre o assunto
Projeto prevê prazo de validade para testamento de emergência
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê prazo de validade para testamento de emergência

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Projeto torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 70 anos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 70 anos

O Projeto de Lei 555/24 torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as pessoas com mais de 70 anos. Hoje existem taxa...
Projeto autoriza o cancelamento de multa ao condutor que comprovar a existência de CNH
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza o cancelamento de multa ao condutor que comprovar a existência de CNH

Conforme a proposta, motorista terá 30 dias para apresentar o documento
Projeto enquadra como fraude os falsos anúncios com manipulação de voz e imagem por inteligência artificial
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto enquadra como fraude os falsos anúncios com manipulação de voz e imagem por inteligência artificial

Poder Executivo será responsável por regulamentar os critérios para graduação e aplicação de multas e outras punições
Proposta prevê jornada reduzida para PM e bombeiro que tenha pessoa com deficiência na família
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê jornada reduzida para PM e bombeiro que tenha pessoa com deficiência na família

Redução da jornada não poderá afetar a remuneração do profissional
Projeto prevê assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública

Conforme a proposta, benefício vale para processos originários pelo exercício da função
Projeto determina que planos de saúde incluam cobertura de cirurgia de redução da mama
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que planos de saúde incluam cobertura de cirurgia de redução da mama

Pela proposta, cobertura será obrigatória para paciente diagnosticada com gigantomastia
Projeto prevê uso de tecnologias modulares na ampliação ou construção de escolas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê uso de tecnologias modulares na ampliação ou construção de escolas

Objetivo é acelerar oferta de vagas de educação básica em tempo integral
Projeto garante à comerciária direito de descanso quinzenal remunerado aos domingos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto garante à comerciária direito de descanso quinzenal remunerado aos domingos

Proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Projeto institui validade mínima de um ano para créditos de celular pré-pago
Validade Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto institui validade mínima de um ano para créditos de celular pré-pago

Pelo texto, as operadoras de telefonia móvel deverão enviar aos consumidores avisos prévios sobre o vencimento dos créditos
Projeto torna obrigatório o consentimento de idoso para emissão de boleto digital
Boletos Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório o consentimento de idoso para emissão de boleto digital

Projeto busca evitar o aumento de crimes cibernéticos contra essa população
Projeto autoriza locador a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza locador a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel

Proposta altera a Lei do Inquilinato
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