Segunda, 15 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Proposta fixa prazo para expedição de alvará de levantamento de valores
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta fixa prazo para expedição de alvará de levantamento de valores

Documento autoriza o beneficiário a receber precatório
Projeto reserva 10% de vagas de professores nas redes pública e privada para recém-formados
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto reserva 10% de vagas de professores nas redes pública e privada para recém-formados

Proposta sobre o tema é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto prevê concurso simplificado para a contratação temporária de educadores sociais
Contratação Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê concurso simplificado para a contratação temporária de educadores sociais

Texto será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados
Projeto garante prioridade a idoso com doença grave ou mais de 80 anos em execuções judiciais
Doença grave Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto garante prioridade a idoso com doença grave ou mais de 80 anos em execuções judiciais

A alteração afeta o Estatuto da Pessoa Idosa e está em fase de análise na Câmara dos Deputados
Projeto concede incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres com mais de 50 anos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto concede incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres com mais de 50 anos

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Em debate na Câmara, mulheres apontam dificuldades na política e no mercado de trabalho
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Em debate na Câmara, mulheres apontam dificuldades na política e no mercado de trabalho

O evento foi promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara e o Grupo Mulheres do Brasil
Câmara analisa mudanças na lei de falências; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa mudanças na lei de falências; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou as votações desta quinta-feira (21). Na pauta estão quatro propostas, duas delas do Poder Executivo – uma trata das ...
Lei determina que poder público incentive parentalidade positiva para coibir violência contra criança
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Lei determina que poder público incentive parentalidade positiva para coibir violência contra criança

Parentalidade positiva é o processo de educação das crianças fundamentado no respeito, acolhimento e não violência
Proposta define local onde deve ser julgado o estelionato pela internet
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta define local onde deve ser julgado o estelionato pela internet

Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova projeto que torna mais clara para consumidor contratação de serviços adicionais
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna mais clara para consumidor contratação de serviços adicionais

Trechos deverão ser redigidos com fonte, cor e tamanho diferentes dos utilizados para o produto ou serviço principal
Comissão de Cultura aprova punição para quem plagiar ou comercializar trabalho acadêmico
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Cultura aprova punição para quem plagiar ou comercializar trabalho acadêmico

Projeto de lei ainda será analisado por outra comissão e pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova criação de sistema para monitorar atos extremistas violentos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de sistema para monitorar atos extremistas violentos

Objetivo é antecipar e impedir essa prática; proposta continua sendo analisada pelas comissões da Câmara
Comissão aprova nova regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova nova regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia

Se não houver recurso para debater no Plenário, proposta seguirá para o Senado
Câmara aprova projeto da nova reforma do ensino médio
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto da nova reforma do ensino médio

Texto vai ao Senado
Subcomissão da Comissão de Finanças vai acompanhar regulamentação da reforma tributária
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Subcomissão da Comissão de Finanças vai acompanhar regulamentação da reforma tributária

O governo vai encaminhar ao Congresso nos próximos dias projetos de lei complementar regulamentando a proposta
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