Segunda, 15 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto inclui no Código Penal o crime de roubar medicamento de alto custo do SUS para vender
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui no Código Penal o crime de roubar medicamento de alto custo do SUS para vender

Pena pode ser ampliada em 50% se houver participação de servidor público no crime; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto pune com mais rigor quem esconder câmera em quarto de hotel para filmar hóspedes
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto pune com mais rigor quem esconder câmera em quarto de hotel para filmar hóspedes

Pena prevista é prisão de três anos a seis anos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto isenta mulheres vítimas de violência doméstica de taxa em concurso público
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta mulheres vítimas de violência doméstica de taxa em concurso público

Para isso, elas deverão comprovar que há um processo contra o agressor; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto torna obrigatório desligar a iluminação de prédios públicos após as 22h
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório desligar a iluminação de prédios públicos após as 22h

Proposta nesse sentido é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil

Pena para o crime pode chegar a dois anos de reclusão
Comissão aprova acesso da população a dados sobre reservatórios de água
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova acesso da população a dados sobre reservatórios de água

Texto altera a Lei de Saneamento Básico para permitir que os cidadãos acessem relatórios sobre o nível dos reservatórios e outros dados relativos à...
Projeto dispensa portadores de próteses metálicas da passagem por detectores de metais
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto dispensa portadores de próteses metálicas da passagem por detectores de metais

O texto não permite a retirada da prótese metálica para inspeção sem suspeita fundada
Frente parlamentar defende transição mais rápida para o novo sistema tributário
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Frente parlamentar defende transição mais rápida para o novo sistema tributário

Parlamentares também defenderam aumento do financiamento para os setores produtivos
Comissão aprova proposta que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina

Texto é uma versão atualizada do trabalho final de uma comissão externa da Câmara dos Deputados
Projeto garante assistência religiosa para militar estadual e seus familiares
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto garante assistência religiosa para militar estadual e seus familiares

Serviço seria prestado por capelanias católicas e evangélicas; Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto permite deduzir do IR gasto com equipamentos para geração de energia de fontes renováveis
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite deduzir do IR gasto com equipamentos para geração de energia de fontes renováveis

Benefício é limitado a 8% dos rendimentos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova projeto que beneficia indústria de reciclagem brasileira
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que beneficia indústria de reciclagem brasileira

Proposta seguirá para o Senado
Comissão aprova proposta que amplia lista de vítimas que agravam pena para estelionato
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que amplia lista de vítimas que agravam pena para estelionato

Projeto será votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Projeto amplia lista de profissionais que podem dirigir estabelecimento penal
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia lista de profissionais que podem dirigir estabelecimento penal

A proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto autoriza polícia a revistar suspeito com base em denúncia anônima
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza polícia a revistar suspeito com base em denúncia anônima

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
« Anterior 378 379 380 381 382 383 384 Próxima »
Últimas notícias Educação Há 12 horas

Sai lista de cursos superiores semipresenciais autorizados pelo MEC

 Geral Há 12 horas

Defesa Civil prevê semana crítica para queimadas em São Paulo

 Política Há 13 horas

Após retirada de lesões da pele, Bolsonaro volta à prisão domiciliar

 Política Há 13 horas

Lula diz ao New York Times que soberania e democracia são inegociáveis

 Política Há 14 horas

Careca do INSS irá depor em CPMI do INSS, diz presidente de comissão

Economia
Dólar
R$ 5,35 +0,04%
Euro
R$ 6,27 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 654,807,40 -0,51%
Ibovespa
142,271,58 pts -0.61%
Mais lidas
1
Geral

Câmara autoriza a realização de concurso público
2
Câmara

Comissão aprova política para democratizar acesso e valorizar a música
3
Esportes

Portaria cria comitê para organizar Copa do Mundo feminina de 2027
4
Câmara

Comissão aprova regras sobre parcerias público-comunitárias para gerir riscos de desastres
5
Geral

Caravana Federativa encerra atividades no Maranhão

Publicidade
Anuncie arranha céu
Editorias
Links
© Copyright 2025 - WK Notícias - Todos os direitos reservados