Segunda, 15 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto reserva de vagas em estacionamentos para entregador de aplicativo em serviço
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto reserva de vagas em estacionamentos para entregador de aplicativo em serviço

Proposta sobre o tema está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto pune com mais rigor quem destruir patrimônio histórico e cultural
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto pune com mais rigor quem destruir patrimônio histórico e cultural

Pena mínima de seis meses de detenção passa a ser de um ano; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto prevê notificação de vítimas sobre soltura de condenados
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê notificação de vítimas sobre soltura de condenados

Objetivo é proteger vítimas de uma nova agressão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto prevê que acordo em Procon terá força de título executivo extrajudicial
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto garante ao portador de Síndrome da Pessoa Rígida direitos de pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto garante ao portador de Síndrome da Pessoa Rígida direitos de pessoa com deficiência

Proposta muda o Estatuto da Pessoa com Deficiência
Projeto torna obrigatória divulgar os direitos das gestantes no ambiente de trabalho
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória divulgar os direitos das gestantes no ambiente de trabalho

Proposta insere medida na Consolidação das Leis do Trabalho e está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite deságio a credor que não informa dados bancários na recuperação judicial
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite deságio a credor que não informa dados bancários na recuperação judicial

Proposta é baseada em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão vai debater ensino de Filosofia e Sociologia na educação básica
Ensino Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão vai debater ensino de Filosofia e Sociologia na educação básica

Audiência ocorrerá na quinta-feira (11)
Projeto prevê que estabelecimentos adotem medidas para garantir privacidade dos hóspedes
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Na Câmara dos Deputados, a proposta será analisada pelas comissões de Turismo; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Projeto inclui mentoria em cursos de educação profissional e tecnológica
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui mentoria em cursos de educação profissional e tecnológica

Medida busca ajudar estudantes e trabalhadores a enfrentarem desafios do mercado de trabalho; a proposta está em análise na Câmara
Deputados aproveitam janela partidária para firmar alianças nos municípios
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados aproveitam janela partidária para firmar alianças nos municípios

O prazo para que vereadores troquem de partido termina nesta sexta-feira e as filiações devem ser feitas até sábado
Empregados da Caixa e lotéricos temem possível privatização do controle das loterias
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Empregados da Caixa e lotéricos temem possível privatização do controle das loterias

Conselho de administração da Caixa discute a criação de uma subsidiária para essa finalidade
Projeto autoriza retomada de obras paralisadas na área de saneamento básico
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto será analisado nas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão de Anistia reconhece prejuízos causados a Clarice Herzog durante a ditadura
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Anistia reconhece prejuízos causados a Clarice Herzog durante a ditadura

Ela foi declarada anistiada política em reunião da Comissão de Legislação Participativa da Câmara
Projeto determina suspensão de carteira de motorista e linha telefônica de agressor de mulher
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto determina suspensão de carteira de motorista e linha telefônica de agressor de mulher

Medida valerá por um ano, podendo ter o prazo duplicado em caso de reincidência; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
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