Segunda, 15 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Proposta cria corredor ecológico para a proteção da onça-pintada
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta cria corredor ecológico para a proteção da onça-pintada

Área contínua compreenderia os estados de Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Pará e Maranhão
Comissão aprova prisão imediata de quem descumpre medida protetiva ligada à violência doméstica
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prisão imediata de quem descumpre medida protetiva ligada à violência doméstica

Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir a Plenário
Câmara aprova novas regras para o seguro obrigatório de veículos; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova novas regras para o seguro obrigatório de veículos; acompanhe

Projeto mantém a gestão do DPVAT com a Caixa Econômica Federal; texto segue para o Senado
Deputados cobram prioridade para agenda do envelhecimento saudável no G20
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados cobram prioridade para agenda do envelhecimento saudável no G20

Tema foi discutido nesta terça-feira (9) em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Projeto cria carteira de identificação de pessoa com lúpus
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria carteira de identificação de pessoa com lúpus

Objetivo é agilizar atendimento dessas pessoas nos serviços públicos
Projeto permite a munícipio parcelar dívida com a Receita em até 15 anos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite a munícipio parcelar dívida com a Receita em até 15 anos

Conforme a proposta, dívidas com a Procuradoria da Fazenda Nacional também poderão ser parceladas
Projeto revoga competência do TSE para editar resoluções eleitorais
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto revoga competência do TSE para editar resoluções eleitorais

A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto prevê aumento de pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê aumento de pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio

Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça, e também pelo Plenário da Câmara
Projeto busca garantir punição de quem comete infração de trânsito junto com a prática de crime mais grave
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto busca garantir punição de quem comete infração de trânsito junto com a prática de crime mais grave

Texto será analisado pelas comissões de Segurança Pública; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto define medidas para recompor contratos administrativos após reforma tributária
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto define medidas para recompor contratos administrativos após reforma tributária

Autor da proposta argumenta que a reforma tributária vai prejudicar o equilíbrio de financeiro de vários contratos assinados pelos governos
Proposta determina coleta seletiva e logística reversa para o coco verde
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta determina coleta seletiva e logística reversa para o coco verde

Medida é semelhante à aplicada a outros produtos, como agrotóxicos, pilhas e pneus
Projeto prevê programa de cirurgia capilar pelo SUS
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê programa de cirurgia capilar pelo SUS

Serviço abrangeria casos de alopecia e acidentes que resultem em perda capilar significativa
Projeto cria Selo Azul para identificar empresas que contratam homens com câncer de próstata
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria Selo Azul para identificar empresas que contratam homens com câncer de próstata

Texto será analisado pelas comissões de Trabalho; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto prevê prioridade de homologação para sentenças estrangeiras sobre violência contra a mulher
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê prioridade de homologação para sentenças estrangeiras sobre violência contra a mulher

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto prevê emissão gratuita de 2ª via do RG para inclusão de informação sobre autismo
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê emissão gratuita de 2ª via do RG para inclusão de informação sobre autismo

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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