Sábado, 24 de Outubro de 2026
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AGM 25 ANOS

Câmara dos Deputados

Projeto permite que presidente da República fique com presentes recebidos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que presidente da República fique com presentes recebidos

Presente deverá ser declarado à Receita Federal; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto obriga juiz que faz audiência de custódia a decretar prisão preventiva em diversos casos
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Projeto obriga juiz que faz audiência de custódia a decretar prisão preventiva em diversos casos

Objetivo é impedir a soltura de acusados de crime hediondo, roubo, associação criminosa qualificada e de presos reincidentes
Comissão debate os desafios do envelhecimento da população brasileira
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate os desafios do envelhecimento da população brasileira

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (11) audiência pública sobre os desafios do envelheciment...
Projeto prevê reparação imediata, pelo Estado, de dano causado a policial em serviço
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Projeto prevê reparação imediata, pelo Estado, de dano causado a policial em serviço

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas
Cancelado debate na Câmara sobre promoção da igualdade étnico-racial
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Cancelado debate na Câmara sobre promoção da igualdade étnico-racial

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados cancela audiência que faria na terça-feira (10) para a apresent...
Financiamento de transição energética é tema de debate na Câmara
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Financiamento de transição energética é tema de debate na Câmara

A Câmara criou no ano passado uma comissão para debater esse assunto
Parecer de processo contra Glauber Braga volta à pauta do Conselho de Ética
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Parecer de processo contra Glauber Braga volta à pauta do Conselho de Ética

Deputado é acusado de agredir manifestante do MBL; ele afirma que só se defendeu
Projeto proíbe palavra semelhante para descrever morte por suicídio em documentos oficiais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe palavra semelhante para descrever morte por suicídio em documentos oficiais

Padronização da nomenclatura via aprimorar estatísticas oficiais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Cinco anos após derramamento de petróleo, audiência discutirá consequências do desastre ambiental
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Cinco anos após derramamento de petróleo, audiência discutirá consequências do desastre ambiental

Os nove estados do Nordeste e dois do Sudeste foram atingidos na época
Projeto cria selo para identificar empresas que promovam direitos dos idosos
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Projeto cria selo para identificar empresas que promovam direitos dos idosos

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto altera Código Civil e atualiza regra para sucessão na união estável
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Projeto altera Código Civil e atualiza regra para sucessão na união estável

A Câmara analisa a proposta
Informativo das consultorias de Orçamento destaca redução dos investimentos na proposta para 2025
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Informativo das consultorias de Orçamento destaca redução dos investimentos na proposta para 2025

Os consultores também informam que o projeto prevê um aumento da despesa com pessoal de R$ 26,1 bilhões em 2025
Vetada proposta que permitia uso do vale-cultura em eventos esportivos
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Vetada proposta que permitia uso do vale-cultura em eventos esportivos

O veto ao projeto será analisado agora pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores
Projeto cria documento para identificar paciente com câncer
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Projeto cria documento para identificar paciente com câncer

Objetivo é assegurar atendimento prioritário em qualquer instituição; texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto determina que empregador arque com o custo total do vale-transporte
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Projeto determina que empregador arque com o custo total do vale-transporte

Hoje, os gastos com deslocamento são divididos entre empregador e trabalhador; a Câmara analisa a proposta
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Flávio defende inocência do único acusado pela morte de Ana Clara

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