Segunda, 15 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Câmara e Banco Central lançam moeda comemorativa dos 200 anos da primeira Constituição do Brasil
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara e Banco Central lançam moeda comemorativa dos 200 anos da primeira Constituição do Brasil

Constituição de 1824 foi outorgada pelo imperador dom Pedro I
Comissão aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos de prisão
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos de prisão

Proposta transforma o feminicídio em crime autônomo e continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão do Idoso promove debate sobre a Campanha da Fraternidade deste ano
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão do Idoso promove debate sobre a Campanha da Fraternidade deste ano

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública na próxima quarta-feira (17) sobre a Campan...
Comissão da Câmara avalia prioridades da defesa nacional para 2024
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Comissão da Câmara avalia prioridades da defesa nacional para 2024

Paulo Alexandre destaca que o Governo Lula anunciou uma reorientação de rumos e prioridades neste setor
Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer para manter prisão de Chiquinho Brazão
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer para manter prisão de Chiquinho Brazão

A manutenção da prisão ainda precisa ser decidida pelo Plenário
Projeto permite alterar data de pagamento de empréstimos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite alterar data de pagamento de empréstimos

Bancos não poderão cobrar taxas para mudar essa data; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Deputados anunciam acordo para votar em junho a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados anunciam acordo para votar em junho a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo

O governo deve retirar a urgência da proposta para dar mais tempo para discussão nas comissões
Projeto regulamenta a correção de débitos trabalhistas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta a correção de débitos trabalhistas

Projeto de Lei Complementar será analisado por duas comissões antes de ir para o Plenário da Câmara
Comissão aprova criação de política nacional para incentivar turismo rural
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de política nacional para incentivar turismo rural

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que reserva vagas para pessoas com autismo em estacionamentos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reserva vagas para pessoas com autismo em estacionamentos

Proposta também acaba com a necessidade de renovar credencial de pessoas com deficiência de caráter permanente
Projeto define regras para vender cosméticos por meio de refil
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto define regras para vender cosméticos por meio de refil

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Medida provisória ajusta prazos de benefícios de projetos de usinas de energias renováveis
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Medida provisória ajusta prazos de benefícios de projetos de usinas de energias renováveis

Texto também antecipa recebimento de recursos da privatização da Eletrobras, o que pode reduzir reajustes nas contas de luz
Comissão aprova proposta para assegurar autonomia patrimonial
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para assegurar autonomia patrimonial

Medida garante a separação entre os patrimônios dos sócios e das empresas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Exposição na Câmara comemora os 35 anos do domínio “.br”, utilizado em sites brasileiros
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Exposição na Câmara comemora os 35 anos do domínio “.br”, utilizado em sites brasileiros

Segundo especialistas, domínio é seguro e não está entre os mais visados pelos hackers
Projeto prevê prisão em flagrante em caso de crimes sexuais contra vulneráveis
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê prisão em flagrante em caso de crimes sexuais contra vulneráveis

Proposta muda do Código de Processo Penal e está em análise na Câmara dos Deputados
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