Sexta, 23 de Outubro de 2026
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AGM 25 ANOS

Câmara dos Deputados

Projeto garante livre locação de imóveis para temporada via aplicativo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante livre locação de imóveis para temporada via aplicativo

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto torna obrigatório disponibilizar acesso à internet em voos nacionais
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Projeto torna obrigatório disponibilizar acesso à internet em voos nacionais

Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto aumenta penas para crimes de trânsito praticados sob efeito de álcool
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a medida precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto autoriza motorista de aplicativo a usar saldo do FGTS para comprar veículo
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Projeto autoriza motorista de aplicativo a usar saldo do FGTS para comprar veículo

Proposta será analisada por duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Projeto inclui gordofobia na lei que define crimes resultantes de preconceito de raça e cor
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui gordofobia na lei que define crimes resultantes de preconceito de raça e cor

Discriminação em razão do peso corporal de alguém poderá ser punida com prisão e multa; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de empresas de reciclagem no Simples Nacional
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de empresas de reciclagem no Simples Nacional

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos
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Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos

A pena atual de 12 a 30 anos de reclusão aumenta para 20 a 40 anos
Governo deve anunciar mudanças no marco regulatório do setor ferroviário
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Governo deve anunciar mudanças no marco regulatório do setor ferroviário

Segundo representante do Ministério dos Transportes, mudanças na Lei das Ferrovias devem ser apresentadas até o fim do ano
Relatório preliminar sobre queda de avião da Voepass aponta que não houve registro de pedido de ajuda
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Relatório preliminar sobre queda de avião da Voepass aponta que não houve registro de pedido de ajuda

Ainda não foi possível precisar se houve falha no sistema de degelo do avião que caiu em agosto na rota entre Cascavel (PR) e São Paulo
Professora afirma que investir em cursos para idosos desacelera envelhecimento e reduz risco de violência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Professora afirma que investir em cursos para idosos desacelera envelhecimento e reduz risco de violência

Deputados alertam para envelhecimento dos brasileiros e cobram políticas públicas direcionadas a essa faixa etária
Projeto isenta máquinas agrícolas e veículos elétricos de IPI
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta máquinas agrícolas e veículos elétricos de IPI

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Relator apresenta parecer favorável à anistia para envolvidos nos atos de 8 de janeiro
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Relator apresenta parecer favorável à anistia para envolvidos nos atos de 8 de janeiro

O deputado Rodrigo Valadares (União-SE) apresentou nesta terça-feira (10) à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos D...
Projeto responsabiliza penalmente reitores que não tomarem providências contra vandalismo e pichação
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Projeto responsabiliza penalmente reitores que não tomarem providências contra vandalismo e pichação

Pena prevista é de detenção de seis meses a um ano, multa e perda da função pública
Projeto estabelece normas de segurança para o funcionamento de kartódromos amadores
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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto cria banco de empregos para a juventude
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Projeto cria banco de empregos para a juventude

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
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