Quinta, 23 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que tipifica o crime de stalking processual
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que tipifica o crime de stalking processual

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria política de assistência a alérgicos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria política de assistência a alérgicos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo de trava de segurança da bomba
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Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo de trava de segurança da bomba

Objetivo é evitar acidentes e danos à saúde; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que equipara lúpus à deficiência para todos os efeitos legais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que equipara lúpus à deficiência para todos os efeitos legais

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que prevê avaliação psicológica para renovar carteira de motorista
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Comissão aprova projeto que prevê avaliação psicológica para renovar carteira de motorista

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga provedor de internet a remover conteúdo danoso à saúde em 48 horas
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Comissão aprova projeto que obriga provedor de internet a remover conteúdo danoso à saúde em 48 horas

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Projeto cria programa para estimular plantio de árvores nos municípios
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Projeto cria programa para estimular plantio de árvores nos municípios

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Congresso presta homenagem aos 50 anos da relação diplomática entre Brasil e China
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Congresso presta homenagem aos 50 anos da relação diplomática entre Brasil e China

Deputados lembram que país asiático é hoje o principal parceiro comercial do Brasil
Comissão aprova projeto que exige fraldários acessíveis em edifícios brasileiros
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Comissão aprova projeto que exige fraldários acessíveis em edifícios brasileiros

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Comissão aprova projeto que considera improbidade descumprir normas sobre piso salarial
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que considera improbidade descumprir normas sobre piso salarial

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que cria mutirão de serviços de saúde para a população rural
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Comissão aprova projeto que cria mutirão de serviços de saúde para a população rural

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto que isenta mãe solo de taxa de concurso
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Comissão da Câmara aprova projeto que isenta mãe solo de taxa de concurso

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Projeto aprovado em comissão define situações em que multas deverão ser desvinculadas do veículo
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Projeto aprovado em comissão define situações em que multas deverão ser desvinculadas do veículo

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova urgência para seis propostas e encerra sessão desta quinta
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Câmara aprova urgência para seis propostas e encerra sessão desta quinta

A Câmara dos Deputados aprovou, durante a sessão deliberativa desta quinta-feira (15), seis requerimentos de urgência, para as seguintes propostas:...
Comissão aprova aumento de pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica
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Comissão aprova aumento de pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
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