Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta máquinas agrícolas e veículos elétricos de IPI

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Relator apresenta parecer favorável à anistia para envolvidos nos atos de 8 de janeiro

O deputado Rodrigo Valadares (União-SE) apresentou nesta terça-feira (10) à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos D...

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Projeto responsabiliza penalmente reitores que não tomarem providências contra vandalismo e pichação

Pena prevista é de detenção de seis meses a um ano, multa e perda da função pública

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece normas de segurança para o funcionamento de kartódromos amadores

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

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Projeto cria banco de empregos para a juventude

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

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Cancelado debate sobre impactos das mudanças climáticas na produção de alimentos

Foi cancelado debate que a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional realizaria na quinta-feira (12) para debater a...

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Para especialistas, país precisa criar ambiente favorável a novas tecnologias e ampliar inclusão digital

Seminário na Câmara dos Deputados discute novos modelos de negócios e futuro do mercado de trabalho; evento continua à tarde

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta exige controle especial para venda de remédios com semaglutida

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão que acompanha investigação da queda do avião da Voepass ouve representante do Cenipa nesta terça

A comissão externa que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass realiza audiência pública nesta terça-feira (10) para ouvir re...

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Comissão debate a dívida pública e o impacto da política de juros nos direitos sociais

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública sobre o tema "Dívida Pública, Arc...

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Câmara aprova diretrizes para atendimento e tratamento de pessoas com Fibromialgia

O texto prevê a necessidade de avaliação biopsicossocial para a pessoa com essas doenças seja equiparada a pessoa com deficiência

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Câmara aprova urgência para fim da desoneração da folha de pagamentos e revisão de dívidas dos estados

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1847/24 , do Senado, que propõe uma transição de três anos para o fim da...

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Comissão aprova projeto que obriga condução à delegacia após relato de violência contra mulher

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