Domingo, 14 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna crime o assédio a adolescentes
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna crime o assédio a adolescentes

Hoje o Estatuto da Criança e do Adolescente só protege vítimas até 12 anos incompletos; Câmara continua analisando a proposta
Comissão de Educação debate atendimento nas escolas a alunos com autismo
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação debate atendimento nas escolas a alunos com autismo

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre a preparação das escolas e dos professores para atender alunos com T...
Comissão aprova projeto que dá a mulher vítima de violência doméstica no exterior o direito de ter processo julgado no Brasil
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que dá a mulher vítima de violência doméstica no exterior o direito de ter processo julgado no Brasil

A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria programa de formação de jovens na área cultural
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria programa de formação de jovens na área cultural

Segundo o texto, os participantes serão escolhidos em processo seletivo; projeto ainda será analisado por mais duas comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que criminaliza exposição reiterada de criança a atos de violência doméstica
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que criminaliza exposição reiterada de criança a atos de violência doméstica

Objetivo é reforçar medida já prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê incentivos para uso industrial de combustíveis limpos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê incentivos para uso industrial de combustíveis limpos

Proposta ainda será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante acesso de mulheres do campo a ações contra o câncer
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante acesso de mulheres do campo a ações contra o câncer

A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
SUS precisa atualizar protocolo de tratamento de edema macular diabético, cobram especialistas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

SUS precisa atualizar protocolo de tratamento de edema macular diabético, cobram especialistas

Assunto foi debatido nesta quinta-feira na Comissão de Saúde da Câmara
Congresso recebe iluminação verde pelo Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Congresso Nacional recebe iluminação verde nesta quinta e sexta-feiras (11 e 12) como parte das ações pelo Dia Mundial de Conscientização da Doen...
Comissão aprova projeto que garante à mulher agredida o direito de pedir divórcio no Juizado de Violência Doméstica
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante à mulher agredida o direito de pedir divórcio no Juizado de Violência Doméstica

A proposta, já aprovada pelo Senado, continua em análise na Câmara dos Deputados
Lei cria Rota Turística do Caminho das Missões no Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Lei cria Rota Turística do Caminho das Missões no Rio Grande do Sul

Objetivo é estimular o turismo rural, cultural, científico, histórico e religioso em 26 municípios
Lei institui o Dia Nacional da Conscientização da Doença de Fabry
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Lei institui o Dia Nacional da Conscientização da Doença de Fabry

A doença de Fabry é uma enfermidade rara que pode causar problemas nos rins e no coração
Comissão aprova projeto que permite ao BNDES financiar sistemas de segurança em escolas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite ao BNDES financiar sistemas de segurança em escolas

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara debate manutenção da alíquota reduzida da contribuição previdenciária municipal
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O tema vem sendo objeto de embate entre o governo e o Congresso desde agosto do ano passado
Comissão aprova criação de programa de proteção de felinos silvestres
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de proteção de felinos silvestres

Texto prevê indenização a criador que tiver animal abatido por felino silvestre; projeto será analisado por outras três comissões
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