Terça, 28 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Proposta amplia Lei de Cotas para abranger todas as instituições de ensino superior públicas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta amplia Lei de Cotas para abranger todas as instituições de ensino superior públicas

Ampliação permite a reserva de vagas para estudantes oriundos de escolas públicas nos institutos militares de engenharia
Projeto torna obrigatória vacinação de animais domésticos contra doenças transmissíveis a humanos
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Projeto torna obrigatória vacinação de animais domésticos contra doenças transmissíveis a humanos

Texto em análise na Câmara dos Deputados também institui o Dia Nacional dos Animais de Estimação
Empresas defendem reequilíbrio financeiro provisório nos contratos de concessão
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Empresas defendem reequilíbrio financeiro provisório nos contratos de concessão

Deputado pede pressa na aprovação de novo marco legal para as parcerias público-privadas
Medida provisória abre crédito para reparo de danos a órgãos públicos causados por enchentes no RS
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Medida provisória abre crédito para reparo de danos a órgãos públicos causados por enchentes no RS

Sedes regionais da Justiça do Trabalho e do Ministério Público foram afetadas
Projeto prevê possibilidade de trabalho remoto para mulheres em situação de violência doméstica
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Projeto prevê possibilidade de trabalho remoto para mulheres em situação de violência doméstica

Projeto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto exclui vínculo empregatício para trabalhador de navios de cruzeiros marítimos internacionais
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Projeto exclui vínculo empregatício para trabalhador de navios de cruzeiros marítimos internacionais

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Medida provisória amplia crédito subsidiado para pequeno empreendedor do Rio Grande do Sul
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Medida provisória amplia crédito subsidiado para pequeno empreendedor do Rio Grande do Sul

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para virar lei
Politeia reúne universitários para simular atividade legislativa na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Politeia reúne universitários para simular atividade legislativa na Câmara dos Deputados

Essa é a 18ª edição do projeto, que tem como objetivo fornecer conhecimento acerca do processo legislativo brasileiro a estudantes da graduação
Projeto obriga seguradora a justificar exclusão de motorista de carga em perfil de risco
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Projeto obriga seguradora a justificar exclusão de motorista de carga em perfil de risco

Deputado quer mais transparência no processo de análise; a Câmara analisa a proposta
Projeto institui juiz de garantias para processos que comecem em tribunais, inclusive no STF
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Projeto institui juiz de garantias para processos que comecem em tribunais, inclusive no STF

O juiz de garantias cuida apenas do processo, sem avaliar se o réu é ou não culpado; a Câmara analisa a proposta
Projeto exclui atividades perigosas e insalubres da cota de aprendiz e pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto exclui atividades perigosas e insalubres da cota de aprendiz e pessoa com deficiência

Deputado quer garantir que essas cotas não exponham esses trabalhadores a riscos desnecessários; a Câmara analisa a proposta
Mudanças na legislação do aborto e liberação de armas e drogas não passam na Câmara, diz Lira
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Mudanças na legislação do aborto e liberação de armas e drogas não passam na Câmara, diz Lira

Ele defendeu, no entanto, o debate sobre esses temas
Projeto da Câmara criminaliza comércio de cigarro eletrônico
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Projeto da Câmara criminaliza comércio de cigarro eletrônico

A proposta está sendo analisada pelos deputados
Proposta cria cadastro nacional de invasores de propriedades
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Proposta cria cadastro nacional de invasores de propriedades

Projeto está em análise na Câmara dos Deputados; para virar lei, também terá de ser aprovado no Senado
Projeto dispensa perícia para quem tem carteira de identidade específica de pessoa com autismo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto dispensa perícia para quem tem carteira de identidade específica de pessoa com autismo

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados; para virar lei, também precisa ser aprovada pelo Senado
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