Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta aumenta limite máximo de ganho econômico para criador de inovação científica

Atualmente, a lei estabelece limite máximo para o criador de 1/3 dos ganhos econômicos da instituição científica

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa regras para assegurar aborto legal mesmo com objeção de consciência do médico

Alegar objeção de consciência em desacordo com essas regras sujeitará o médico à perda do cargo público; a Câmara analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga profissional de saúde a informar mulher estuprada de que ela tem direito ao aborto

Deputada defende o direito à informação dessas mulheres; a Câmara analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza assistência técnica a importar diretamente peças de equipamentos médicos

Deputado quer acabar com monopólio no setor e reduzir preços; a Câmara analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite citar por edital empregador não localizado em ação trabalhista sumária

Proposta altera a CLT e está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Lei cria Dia Nacional da Lembrança do Holocausto

Data lembra os judeus exterminados pelo nazismo durante a Segunda Guerra

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura apoio psicológico e jornada reduzida para servidor com burnout

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Aprovações na área de segurança restringiram saída temporária de presos e aumentaram pena para assassinato em escolas

Deputados também aprovaram novas penas para cambistas e a exigência de nada consta criminal para trabalhar com criança e adolescente

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê criação de relatório para subsidiar política pública para mulher

A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que, para virar lei, também precisa ser aprovada pelo Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprovou retomada do seguro obrigatório de veículos

Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) substituiu o antigo DPVAT

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Aprovação do novo ensino médio foi o destaque do primeiro semestre na área de educação

Outra proposta aprovada pela Câmara dos Deputados proíbe a discriminação de estudantes grávidas em processos de seleção de bolsa de estudo

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Aprovação de PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos foi o destaque da área de política no primeiro semestre

Além dessa proposta, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou outras 97 no primeiro semestre deste ano

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê substituição de computadores da administração pública após cinco anos de uso

Itens substituídos serão destinados à população de baixa renda; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta cria regime jurídico emergencial para períodos de calamidade pública

O Projeto de Lei 1595/24 cria um regime jurídico emergencial para adaptar as relações jurídicas de direito público e privado, como contratos e outr...

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Primeiro semestre na Câmara teve como destaque a aprovação de regras da reforma tributária

No total, deputados aprovaram 98 propostas em Plenário. Na CCJ, foram aprovados 107 projetos em caráter conclusivo

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