Segunda, 15 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto prevê preferência a pessoas de baixa renda em leilões de materiais e equipamentos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê preferência a pessoas de baixa renda em leilões de materiais e equipamentos

Governo será responsável por definir critérios de preferência
Projeto cria Selo Rosa para identificar empresas que contratam mulheres com câncer
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria Selo Rosa para identificar empresas que contratam mulheres com câncer

Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados
Projeto prevê criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS

Proposta será analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Projeto permite decisões anônimas quando houver risco à vida do juiz
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite decisões anônimas quando houver risco à vida do juiz

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto torna crime a disseminação de informação falsa sobre eleições
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna crime a disseminação de informação falsa sobre eleições

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara
Pesquisadores dizem que demora na liberação de recursos prejudica campanha eleitoral de mulheres
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Pesquisadores dizem que demora na liberação de recursos prejudica campanha eleitoral de mulheres

Observatório da Câmara dos Deputados sobre mulher na política diz que homens recebem os recursos antes e podem começar a campanha mais cedo
Proposta aumenta pena de feminicídio para até 40 anos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta aumenta pena de feminicídio para até 40 anos

Texto do Senado será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados
Projeto prevê prisão por até cinco anos para maus-tratos a animais em leilões
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Projeto prevê prisão por até cinco anos para maus-tratos a animais em leilões

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto prioriza famílias com crianças e adolescentes com câncer para acessar o Minha Casa Minha Vida
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Projeto prioriza famílias com crianças e adolescentes com câncer para acessar o Minha Casa Minha Vida

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Câmara aprova regra sobre venda de imóvel sujeito a bloqueio judicial; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regra sobre venda de imóvel sujeito a bloqueio judicial; acompanhe

Deputados aprovaram emenda do Senado que confere validade jurídica à venda de imóvel caso seu registro não contenha informações sobre restrição jud...
Governo revoga trecho de MP e garante desoneração de 17 setores da economia
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Governo revoga trecho de MP e garante desoneração de 17 setores da economia

Assunto voltará a ser discutido em projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso
Deputados pedem continuidade de programa emergencial para o setor de eventos
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Deputados pedem continuidade de programa emergencial para o setor de eventos

O governo editou medida provisória que prevê o fim antecipado do programa no fim do ano
Projeto amplia prazo máximo de aluguel de imóvel por temporada
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia prazo máximo de aluguel de imóvel por temporada

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados
Projeto prevê abatimento no Fies para graduados em Direito que atuarem em Defensorias Públicas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê abatimento no Fies para graduados em Direito que atuarem em Defensorias Públicas

Abatimento mensal será de 1% do saldo devedor consolidado, incluídos os juros; a Câmara vai analisar a proposta
Projeto obriga escolas a trocar sinal sonoro por música para preservar pessoas com autismo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga escolas a trocar sinal sonoro por música para preservar pessoas com autismo

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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