Sexta, 17 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Proposta cria programa para promover apoio à educação profissional
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta cria programa para promover apoio à educação profissional

Captação seria feita a partir de doações, que poderiam ser deduzidas do imposto de renda
Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges
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Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges

Ideia é impedir que parte sobrevivente se beneficie de direitos sucessórios
Proposta destina até 15% do valor de projetos de Ifes e ICTs para custeio de fundação de apoio
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Proposta destina até 15% do valor de projetos de Ifes e ICTs para custeio de fundação de apoio

Projeto atualiza lei das instituições federais de ensino superior
Leis denominam estruturas em rodovias federais no estado de SP
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Leis denominam estruturas em rodovias federais no estado de SP

Normas surgiram de projetos apresentados na Câmara dos Deputados
Projeto exclui BPC de pessoa com deficiência do cálculo da renda familiar
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Projeto exclui BPC de pessoa com deficiência do cálculo da renda familiar

Proposta também garante que o benefício possa ser acumulado com outros benefícios sociais
Projeto destina 15% de fundo do meio ambiente a município afetado por crime ambiental
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Projeto destina 15% de fundo do meio ambiente a município afetado por crime ambiental

O Projeto de Lei 2210/24 destina pelo menos 15% do Fundo Nacional do Meio Ambiente para município afetado por crime ambiental. O recurso deve ser u...
Proposta obriga governo a comunicar pescador sobre mudança em atividade pesqueira
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Proposta obriga governo a comunicar pescador sobre mudança em atividade pesqueira

Pelo projeto, o ato administrativo não comunicado fica cancelado
Projeto busca aperfeiçoar produção de dados sobre violência contra criança e adolescente
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Projeto busca aperfeiçoar produção de dados sobre violência contra criança e adolescente

Texto dá destaque às notificações originadas na escola
Proposta determina ressarcimento a produtor rural em caso de perdas decorrentes da falta de luz
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Proposta determina ressarcimento a produtor rural em caso de perdas decorrentes da falta de luz

Projeto será analisado pelas comissões da Câmara
Proposta amplia Lei de Cotas para abranger todas as instituições de ensino superior públicas
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Proposta amplia Lei de Cotas para abranger todas as instituições de ensino superior públicas

Ampliação permite a reserva de vagas para estudantes oriundos de escolas públicas nos institutos militares de engenharia
Projeto torna obrigatória vacinação de animais domésticos contra doenças transmissíveis a humanos
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Projeto torna obrigatória vacinação de animais domésticos contra doenças transmissíveis a humanos

Texto em análise na Câmara dos Deputados também institui o Dia Nacional dos Animais de Estimação
Empresas defendem reequilíbrio financeiro provisório nos contratos de concessão
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Empresas defendem reequilíbrio financeiro provisório nos contratos de concessão

Deputado pede pressa na aprovação de novo marco legal para as parcerias público-privadas
Medida provisória abre crédito para reparo de danos a órgãos públicos causados por enchentes no RS
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Medida provisória abre crédito para reparo de danos a órgãos públicos causados por enchentes no RS

Sedes regionais da Justiça do Trabalho e do Ministério Público foram afetadas
Projeto prevê possibilidade de trabalho remoto para mulheres em situação de violência doméstica
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Projeto prevê possibilidade de trabalho remoto para mulheres em situação de violência doméstica

Projeto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto exclui vínculo empregatício para trabalhador de navios de cruzeiros marítimos internacionais
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Projeto exclui vínculo empregatício para trabalhador de navios de cruzeiros marítimos internacionais

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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