Terça, 28 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova projeto que regulamenta terapia assistida por cães
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova projeto que regulamenta terapia assistida por cães

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão busca consenso para regulamentar aposentadoria especial e reduzir a judicialização
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Propostas em análise na Câmara preveem regras para a concessão do benefício a trabalhadores expostos a agentes prejudiciais à saúde
Comissão aprova projeto que autoriza convênios entre guardas municipais e polícias
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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Entra em vigor lei que combate o bullying no esporte
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Nova lei altera a Lei Geral do Esporte
Deputados aprovam urgência para projeto que retira feriado local da contagem do prazo para recursos
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Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Grupo de trabalho da reforma tributária inclui jogos de azar no Imposto Seletivo e mantém cesta básica sugerida pelo governo
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A votação da proposta no Plenário da Câmara será a partir da quarta-feira da semana que vem
Comissão aprova projeto que prevê o plantio de uma árvore para cada nascimento de criança
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Proposta ainda será analisada pelo Senado
CCJ aprova projeto que cria política de atenção às pessoas com doença renal
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Proposta deve seguir para análise do Senado
PEC que anistia partidos por descumprimento de cotas pode ser votada em agosto
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PEC que anistia partidos por descumprimento de cotas pode ser votada em agosto

A proposta estava na pauta desta quarta-feira, mas votação foi adiada após discordância entre partidos
Câmara aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação até 31 de dezembro de 2025
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O atual PNE venceu no último dia 25 de junho. Texto que prorroga o plano segue para sanção
Ministra da Igualdade Racial explica gastos com viagens a deputados
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Anielle Franco contestou dados apresentados pelo deputado Kim Kataguiri
Comissão discute transformação energética e desenvolvimento socioeconômico
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A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) audiência pública para discutir o papel da transform...
Audiência na Câmara discute formato do futuro leilão de energia elétrica
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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) uma audiência pública para discutir a estrutura do leilão de r...
Audiência discute direitos trabalhistas de representantes de serviços notariais
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Serviços notariais são atividades realizadas por cartórios, como autenticação de documentos e emissão de procurações e escrituras
Audiência na Câmara debate propostas para fortalecer o serviço público
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Audiência na Câmara debate propostas para fortalecer o serviço público

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) audiência pública para analisar propostas legi...
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