Segunda, 15 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto institui edital de financiamento cultural de projetos de rodeio no Brasil
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto institui edital de financiamento cultural de projetos de rodeio no Brasil

A proposta será analisada por quatro comissões da Câmara
Projeto altera a classificação de candidatos à reforma agrária
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Projeto altera a classificação de candidatos à reforma agrária

Texto será analisado pelas comissões de Agricultura e de Constituição e Justiça
Comissão aprova sala multissensorial para autistas em novas concessões de aeroportos
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Comissão aprova sala multissensorial para autistas em novas concessões de aeroportos

Segundo projeto, os novos contratos de concessão deverão prever a oferta desses espaços
Centro Cultural da Câmara dos Deputados promove exposição sobre o 8 de Janeiro
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Centro Cultural da Câmara dos Deputados promove exposição sobre o 8 de Janeiro

Fotos inéditas mostram a devastação deixada pelos extremistas; objetos quebrados também serão expostos
Câmara aprovou reforma tributária e regime fiscal que substituiu teto de gastos
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Câmara aprovou reforma tributária e regime fiscal que substituiu teto de gastos

Deputados também mantiveram desoneração em folha de pagamento e regulamentaram apostas on-line
Projeto cria programa de doação incentivada para beneficiar educação básica
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Projeto cria programa de doação incentivada para beneficiar educação básica

O Projeto de Lei 3766/23 institui um programa que permite aos contribuintes fazer doações voluntárias a escolas de educação básica, públicas e priv...
Câmara aprovou projeto que normatiza exploração de atividades espaciais no Brasil
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Câmara aprovou projeto que normatiza exploração de atividades espaciais no Brasil

Proposta, que está no Senado, prevê a atuação do setor privado, inclusive em ações de Defesa
Deputados aprovaram aumento de pena para diversos crimes, como furto, roubo e latrocínio
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Deputados aprovaram aumento de pena para diversos crimes, como furto, roubo e latrocínio

Outros projetos foram aprovados na área de direito e Justiça, como o aumento do prazo para denunciar crimes contra a dignidade sexual de crianças e...
Proposta regulariza o uso de mochilas térmicas por motoboys
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Proposta regulariza o uso de mochilas térmicas por motoboys

O Projeto de Lei 4092/23 explicita, no Código de Trânsito Brasileiro , a autorização para que condutores de motocicletas que atuam no transporte d...
Câmara aprovou projeto que obriga prefeituras a frear construções irregulares em áreas de risco
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Câmara aprovou projeto que obriga prefeituras a frear construções irregulares em áreas de risco

Deputados também aprovaram destinação para fundo de combate a calamidades públicas de parte do valor arrecadado pela União com multas ambientais
Câmara aprovou incentivos ao ensino integral e ampliou acesso a cotas
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Câmara aprovou incentivos ao ensino integral e ampliou acesso a cotas

Projetos aprovados na área de educação também buscam ampliar a inclusão social
Câmara aprovou medida protetiva de urgência para mulher agredida e o protocolo
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Câmara aprovou medida protetiva de urgência para mulher agredida e o protocolo "Não é não

Outras propostas aprovadas em 2023 visam estimular a contratação de mulheres e garantir igualdade salarial com os homens
Câmara aprovou refinanciamento de dívida de pequeno produtor rural
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Câmara aprovou refinanciamento de dívida de pequeno produtor rural

Deputados também aprovaram proposta determinando que o SUS priorize compra de alimentos produzidos por agricultores familiares
Câmara aprovou retomada de incentivos fiscais para oferta de primeiro emprego
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprovou retomada de incentivos fiscais para oferta de primeiro emprego

Deputados também aprovaram projeto que obriga o governo federal a reaproveitar funcionários de empresas do setor elétrico privatizadas
Após décadas de negociação, o Congresso aprovou a reforma tributária em 2023
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Após décadas de negociação, o Congresso aprovou a reforma tributária em 2023

Confira um resumo dos principais temas aprovados pela Câmara dos Deputados ao longo do ano
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