Segunda, 15 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova alteração no nome do Dia do Idoso para Dia Nacional do Respeito aos Idosos
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova alteração no nome do Dia do Idoso para Dia Nacional do Respeito aos Idosos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para o SUS fechar parcerias com hospitais particulares
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Comissão aprova regras para o SUS fechar parcerias com hospitais particulares

Proposta busca reduzir filas de espera no SUS
Comissão aprova projeto que proíbe menores de 12 anos de trocar mensagens em jogos eletrônicos
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Comissão aprova projeto que proíbe menores de 12 anos de trocar mensagens em jogos eletrônicos

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade a idosos nos tratamentos contra o câncer
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Comissão aprova prioridade a idosos nos tratamentos contra o câncer

Projeto altera o Estatuto da Pessoa Idosa e ainda será analisado por outros colegiados da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que disciplina comercialização de eletrônicos usados
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que disciplina comercialização de eletrônicos usados

Texto anda será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para usar fotos de autópsias e pune divulgação indevida
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Comissão aprova regras para usar fotos de autópsias e pune divulgação indevida

O projeto segue para análise pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que determina a busca imediata por pessoa com deficiência desaparecida
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que determina a busca imediata por pessoa com deficiência desaparecida

Texto será ainda analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Aprovado projeto que reformula estrutura de cargos efetivos da Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Aprovado projeto que reformula estrutura de cargos efetivos da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (21), o Projeto de Resolução 131/23, que reformula a estrutura de cargos efetivos d...
Comissão aprova uso de Cadastro Ambiental Rural para apurar área tributável pelo ITR
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de Cadastro Ambiental Rural para apurar área tributável pelo ITR

Proprietários também não vão precisar de Ato Declaratório Ambiental para pagar imposto reduzido
Comissão aprova ampliação dos conselhos de consumidores de energia elétrica
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação dos conselhos de consumidores de energia elétrica

O texto ainda precisa ser votado por outras comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova suspensão do registro de profissional condenado por crime hediondo
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Comissão aprova suspensão do registro de profissional condenado por crime hediondo

Projeto de lei ainda será analisado por outro colegiado da Câmara dos Deputados
Comissão aprova estímulo a intercâmbio sobre segurança pública com outros países
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Comissão aprova estímulo a intercâmbio sobre segurança pública com outros países

Despesas com os cursos deverão ser pagas pelo Fundo Nacional de Segurança Pública
Comissão aprova projeto que estabelece regras para pesquisas com seres humanos
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estabelece regras para pesquisas com seres humanos

Proposta precisa ser analisada por mais uma comissão antes de ser enviada ao Senado
Orçamento de 2024 prevê despesas de R$ 5,5 trilhões; a maior parte para refinanciar a dívida pública
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Orçamento de 2024 prevê despesas de R$ 5,5 trilhões; a maior parte para refinanciar a dívida pública

O relatório será votado na Comissão Mista de Orçamento nesta tarde
Comissão aprova subvenção para carteira de habilitação de pessoas com deficiência
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Comissão aprova subvenção para carteira de habilitação de pessoas com deficiência

A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões na Câmara dos Deputados
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