Segunda, 15 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante acesso da pessoa com deficiência à telerreabilitação pelo SUS
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante acesso da pessoa com deficiência à telerreabilitação pelo SUS

Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta
Comissão aprova projeto que garante seguro-defeso para novas categorias pesqueiras
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Comissão aprova projeto que garante seguro-defeso para novas categorias pesqueiras

Texto ainda vai ser analisado por outras três comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que autoriza estados a legislarem sobre armas de fogo
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Comissão aprova projeto que autoriza estados a legislarem sobre armas de fogo

Proposta ainda depende de análise da Comissão de Constituição e Justiça e do Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que criação serviço para localizar idosos desaparecidos
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Comissão aprova projeto que criação serviço para localizar idosos desaparecidos

Texto aprovado ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão aprova assistência psicológica em depoimento de criança vítima ou testemunha de violência
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova assistência psicológica em depoimento de criança vítima ou testemunha de violência

Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova projeto que cria programa para orientar mães que querem pôr filhos para adoção
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Comissão aprova projeto que cria programa para orientar mães que querem pôr filhos para adoção

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética pode votar processo contra a deputada Sâmia Bomfim
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (20) para discutir e votar o parecer preliminar do dep...
Câmara confirma aprovação do marco regulatório do fomento à cultura
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara confirma aprovação do marco regulatório do fomento à cultura

Projeto já havia sido aprovado pelos deputados da CCJ e seguirá agora para o Senado
Câmara aprova projeto que unifica vigência de benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que unifica vigência de benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus

Proposta segue para o Senado
Câmara aprova projeto que permite uso de recursos do Fundo Amazônia para asfaltar rodovia
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Câmara aprova projeto que permite uso de recursos do Fundo Amazônia para asfaltar rodovia

Texto também autoriza licenciamento ambiental simplificado nas obras de repavimentação da BR-319
Congresso conclui votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso conclui votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024

A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 teve sua votação concluída no Congresso Nacional após a votação de dois destaques.Um destaque do Psol foi...
Comissão aprova estratégias para combater DSTs em mulheres em situação de vulnerabilidade
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova estratégias para combater DSTs em mulheres em situação de vulnerabilidade

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas de proteção às atletas vítimas de violência física ou sexual
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Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar o projeto
Comissão aprova garantia de seguro especial da Previdência a associado de cooperativa rurais
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de seguro especial da Previdência a associado de cooperativa rurais

Benefício inclui dirigente ou conselheiro, mesmo que exerça mandato de vereador
Comissão aprova projeto que amplia prazo de atividade remunerada para segurado especial
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Comissão aprova projeto que amplia prazo de atividade remunerada para segurado especial

Texto será ainda analisado por outras duas comissões da Câmara dos Deputados
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