Segunda, 15 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão amplia hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada
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Comissão amplia hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada

Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
Congresso aprova a LDO de 2024; acompanhe
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Congresso aprova a LDO de 2024; acompanhe

Agora deputados e senadores analisam partes do texto que foram destacadas para serem votadas separadamente
Comissão aprova projeto que permite trabalho de jovem junto a pais
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Comissão aprova projeto que permite trabalho de jovem junto a pais

A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões na Câmara dos Deputados
Lira cita regulamentação da reforma tributária e da inteligência artificial entre prioridades para 2024
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Lira cita regulamentação da reforma tributária e da inteligência artificial entre prioridades para 2024

Câmara também deverá focar em segurança pública e regulamentação dos jogos eletrônicos
Deputados e senadores analisam a LDO de 2024; acompanhe
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Deputados e senadores analisam a LDO de 2024; acompanhe

A LDO orienta como deve ser elaborada a Lei Orçamentária Anual de 2024
Comissão aprova obrigação de o SUS e instituições de longa permanência oferecerem atividades físicas para idosos
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Comissão aprova obrigação de o SUS e instituições de longa permanência oferecerem atividades físicas para idosos

Outras comissões da Câmara ainda precisam analisar a proposta
Comissão aprova projeto que facilita doação de equipamentos de informática
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Comissão aprova projeto que facilita doação de equipamentos de informática

O texto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que proíbe influencer de fazer propaganda de jogos de azar não regulamentados
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Comissão aprova proposta que proíbe influencer de fazer propaganda de jogos de azar não regulamentados

O tema ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que ajusta normas militares à Lei Antidrogas
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Comissão aprova projeto que ajusta normas militares à Lei Antidrogas

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário
Texto da reforma tributária altera impostos sobre herança e prevê IPVA sobre jatinhos e iates
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Texto da reforma tributária altera impostos sobre herança e prevê IPVA sobre jatinhos e iates

Proposta também amplia imunidade para templos religiosos
Para compensar quedas de arrecadação, reforma tributária prevê longo período de transição
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Para compensar quedas de arrecadação, reforma tributária prevê longo período de transição

Proposta que será promulgada nesta quarta-feira cria uma transição de 49 anos (2029 a 2077)
Comissão aprova competência da Anac de requisitar força policial para detenção de agressor de mulher em avião
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Comissão aprova competência da Anac de requisitar força policial para detenção de agressor de mulher em avião

A proposta ainda será analisada por mais duas comissões da Câmara
Comissão aprova data da posse como referência para verificação da idade mínima dos eleitos
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Comissão aprova data da posse como referência para verificação da idade mínima dos eleitos

Regra vale para todos os cargos eletivos. Proposta ainda depende de análise pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova permissão para que professores usem transporte escolar
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Comissão aprova permissão para que professores usem transporte escolar

Projeto de lei segue para sanção presidencial
Comissão aprova propostas de datas comemorativas e homenagens a pessoas e a municípios
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Comissão aprova propostas de datas comemorativas e homenagens a pessoas e a municípios

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma série de propostas de datas comemorativas, além de ho...
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