Terça, 28 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto cria uma renda mínima emergencial para guias turísticos gaúchos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria uma renda mínima emergencial para guias turísticos gaúchos

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto reserva 10% das vagas de concursos federais para pessoas em situação de rua
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Projeto reserva 10% das vagas de concursos federais para pessoas em situação de rua

A Câmara dos Deputados está estudando a proposta
Comissão aprova medidas para retomada da atividade de pequenas empresas afetadas por desastres
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Comissão aprova medidas para retomada da atividade de pequenas empresas afetadas por desastres

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento do jogo de queimada como modalidade esportiva
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Texto ainda será analisado pelo Senado Federal
Projeto autoriza a criação da Mega da Virada dos Gaúchos
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Dinheiro será revertido para recuperação do Rio Grande do Sul; a proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova datas comemorativas e homenagens a pessoas e cidades
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova datas comemorativas e homenagens a pessoas e cidades

Algumas propostas seguirão para análise do Senado Federal; outras para sanção presidencial
Projeto determina uso de energia limpa no programa Minha Casa, Minha Vida
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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Entidades e deputados articulam transformação das guardas municipais em polícias
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Entidades e deputados articulam transformação das guardas municipais em polícias

Uma proposta de emenda à Constituição em análise na Câmara traz a mudança
Comissão de Constituição e Justiça aprova representante da sociedade civil em comissão de tecnologias do SUS
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Comissão de Constituição e Justiça aprova representante da sociedade civil em comissão de tecnologias do SUS

Projeto vai agora para o Senado
Câmara aprova acordo para abertura de sede da Corte Permanente de Arbitragem no Brasil
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Câmara aprova acordo para abertura de sede da Corte Permanente de Arbitragem no Brasil

A CPA é uma organização intergovernamental formada por 120 países
Câmara aprova projeto que reconhece Campinas como capital nacional da ciência, tecnologia e inovação
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Texto será enviado ao Senado
Câmara aprova acordo de cooperação científica e técnica entre Brasil e Guatemala
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Texto será enviado ao Senado
Câmara aprova acordo para abertura no Brasil de sede da Corte Permanente de Arbitragem
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Câmara aprova acordo para abertura no Brasil de sede da Corte Permanente de Arbitragem

A CPA é uma organização intergovernamental formada por 120 países
Comissão aprova projeto que obriga SUS a distribuir fitas com girassóis para deficiências ocultas
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Texto segue agora para o Senado
Câmara aprova acordo de cooperação técnica entre Brasil e Armênia
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Câmara aprova acordo de cooperação técnica entre Brasil e Armênia

A cooperação poderá ocorrer em áreas de interesse comum a serem definidas pelos dois países signatários
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