Sexta, 17 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que dobra prazos prescricionais aplicáveis aos crimes ambientais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que dobra prazos prescricionais aplicáveis aos crimes ambientais

Texto altera a Lei de Crimes Ambientais e o Código Penal
Comissão aprova medidas judiciais contra quem isola idoso do convívio com outras pessoas
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Comissão aprova medidas judiciais contra quem isola idoso do convívio com outras pessoas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria espaço do ciclista em empresas e órgãos públicos com mais de 100 empregados
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Comissão aprova projeto que cria espaço do ciclista em empresas e órgãos públicos com mais de 100 empregados

Proposta ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de seguir para o Senado
Comissão permite que idoso com mais de 70 anos escolha regime de bens do casamento
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Comissão permite que idoso com mais de 70 anos escolha regime de bens do casamento

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara
Comissão aprova direito de maior de 70 anos escolher regime de bens a ser adotado no casamento
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Comissão aprova direito de maior de 70 anos escolher regime de bens a ser adotado no casamento

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara
Economia do cuidado é tema de debate na Câmara nesta quarta
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Economia do cuidado é tema de debate na Câmara nesta quarta

O trabalho de cuidado – com a casa, os filhos, idosos e doentes – é essencial, não é remunerado e recai principalmente sobre mulheres
Regulação de sistemas de inteligência artificial é tema de debate na Câmara
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Regulação de sistemas de inteligência artificial é tema de debate na Câmara

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (10) audiência pública sobre regulação de sistemas de ...
Comissão aprova obrigatoriedade de teste de autismo em crianças com 2 anos
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Comissão aprova obrigatoriedade de teste de autismo em crianças com 2 anos

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de teste de autismo em crianças com dois anos
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Comissão aprova obrigatoriedade de teste de autismo em crianças com dois anos

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara debate poluição em Volta Redonda, no Rio de Janeiro
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Comissão da Câmara debate poluição em Volta Redonda, no Rio de Janeiro

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (9) o adoecimento da população de Volta Redonda (RJ) por caus...
Ministro apresenta prioridades do Ministério de Portos e Aeroportos em audiência na Câmara
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Ministro apresenta prioridades do Ministério de Portos e Aeroportos em audiência na Câmara

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (10) o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho. Ele ...
Comissão aprova limite de renda maior para que caminhoneiro seja considerado microempreendedor individual
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Comissão aprova limite de renda maior para que caminhoneiro seja considerado microempreendedor individual

Valor passará a ser atualizado anualmente pela inflação; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados entrega prêmio Zilda Arns de 2024
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Câmara dos Deputados entrega prêmio Zilda Arns de 2024

Premiação reconhece trabalhos relevantes na defesa dos direitos dos idosos
Líderes Yanomami participam de audiência pública na Câmara nesta terça
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Líderes Yanomami participam de audiência pública na Câmara nesta terça

Desde abril uma comissão da Câmara dos Deputados acompanha a crise humanitária vivida por esse povo
Seca na Amazônia é tema de debate na Câmara nesta terça
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Seca na Amazônia é tema de debate na Câmara nesta terça

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados ouve na terça-feira (9) o diretor do Centro Nacional de Gerenc...
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