Terça, 28 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Ex-relator espera que grupo de trabalho do projeto sobre redes sociais aproveite debate anterior
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Ex-relator espera que grupo de trabalho do projeto sobre redes sociais aproveite debate anterior

Deputado foi relator do grupo anterior que discutiu a proposta
Comissão aprova projeto que prevê deveres e perda da função de membros do Conselho dos Direitos da Criança
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Comissão aprova projeto que prevê deveres e perda da função de membros do Conselho dos Direitos da Criança

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto para tentar acabar com a fila de espera no Programa Bolsa Família
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Comissão aprova projeto para tentar acabar com a fila de espera no Programa Bolsa Família

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova alteração de regra da Previdência para produtor rural
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Comissão aprova alteração de regra da Previdência para produtor rural

Proposta precisa passar pela análise de duas comissões da Câmara e, depois, pelo Senado
Comissão debate projeto que concede direitos a comunidades pesqueiras tradicionais
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Comissão debate projeto que concede direitos a comunidades pesqueiras tradicionais

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 131/20 ,...
Comissão aprova projeto que cria lista de torcedores proibidos de frequentar estádios
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Comissão aprova projeto que cria lista de torcedores proibidos de frequentar estádios

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova criação de programa para incentivar bons alunos da rede pública
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Comissão aprova criação de programa para incentivar bons alunos da rede pública

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Educação avalia emancipação do campus universitário de Mucuri
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Comissão de Educação avalia emancipação do campus universitário de Mucuri

O campus de Mucuri é um dos cinco da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Comissão debate oferta de carrinhos de compra adaptados a pessoa com autismo em estabelecimentos comerciais
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Comissão debate oferta de carrinhos de compra adaptados a pessoa com autismo em estabelecimentos comerciais

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (25), a oferta de carrinhos de co...
Comissão debate regulamentação da venda de álcool 70%
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Comissão debate regulamentação da venda de álcool 70%

Comercialização do produto foi autorizada durante a pandemia, mas voltou a ser proibida neste ano
Comissão aprova regulamentação da profissão de gari, com piso de dois salários mínimos
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Comissão aprova regulamentação da profissão de gari, com piso de dois salários mínimos

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão de Previdência aprova revogação de três leis superadas
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Comissão de Previdência aprova revogação de três leis superadas

Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto que cria redes de apoio no SUS para suporte a famílias de pessoas com autismo
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Comissão aprova projeto que cria redes de apoio no SUS para suporte a famílias de pessoas com autismo

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova permissão para agentes de saúde fazerem cursos com mais frequência
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Comissão aprova permissão para agentes de saúde fazerem cursos com mais frequência

Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova criação de programa para incentivar doação de sangue, medula e plaqueta
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Comissão aprova criação de programa para incentivar doação de sangue, medula e plaqueta

O “Junho Vermelho” passa a integrar o calendário oficial e será dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue
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