Sexta, 17 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Reestruturação das agências reguladoras brasileiras é tema de debate na Câmara
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Reestruturação das agências reguladoras brasileiras é tema de debate na Câmara

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (9) novos rumos para as agências regu...
Comissão de Meio Ambiente aprova proibição de captura de tubarões e raias para remoção de barbatanas
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Comissão de Meio Ambiente aprova proibição de captura de tubarões e raias para remoção de barbatanas

Proposta também proíbe o uso do termo “cação” nas mercadorias à venda; a Câmara continua analisando o projeto
Comissão aprova projeto que garante seguro-desemprego para empreendedor que não teve renda
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Comissão aprova projeto que garante seguro-desemprego para empreendedor que não teve renda

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova proposta que amplia recursos para eficiência energética
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Comissão aprova proposta que amplia recursos para eficiência energética

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Obra em rodovia de Minas Gerais é tema de debate na Câmara na próxima terça
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Obra em rodovia de Minas Gerais é tema de debate na Câmara na próxima terça

A BR-135/MG, que liga os município de Manga e Itacarambi, é foco da discussão
Comissão aprova guarda compartilhada de animal de estimação em caso de separação
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Comissão aprova guarda compartilhada de animal de estimação em caso de separação

Despesas também deverão ser compartilhadas; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que aumenta pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio
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Comissão aprova projeto que aumenta pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
CCJ aprova definição de atividades das agências de turismo receptivo
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CCJ aprova definição de atividades das agências de turismo receptivo

Proposta deve seguir para o Senado
Comissão aprova criação de fundo de apoio às Apaes a partir de repasses da Mega-Sena
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Comissão aprova criação de fundo de apoio às Apaes a partir de repasses da Mega-Sena

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Entidades pedem diversificação de tecnologias em leilão de reserva de energia
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Entidades pedem diversificação de tecnologias em leilão de reserva de energia

O foco do leilão é garantir a segurança do sistema elétrico, sem interrupção para os consumidores, especialmente nos horários de pico de consumo
Comissão aprova criação de política para prevenir escoliose em crianças e adolescentes
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Comissão aprova criação de política para prevenir escoliose em crianças e adolescentes

Para virar lei a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado
Comissão aprova projeto com medidas para fortalecer investigação de crimes cibernéticos
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Comissão aprova projeto com medidas para fortalecer investigação de crimes cibernéticos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Associações de pacientes com problemas de visão sugerem prazos para atendimento no SUS
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Associações de pacientes com problemas de visão sugerem prazos para atendimento no SUS

As entidades reclamaram das filas e da demora nos atendimentos e pediram a aprovação de projeto de lei com prazos máximos de espera para consultas
Nova lei prevê realização de campanhas sobre riscos da automedicação
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Nova lei prevê realização de campanhas sobre riscos da automedicação

O SUS deverá realizar campanhas educativas sobre perigos do uso de remédios sem prescrição médica
Projeto aprovado por comissão altera lei para adequar terminologia referente a pessoas com espectro autista
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Projeto aprovado por comissão altera lei para adequar terminologia referente a pessoas com espectro autista

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
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