Terça, 28 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado permite que vigilante inspecione imediações do imóvel sob guarda em caso de risco
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Projeto aprovado permite que vigilante inspecione imediações do imóvel sob guarda em caso de risco

Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e, depois, pelo Senado
Comissão aprova projeto com novas obrigações para Defesa Civil estadual e municipal
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Comissão aprova projeto com novas obrigações para Defesa Civil estadual e municipal

Proposta pode ser agora analisada diretamente pelo Senado
Medida provisória eleva total de famílias que vão receber ajuda financeira no Rio Grande do Sul
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Mais 135 mil famílias serão contempladas com o Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil, pago em parcela única pelo governo federal
Comissão aprova projeto que cria campanha anual de prevenção à automutilação e suicídio
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A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de selo para projetos voltados a dependentes de drogas
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Comissão aprova criação de selo para projetos voltados a dependentes de drogas

Outra comissão da Câmara precisa aprovar a proposta. Para virar lei, precisa ser aprovada também pelo Senado
Debate mostra que implementação do Código Florestal e do CAR ainda é desafio
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O Código Florestal , principal legislação brasileira para a preservação ambiental, completou 12 anos, mas ainda não teve a sua implementação conso...
Conselho de Ética ouve testemunhas do processo contra Chiquinho Brazão
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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima terça-feira (25), às 14 horas, no plenário 11, para ouvir as t...
Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em programa de qualificação
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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que determina atendimento de filhos nas delegacias especializadas da mulher
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Comissão aprova projeto que determina atendimento de filhos nas delegacias especializadas da mulher

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que inclui o Dia dos Povos Indígenas na lista oficial de feriados nacionais
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Comissão aprova projeto que inclui o Dia dos Povos Indígenas na lista oficial de feriados nacionais

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Especialistas defendem ampliação do cashback de impostos para inscritos em programas sociais
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Especialistas defendem ampliação do cashback de impostos para inscritos em programas sociais

Tema foi debatido pelo Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária nesta quinta-feira na Câmara
Especialistas defendem acesso a tecnologia e cultura para garantir permanência do jovem no campo
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Em audiência pública na Câmara, a falta de infraestrutura para trabalhar e para viver foi apontada como o maior entrave
Comissão aprova proposta que cria plano de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica
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Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Especialistas apontam normas técnicas para prevenção e gestão de desastres naturais
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Especialistas apontam normas técnicas para prevenção e gestão de desastres naturais

Deputado quer propor lei que torne obrigatório em todas as cidades o Centro de Operação e Controle de desastres
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