Domingo, 16 de Novembro de 2025
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PROCESSI SELETIVO

Câmara dos Deputados

Comissão debate retomada das obras da nova subida da Serra de Petrópolis
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate retomada das obras da nova subida da Serra de Petrópolis

O trecho de 180 quilômetros é administrado pela Concer e fica entre os estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais
Comissão aprova projeto que obriga empresa a identificar seu contador para a Receita Federal
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga empresa a identificar seu contador para a Receita Federal

Conforme o projeto, regra valerá para empresas de médio e grande porte
Comissão aprova verificação de idade na venda de produto proibido a menor em autoatendimento
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova verificação de idade na venda de produto proibido a menor em autoatendimento

A proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que determina a instalação de placas de trânsito em inglês e espanhol em fronteira turística
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que determina a instalação de placas de trânsito em inglês e espanhol em fronteira turística

A proposta ainda ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão aprova texto que inclui impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova texto que inclui impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo

A ideia é aumentar a segurança de mãe e filho; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Ministro detalha primeiro Plano Nacional de Defesa Civil, previsto para junho
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Ministro detalha primeiro Plano Nacional de Defesa Civil, previsto para junho

Especialistas destacam importância de País investir na prevenção e na contingência dos desastres
Autoridades defendem acesso direto a dados de conexão de abusadores de crianças
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Autoridades defendem acesso direto a dados de conexão de abusadores de crianças

Projeto de lei em discussão na Câmara define novas regras para a guarda e a transferência de dados desses usuários
Ministério do Esporte aponta aumento da procura por patrocínio por meio de lei de incentivo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Ministério do Esporte aponta aumento da procura por patrocínio por meio de lei de incentivo

Grandes empresas apresentam na Câmara experiências de sucesso na promoção de eventos esportivos
Comissão aprova criação de centros de atendimento integral e multidisciplinar para pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de centros de atendimento integral e multidisciplinar para pessoa com deficiência

Projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova serviço gratuito de transporte porta a porta para pessoas com grave dificuldade de locomoção
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova serviço gratuito de transporte porta a porta para pessoas com grave dificuldade de locomoção

Projeto será analisado agora pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto criminaliza fabricação e venda de jogo eletrônico que incite preconceito e violência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza fabricação e venda de jogo eletrônico que incite preconceito e violência

Infratores podem ser punidos com até cinco anos de prisão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara analisa projeto que torna crime a venda de ingressos por cambistas; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que torna crime a venda de ingressos por cambistas; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3115/23 , do deputado Pedro Aiha...
Lira diz que ainda não definiu relatores para textos de regulamentação da reforma tributária
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Lira diz que ainda não definiu relatores para textos de regulamentação da reforma tributária

Presidente diz que formará dois grupos de trabalho, um para cada projeto
Lira volta a defender aprovação da regulamentação da reforma tributária até o final do semestre
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Lira volta a defender aprovação da regulamentação da reforma tributária até o final do semestre

“O vácuo legislativo é perigoso”, afirmou o presidente da Câmara
CCJ aprova projeto que autoriza estados a legislarem sobre armas de fogo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que autoriza estados a legislarem sobre armas de fogo

Constitucionalidade da proposta provoca polêmica
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